DOEAM 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#13328#12#14085>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 007/2020 datado em 01/07/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA;
OBJETO contratação da empresa para especializada na prestação dos 
serviços de manutenção corretiva/preventiva e elevadores da sede atual 
situada na Avenida Santos Dumont,1350 e no Centro de Convenções do 
Amazonas, situado na Avenida Constantino Nery, 5001, com reposição 
de peças pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico do 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.065/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (a partir de 01/07/2020 a 
01/07/2021);
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com fundamento no caput, 
do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT: 
23.122.0001.2001.0001 -Fonte 160 - ND 33903917, Nota de Empenho n.º 
2020NE00210.
Manaus, 01 de julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#13328#12#14085/>
Protocolo 13328
<#E.G.B#13330#12#14087>
PORTARIA Nº 053/2020 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para a filiação da 
Associação anual do Amazonas na UNEDESTINOS (União Nacional de 
Convention´s e entidades de destinos) anual acima de 10 colaboradores, 
nos termos do art. 30, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da UNEDESTINOS UNIÃO 
NACIONAL DE CONVENTION AND VISITORS BUREAUS E ENTIDADES 
DE DESTINOS, CNPJ 24.387.443/0001-45, pelo valor global de R$ 7.200,00 
(sete mil e duzentos e duzentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 29 de junho de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 30, inciso II, 
da Lei nº 13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 
01.05.016.508.00000.211/2020 - AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 29 de junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#13330#12#14087/>
Protocolo 13330
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#13363#12#14120>
RESUMO DO CONTRATO N.º 259/2017.
Processo Administrativo nº. 018502.00000066.2020
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o extrato resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): CLARO S.A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06 de maio de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 39.696,24 (Trinta e nove mil seiscentos e noventa e 
seis reais e vinte e quatro centavos).
RESUMO DO OBJETO: Serviços de telefonia móvel pessoal (SPM), com 
fornecimento de aparelhos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE01521.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 006/2016, CREA AM, 
publicado no site do CREA AM em 08/08/2016.
Manaus, 06 de maio de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#13363#12#14120/>
Protocolo 13363
<#E.G.B#13365#12#14122>
RESUMO DO CONTRATO N.º 1264/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00000055.2020
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o extrato resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - 
ME.
CNPJ: 22.989.103/001-69
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08 de maio de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 14.370,00 ( Catorze mil trezentos e setenta reais).
RESUMO DO OBJETO: Serviços de liberação de licença de uso do Sistema 
Integrado de Gestão I-PContas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE01522.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação prevista no Art. 29, II 
da Lei 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 25/2020 - PJ/ADS de 21/02/2020 
e Portaria de Dispensa de Licitação nº. 40/2020 - GP/ADS de 30/04/2020.
Manaus, 16 de junho de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#13365#12#14122/>
Protocolo 13365
<#E.G.B#13362#12#14119>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
PORTARIA Nº54/2020-GAB/ADS
O Presidente da Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições legais
estatutárias;
CONSIDERANDO, a suspensão das atividades desta empresa pública, 
em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), nos termos do 
Decreto n° 42.061 de 16 de março de 2020.
RESOLVE: I- APROVAR, a Escala de Reescalonamento das Férias dos 
servidores desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, constante nesta Portaria, para o exercício 2020;
II - DETERMINAR, à Diretoria de Administração e Finanças, através 
da Gerencia de Recursos Humanos que adote os procedimentos 
necessários à validade deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em 
Manaus, 22 de junho de 2020.
REESCALONAMENTO DE FÉRIAS
Nº
Matricula
Nome
Julho
01
000.237-2 A
Dorenicy Farias Pinto
02
000.089-2 A
Rosa Maria Nogueira Pinto
03
000.001-9 A
Waslley Aguiar Viana
04
000.220-8 A
Helio Pacaraima de Magalhães
05
000.229-1 A
Susy Marcella Pereira Pena
06
000.228-3 A
Caroline Skrobot Grosso 
Lindenberg
07
000.241-0 A
Roberto de Souza Simonetti 
Neto
08
000.103-1 A
Luana Maria Lins Lopes
09
000.053-1 B
Marta Araujo Melo Paraense
10
000.133-3 C
Alexandre Silva Gomes
11
000.199-6 B
Tomas Igo Munoz Sanches
12
000.236-4 A
Tayz Helena Guimarães de 
Moura Mattos
13
000.209-7 A
Yasmim Pereira Negreiros
Agosto
14
000.238-0 A
Juliane Mansuse Pacheco 
Gomes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO