DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 310/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Refrigerador), 
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
2) PE n° 311/2020-CSC: de Materiais Farmacológicos (Gencitabina, 
Oxaliplatina, Acetato de Abiraterona, Pembrolizumabe e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o - CSC.
3) PE n° 312/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Bomba 
de Infusão Elastomérica), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o - CSC.
4) PE n° 313/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), 
com Fornecimento de Centrais PABX em Comodato e Fornecimento de 
Linhas Analógicas Convencionais, para atender as necessidades do - 
DETRAN/AM.
5) PE n° 314/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação 
Predial (Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de Mão 
de Obra e todos os Materiais e Equipamentos necessários para a 
execução dos Serviços, nas Dependências do Centro Cultural de 
Parintins (Bumbódromo) - SEC.
6) PE n° 315/2020-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Secador 
Rotativo e Lavadora de Roupas), para atender as necessidades do Fundo 
Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP.
7) PE n° 316/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Agente de Portaria/Porteiro Diurno e Noturno 
(12x36 horas), de forma Continuada, com Fornecimento de Mão de Obrae 
Equipamentos, a serem executados nas Unidades Escolares e Administrati-
vas instaladas nos Municípios do Interior do Estado - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 228/2020-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos de 
Informática (Leitor Digital, Ponto de Acesso, Monitor de Vídeo e outros), para 
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 268/2020-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos de 
Informática (Leitor Digital, Ponto de Acesso, Monitor de Vídeo e outros), para 
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 061/2020-CSC, onde deve ser descon-
siderado e tornado sem efeito a Convocação para Nova Sessão Pública do 
PE n° 188/2020-CSC, Publicado no dia 25/06/2020, no DOE e endereço 
eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 118/2020-CSC, dia 02/07/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 239/2020-CSC, dia 02/07/2020 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 275/2020-CSC, dia 02/07/2020 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta Comercial
Diante do Processo n° 5074/20-CSC Protocolado no dia 22/06/2020, a 
Empresa Embrasil Serviços Ltda (Consorcio CGPAM), vem informar o seu 
Interesse no Lote 2, conforme determina a Ata de Julgamento das Propostas 
Comerciais e Corroborados aos itens 6.2.1 e 6.2.2: Caso a mesma licitante 
seja vencedora de mais de um lote, deverá optar por um deles apenas.
CC nº 002/2020-CSC.
Empresa Classificada:
CONSÓRCIO CGPAM (LOTE 02), com Avaliação Final AF = 68,3380 
(Sessenta e oito vírgula trezentos e trinta e oito) pontos.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Desistência de Interposição de Recursos
EMBRASIL SERVIÇO LTDA (Lotes 1 e 3)
RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (Lotes 2 e 3)
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13004#10#13756/>
Protocolo 13004
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#12900#10#13645>
RESENHA DA PORTARIA Nº 707/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR MAIZA HELENA RODRIGUES MORAIS, 
IPC, Mat. nº 154.851-4B, na 77ª DIP/Novo Airão, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 20/05/2020. Manaus, 01 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12900#10#13645/>
Protocolo 12900
<#E.G.B#12902#10#13647>
RESENHA DE PORTARIA Nº 722/2020-GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais, etc... RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela 
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) 
do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do 
artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho 
de jornada de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação de 
novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas equivalente 
a 45% (quarenta e cinco por cento), ou 03 (três) plantões equivalente a 
33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no total 
de 188 (cento e oitenta e oito) escrivães e investigares, conforme dispõe 
o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões 12 
horas equivalentes a 45% (quarenta e cinco), 03 (três) plantões equivalente 
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02 
(dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos 
por cento) ou escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte 
e cinco centésimos por cento) para delegados, no total de 19 (dezenove); 
e para os peritos no total de 05 (cinco), escala de 01 (um) equivalente 
a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois) 
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento), 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco 
centésimos por cento), 04 (quatro) equivalente a 45% (quarenta e cinco por 
cento) de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga 
horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, 
referente ao 01 do mês de JUNHO/2020, aos 212 (duzentos e doze) 
servidores a seguir listados: ADANS VALE PACHLA, ALCINEY GAMA 
DA SILVA, ALDEMBERGUE DOS S GUERRA, ALDEMIR DA S A JUNIOR, 
ALESSANDRO P DA SILVA, ALEX M FERREIRA, ALEXANDRE DOS 
SANTOS TAMER, ALEXANDRE JOSE ANTUNES NETO, ALIANE M DOS 
SANTOS, ALLAN P FEITOZA, ALVARO LUIZ M DE OLIVEIRA, ALVARO 
TIBURCIO STEINHEUSER, ANDERSON RODRIGO S PEIXOTO, ANDREA 
S DE SOUZA, ANTENOR DA S FERREIRA, ANTONIO C BENAION, 
ANTONIO ELIAS DE C MARTINS, ANTONIO GERLAN M DA SILVA, 
ANTONIO R AFONSO, ARIADNE C DE SOUZA, AUGUSTO WAGNER 
FERREIA, CAMILA S NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO DA S FREIRE, 
CARLOS ALBERTO F DE ASSIS, CARLOS ALBERTO N DE A JUNIOR, 
CARLOS ANDRE F VIANA, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, CARLOS 
RAFAEL C FONSECA, CARLOS RILDO F DE SOUZA, CAROLINE DOS 
S A DA SILVA, CASSIA SILENE S DA SILVA, CELSO P DE OLIVEIRA, 
CHRISTINA S LIVERO, CLARIANA L LEITE, CLAUDIO R DO PRADO, 
CLEMILTON M DE MARÃES, CRISTIANE RAQUEL PERINAZZO, DANIEL 
AUGUSTO M ROCHA, DANIEL DE S BINDA, DANIEL L SILVA, DAVID P DA 
SILVA, DENIS A PINHO, DENIS D DE FARIAS, DENISON X DE AMORIM, 
DIANE DE JESUS S SICSU, DIGLISSON AUGUSTO LEITÃO, DILJEDSON 
F COELHO, DOMINGOS SAVIO P GUIMARÃES, EBERTH R DA SILVA, 
EDIVANDRO DE S NASCIMENTO, EDNALDO O DA SILVA, EDSON 
DE S CAMPOS, EDSON M DOS SANTOS, EDUARDO ALEXANDRE G 
CIDADE, ELAINE B VELNECKER, ELIAS P GUIMARÃES, ELIELSON 
J CAVALCANTE, ELIENAI S M VANTUIL, ELIEZIO A DE CASTRO, 
ELINALDO V BARRETO, ELIOMAR M DE OLIVEIRA, ELIZETE A DE 
SOUSA, ELIZETE S B CIRILO, ELTON G DA SILVA, ENEAS G DA SILVA 
JUNIOR, ENOQUE SARAH DE L GALVÃO, ERICSON DE S TAVARES, 
ERLANDO DAMIAO DE OLIVEIRA, EUDER P MENDES, EULER LEONEL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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