DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020
Número 34.278 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Vice Governadoria
<#E.G.B#12974#1#13725>
RESENHA Nº 08/2020 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA 
GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 
40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 
40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretaria Geral da Vice Governadoria, considera autorizado o pagamento 
de diárias dos servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SR. CARLOS ALBERTO
SOUZA DE ALMEIDA FILHO, Exmo. Sr. Vice-Governador, Manaus/
Brasília/Manaus, 14 e 16/06/2020, em cumprimento de agenda a Serviço 
do Governo do Estado do Amazonas.
2.
3. Nome, órgão de origem, cargo, destino, período e objetivo: MILTINHO
CASTRO DA SILVA, Secretário Geral da Vice Governadoria, Manaus/
Brasília/Manaus, 14 e 16/06/2020, acompanhando o Exmo. Sr. Vice-Go-
vernador do Estado do Amazonas, Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida 
Filho, em cumprimento de agenda a Serviço do Governo do Estado do 
Amazonas.
4. Nome, órgão de origem, cargo, destino, período e objetivo JÚLIO
CESAR MENDES BRASIL, Secretário Adjunto da Vice Governadoria, 
Manaus/Brasília/Manaus, 14 e 16/06/2020, acompanhando o Exmo. Sr. 
Vice-Governador do Estado do Amazonas, Sr. Carlos Alberto Souza de 
Almeida Filho, em cumprimento de agenda a Serviço do Governo do 
Estado do Amazonas.
SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA. Manaus, 16 de 
junho de 2020.
MILTINHO CASTRO DA SILVA
Secretário Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#12974#1#13725/>
Protocolo 12974
<#E.G.B#12975#1#13726>
PORTARIA Nº 006/2020-SGVG
O SECRETÁRIO GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação para o cargo comissionado, constante 
no Decreto de 08 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data de nº 34.243.
R E S O L V E;
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme descrito abaixo, no valor fixado para o respectivo nível 
da tabela constante na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A Contar
PAULINA SILVA DE 
SOUZA
ASSESSOR IV
AD-4
12
11/05/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 11 de 
maio de 2020.
MILTINHO CASTRO DA SILVA
Secretário Geral da Vice-Governadoria
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12975#1#13726/>
Protocolo 12975
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#12945#1#13696>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 0005/2020 - GSUSAM
Que se faz o PORTARIA N.º 0361/2020 - GSUSAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, Edição Número 34.268 • ANO CXXVII, de 
15.06.2020, Poder Executivo - Seção II, págs. 01 e 02; CONSIDERANDO 
o DESPACHO - DIRA, a fl. 230 do Processo Administrativo n.º
17101.012044/2020-07-SUSAM;
ONDE SE LÊ:
II - ADJUDICAR a empresa Líder Serviços de Apoio a Gestão de Saúde 
Ltda, CNPJ 08.219.827/0001-00, para o objeto cotado pelo valor global 
de R$ 4.595.400,00 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e 
quatrocentos reais).
LEIA-SE:
II - ADJUDICAR a empresa Líder Serviços de Apoio a Gestão de Saúde 
Ltda, CNPJ 08.219.827/0001-00, para o objeto cotado pelo valor global 
de R$ 4.495.500,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e 
quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 24 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12945#1#13696/>
Protocolo 12945
<#E.G.B#12986#1#13737>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 349/2020-SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, 
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha de pagamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO