DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Joseane Gonzaga Guimarães
213.355-5C
30
Keila Campos Barros
167.389-0D
30
Luiz Felipe Dantas Grimm D’Farias
248.330-0A
30
Lucas Daniel Barata Magalhães
248.331-9A
30
Maria de Lourdes Teixeira de Mello Lima
249.140-0A
30
Quezia Ferreira de Lira
249.070-6A
30
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#12896#4#13642/>
Protocolo 12896
<#E.G.B#12898#4#13643>
PORTARIA N.º 087/2020-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Alessandro de Souza e Souza
249.141-9A
01/07/2020 à 
30/07/2020
Ailton Santa Fé de Jesus
249.244-0A
01/07/2020 à 
30/07/2020
Ana Regina Pimentel de Brito
109.222-7E
01/07/2020 à 
30/07/2020
Elisiane Araújo da Silva
232.911-5A
06/07/2020 à 
20/07/2020
Eliton Tavares da Silva
248.025-5A
01/07/2020 à 
30/07/2020
Francimar Santos Junior
225.458-1F
01/07/2020 à 
15/07/2020
Gerlania Damasceno de Moraes
244.468-2B
01/07/2020 à 
30/07/2020
Rubem Sales
001.358-7E
01/07/2020 à 
30/07/2020
Kelly Cristina Pinto Picanço
248.353-0A
01/07/2020 à 
30/07/2020
Lourivando de Castro Dinis
249.430+2A
01/07/2020 à 
30/07/2020
Marcelo Frederico Terço Falcão
127.135-0H
01/07/2020 à 
30/07/2020
Samantha de Marilac Vieira Barbosa
248.580-0A
01/07/2020 à 
30/07/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#12898#4#13643/>
Protocolo 12898
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#13010#4#13762>
PORTARIA Nº 120/2020 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.638.184,32 (TRÊS 
MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 29 de junho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#13010#4#13762/>
 
Protocolo 13010
<#E.G.B#13010#4#13762/>
<#E.G.B#13011#4#13763>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 118/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto 
de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas - 
APRIMORA SUAS/AM, para análise dos resultados do Contrato de Gestão 
n º 002/2020-FEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico Social - AADES, a ser composta pelos membros abaixo:
I- Lorena Marília Barreto Teles - matrícula: 231.706-5A - Presidente;
II- Karla Marques da Silva - matrícula: 256.478-5A - Membro;
III- Evelyn Rosa Santos de Albuquerque - matrícula 243.291-9B - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#13011#4#13763/>
Protocolo 13011
<#E.G.B#13013#4#13765>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 119/2020-GSEAS
CONSIDERANDO a Portaria nº 345/2019-GSEAS, a qual institui a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Fortalecimento à Rede de 
Proteção Social Básica em Manaus;
CONSIDERANDO a substituição do membro da comissão publicada no DOE 
do dia 22 de novembro de 2019, Edição n° 34.129, página 08, Publicações 
Diversas;
CONSIDERANDO a exoneração da Presidente da Comissão, Francizelma 
dos Santos Fonseca, que ocorreu no dia 18 de maio de 2020.
R E S O L V E:
SUBSTITUIR a presidente da Comissão Monitoramento e Avaliação do 
Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica em Manaus, 
Francizelma dos Santos Fonseca, por Selma Deane de Lima Melo, a contar 
do dia 18 de maio de 2020.
Sendo assim, a Comissão é composta conforme abaixo:
1. Selma Deane de Lima Melo
PRESIDENTE
2. Edimara Travassos de Andrade
MEMBRO
3. Salomé Amaral Coelho
MEMBRO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#13013#4#13765/>
Protocolo 13013
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#12959#4#13710>
Espécie: Termo de Doação n.º 001919-2020-WWF. Processo n°: 
01.01.030101.00000713.2019. Data: 04/03/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o WWF-Brasil (doador). 
Objeto: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, 
relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado 
simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO