DOEAM 02/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.281 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#13218#1#13979>
ERRATA AO EXTRATO CONTRATO Nº 012/2020
A Comissão Geral de Licitação torna publico e oficializa, para conhecimento 
dos interessados, a presente errata do EXTRATO DO CONTRATO Nº 
012/2020, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, 
conforme as disposições a seguir alinhadas:
Onde lê-se:
. “...Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da 
publicação deste extrato. Execução: de 180 (cento e oitenta) dias a 
contar da Ordem de Serviço”
Leia-se:
“...Vigência: de 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data da 
publicação deste extrato. Execução: de 180 (cento e cinquenta) dias a 
contar da Ordem de Serviço”
Autazes, 01 de julho de 2020.
ANDRESON ADRIANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#13218#1#13979/>
Protocolo 13218
Novo Aripuanã
<#E.G.B#13214#1#13975>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL, 
que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO E 
QUIOSQUES, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, 
NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO: 864089/2018);
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2020 - CPL;
II - ADJUDICAR em favor da empresa: HYCON CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 16.368.154/0001-70, com o valor global de 
R$ 809.081,25 (oitocentos e nove mil, oitenta e um reais e vinte e cinco 
centavos);
III - Publique-se observando o disposto na lei 8.666/93.
Novo Aripuanã/AM, 30 de Junho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13214#1#13975/>
Protocolo 13214
<#E.G.B#13215#1#13976>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 30 de Junho de 2020
ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 30 de Junho de 2020
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa dias)
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa HYCON 
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO 
E QUIOSQUES, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR 
PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO: 
864089/2018)
VALOR GLOBAL: R$ 809.081,25 (oitocentos e nove mil, oitenta e um 
reais e vinte e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato.
Novo Aripuanã/AM, 30 de Junho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13215#1#13976/>
Protocolo 13215
<#E.G.B#13216#1#13977>
ORDEM DE SERVIÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por este instrumento, 
autoriza a CONTRATADA identificada no item I a dar início aos serviços es-
pecificados no item II, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - CPL/
PMNA,
I - CONTRATADA: Hycon Construções Ltda (CNPJ: 16.368.154/0001-70).
II - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços 
de Construção de Praça com Iluminação e Quiosques, empreitada por preço 
global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM (Convênio: 
864089/2018).
III - PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do dia 26 de junho 
de 2020, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-
-se em 28 de setembro de 2020.
IV - VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias.
V - VALOR GLOBAL: R$ 809.081,25 (oitocentos e nove mil, oitenta e um 
reais e vinte e cinco centavos).
VI - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir fielmente as cláusulas 
avençadas no Termo de Contrato, respondendo pelas conseqüências de 
sua inexecução total ou parcial.
Novo Aripuanã/AM, 30 de Junho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#13216#1#13977/>
Protocolo 13216
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO