DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
S LIMA,FABIANA L CORREIA, FABIANA PATRICIA RODRIGUES, FABIO
PABLO B BARRETO, FABIO TOMADON, FABIO VINICIUS L CARVALHO,
FARNEY SIMEÃO DOS SANTOS, FILIPE LAGO C BRANCO, FLAMARION
C BENAION, FRANCISCA HORTENCIA P DE SOUZA, FRANCISCO
MARCLEY O DE MELO, FRANCISCO N DA SILVA, FREDSON ABRAHAO
S BENAION, GECIANE MARIA B ELIZIARIO, GENILSON P ARRUDA,
GERSON C DE OLIVEIRA, GILBERNILSON O DA SILVA, GIZELE C M
SEIXAS, GLENDA M MONTECONRADO, GRACIENE F DE J E SILVA,
GRACIONEY F PINTO, GUILHERME C MENDES, GUILHERME DE A
ANTONIAZZI, GUSTAVO DOS S CERQUEIRA, GYSELLE P FALCÃO,
IGOR DE L PEREIRA, INGRID TAIANE S DOS SANTOS, IRACEMA M
FINICELLI, ISMAEL S TRIGUEIRO, IVANILDO P MENDES, IVY CAROLINE
MELO BASTOS, JANAINA M DE SANTANA, JANDERSON S DE ALMEIDA,
JOACI D F JUNIOR, JOÃO CRISOSTOMO T FROZ FILHO, JONAS S F
FILHO, JONAS S DE OLIVEIRA, JOSAFA R PEDRAÇA, JOSE CARLOS
DE M. R SAO THIAGO, JOSE MAGNO L FRAZÃO, JOSE PATRICIO V
VIEIRA, JOSE RAIMUNDO G POLARI, JOSE ROBERTO CL DAS NEVES,
JOSE SALUSTIANO P M NETO, KARENI DE A LIMA, KATIUCE R ANTELA,
KETHLEEN A C NATALE, KEYNY LENNO F TEIXEIRA, KLARISSE F
DE SÁ FARIAS, LEANDRO L DAS NEVES, LOUISE H MACIEL, LUANA
B DE H MOURA, LUCIANA G DE SOUZA, LUCIANO C MAFRA, LUCIO
RICARDO E B DE MENEZES, LUIZ EDUARDO DE C CORRÊA, LUIZ F DA
R JUNIOR, LUZIMEIRE DE O BISPO, MAGNOLIA A CALMONT, MANOEL
MARIA B FROES, MANOELITO N LIMA, MARA LIEGE S B NASCIMENTO,
MARCEL S BATISTA, MARCELA C DUTRA, MARCELO C PEREIRA,
MARCELO HENRIQUE A DE L SOARES, MARCELO RICARDO A LIMA,
MARCIA REGINA DE C MAIA, MARCIO DE A FARIAS, MARCO AURÉLIO
RANGEL DE OLIVEIRA, MARCOS G DE ARRUDA, MARCOS ROBERTO
A SALGADO, MARCUS VINICIUS FRANKLIN TODESCO, MARIA
APARECIDA FERNANDES, MARIA MARLUCE DA SILVA, MARIO JORGE S
DE FIGUEIREDO, MAURO B NEGREIROS, MAURO JOSE DO N PITANGA,
MAURO CELIO DA SILVEIRA PIO, MAURO LUIS O DE MOURA, MAYSA
S CRUZ, MESSIAS ROSARIO DE OLIVEIRA, METUSAEL F FREIRES,
MIGUEL DE O N NETO, MIGUEL LUIZ DA S CAVALCANTE, MIRIAM
REGINA C DUTRA, MONICA ADRIANA D DE SOUZA, NADJA CHRISTINE
DE C SOUZA, NANCY M DE AQUINO, NEI MARCIO S FERREIRA, NERI
DO SOCORRO DA S PACHECO, NIELIANA F DE OLIVEIRA, NILSON N
DOS SANTOS, NUBIA P DA SILVEIRA, PABLO RAMON G SIQUEIRA,
PALOMA B L GONÇALVES, PATRICIA F SOUZA, PATRICIA M SASSAKI,
PATRICIA P D DE ANDRADE, PAULA CHRISTINA DA S OLIVEIRA,
PAULO CESAR F DA SILVA, PAULO RODRIGO L VARGAS, POLIANA
CRISTINA C. M DE SOUZA, PRISCILA SOCORRO M DE A SILVA,
RAFAEL N GOMES, RAFAEL WAGNER SOARES, RAILZA CLARA L DA
LUZ, RAQUEL HENRIQUES LAGARINHOS, RAULY P DA SILVA, RENAN
AFFONSO CALDAS, RENATO L COLARES, RICARDO DE F RODRIGUES,
RICK ANDREI GEBER, ROBERTO TRINDADE LEVINTHAL, ROBSON S
DA SILVA, RODRIGO C M NETO, RODRIGO C DA ROCHA, ROGERIO DA
S ZUNIGA, RONALDO P DA S JÚNIOR, RONILDO P DA SILVA, RUBEM
ANTONIO S V JUNIOR, SAMUEL ANTONIO R DA SILVA, SAMUEL
FRANCISCO DA SILVA, SANDRO RENATO DE A VIEIRA, SAULO R
LEOTTY, SERGIO LUIZ DE MOURA, SIDINEIA MARIA DA S MOTA, SILVIA
DE O FERREIRA, SUSAN MAISA M L CASTANHO, SUZANA DE SOUZA
M P BRAGA, SUZANE O DA C LIMA, TATIANA S AGUIAR, THATIANE P A
SOARES, ULISSES CESAR DA C E SILVA, ULYSSES A MELO, ULYSSES
M DA SILVA, VANESSA L MARINHO, VICTOR HUGO B BIANCARDINI,
VIVIANE M DE ALMEIDA, WANCLEY DA S MARTINS, WELLINGTON M DE
S JUNIOR, YGOR QUINTINO FERREIRA, ZILDO C AMORIM. GABINETE
DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 01 de Junho
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12902#11#13647/>
Protocolo 12902
<#E.G.B#12903#11#13648>
RESENHA DA PORTARIA Nº 756/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagens do servidor HAMILTON SOUZA E SOUZA, IPC,
Mat. nº 179.806-5E do município de Tefé/AM para Japurá/AM, via fluvial,
no período de 12.03.2020 a 31.03.2020, com a finalidade de prestar apoio
técnico e operacional, bem como responder pela 59ªDIP/Japurá, conforme
convocação feita através da Ordem de Serviço nº 010/2020-DPI/PC.
Manaus, 08 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12903#11#13648/>
Protocolo 12903
<#E.G.B#12954#11#13705>
RESENHA DA PORTARIA Nº 780/2020 - GDG/PC.
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
30.18.09.03.7815/18, Protocolo nº 2485.11556.2018, a Delegada-Geral
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: II - DECIDIR
pela CULPABILIDADE do servidor, impondo a pena de 23 (vinte e
três) dias de suspensão, convertidos em multa, na base de 50% por
dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em
serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor DANIEL
AUGUSTO MONTENEGRO ROCHA, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia, Matrícula n.º 211.024-5A, pela prática da falta tipificada no art. 9º,
inc. III e art. 10, §5º, inc. V todos da Lei nº 3.278/08. III- DETERMINAR ao
Departamento de Controle e Avaliação -DCA que realize o acompanhamen-
to do processado, objetivando evitar que pessoa com problema de saúde
exerça atividade laboral que exija plena capacidade psíquica. Manaus,
17/06/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12954#11#13705/>
Protocolo 12954
<#E.G.B#12955#11#13706>
RESENHA DA PORTARIA Nº 757/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO do
deslocamento e o pagamento de diárias e/ou passagens do servidor
ROGERIO ROLIM DA CRUZ, DPC, Mat. nº 118.695-7E do município
de São Paulo de Olivença/AM para Jutaí/AM, via fluvial, no período
de 22.02.2020 a 29.02.2020, com a finalidade de dar continuidade no
cumprimento a Recomendação nº 02/2020-Promotoria de Justiça de
Jutai/AM, conforme convocação feita através da Ordem de Serviço nº
008/2020-DPI/PC. Manaus, 08 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12955#11#13706/>
Protocolo 12955
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#12892#11#13637>
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/DL/2020
(Publicada no BG nº 111 de 18.06.2020)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 24.06.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#12892#11#13637/>
Protocolo 12892
Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas – IOA
<#E.G.B#13008#11#13760>
PORTARIA N° 0038/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em
comissão;
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 014/2012-GDP/IO, item 02,
publicada no Diário Oficial datado de 28 de maio de 2012, na parte que
atribui a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a Servidora
Creuza da Silva Rocha Carvalho, Assistente Técnico, Nível 13 do
Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento efetivo,
nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade com
a tabela da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, a contar de 1º de
maio de 2020.
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira que adote as medidas
decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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