DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
AMAZONAS, em Manaus/AM, 02 de junho de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
*Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de junho de 2020
<#E.G.B#13008#12#13760/>
Protocolo 13008
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#12963#12#13714>
Resenha da Portaria n° 522/2020- DETRAN/GAB/DP, de 26.06.2020, o DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem
a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissio-
nais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Especialista em Medicina
de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Especialista
em Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512,
Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 26 de
Junho de 2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 14h
às 19h, nos seguintes candidatos: Ademar Bernardes de Sena, Ana Maria
Duarte Pessoa, Armando de Alcantara de Oliveira, Carlos Carioca da Costa,
Celio Robson Vieira Menezes, Daniel da Silva Rodrigues, Daniel de Souza
Florencio, Edmar Melo de Souza, Eric (Elquilandio) da Costa Farias, Fabiam
Montenegro Marques, Fernando Costa Muniz, Germano Gomes Radim,
Hirany Ossami de Oliveira, Hudson da Silva Paulo Amorim, Jorge Isper
Abrahim Filho, Julio Cesar Chaves Rebelo, Kelce Cristina Espirito Santo,
Marcos Antonio Venancio da Silva, Maria De Fatima Nogueira Sarmento,
Marnyce Lima Peres, Nubia Dantas Liborio M. De Queiroz, Orsinei Cunha da
Silva, Paulo Gil Cabral, Raquel Sales Pinheiro, Rodrigo Bedoschi, Rodrigo
de Souza Castro, Rodrigo Santos Bezerra, Sandra Maria Cardoso Sousa,
Suelia Cardoso da Silva, Valmir Batista Gatto, Waldir Costa de Oliveira. II-
Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão;
III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 26 de
Junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#12963#12#13714/>
Protocolo 12963
<#E.G.B#12964#12#13715>
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de substituir servidores que respondem
por diversos setores desta Autarquia, com vinculação funcional à Diretoria
Técnica; RESOLVE: I - DISPENSAR da responsabilidade pela Subgerencia
de Veículos desta Autarquia, a servidora SIRLEIDE DOS SANTOS
CASANOVA COELHO e o mesmo tempo, DESIGNAR em sua substituição, a
servidora YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA, sem prejuízo de suas outras
atribuições; II - DISPENSAR da responsabilidade pela Gerencia de Con-
troladoria Regional de Transito- CRT, desta Autarquia, a servidora DALVA
FERREIRA MOTA e ao mesmo tempo, DESIGNAR em sua substituição,
o servidor WENDELL DANTAS MENEZES, sem prejuízo de suas outras
atribuições; III - DISPENSAR da responsabilidade pela Subgerencia de CNH
e Veículos do Interior, desta Autarquia, a servidora MARIA DO PERPETUO
SOCORRO APARICIO DE SOUZA e ao mesmo tempo, DESIGNAR em sua
substituição, a servidora DALVA FERREIRA MOTA, sem prejuízo de suas
outras atribuições; IV - DISPENSAR da responsabilidade pela Gerência de
Postos de Atendimento Descentralizados-PAD, desta Autarquia, o servidor
MARIO COELHO AMORIM FILHO, ao mesmo tempo, relatá-lo na Gerencia
de Habilitação e DESIGNAR em sua substituição, a servidora MARIA DO
PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA, sem prejuízo de suas
outras atribuições; V - A presente portaria passa a vigorar a contar de
28.05.2020; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#12964#12#13715/>
Protocolo 12964
<#E.G.B#12968#12#13721>
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a irregularidade praticada
pela empresa CLIMEPSI - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA, quando
do atendimento com Médico inscrito no CRM, porém não especialista em
medicina de tráfego, ausência de assinatura do médico nos laudos médicos
e atualização dos referidos exames no sistema; CONSIDERANDO que a
empresa fora suspensa preventivamente, pelo prazo de 30 dias, conforme
disposto no art. 54, inciso I, “b” e Inciso VI c/c §1º e §2º da Portaria Normativa
nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a pena de suspensão
é de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias, nos termos do artigo art. 55, incido II
da Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO os
termos do art. 55, incido II c/c art. 58, inciso IV da Portaria Normativa nº
001/2019/DP/DETRAN/AM. CONSIDERANDO o processo Administrativo nº
01.03.022201.00015444.2019. RESOLVE: I - APLICAR a PENALIDADE DE
SUSPENSÃO da empresa CLIMEPSI - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA,
pelo prazo de 30 dias, suspendendo a distribuição equitativa de novos
candidatos, detraindo o prazo da suspensão preventiva; II - DETERMINAR a
Gerência Médica e Psicológica que seja feita a devida anotação no cadastro
da referida empresa; III - NOTIFIQUE-SE, a empresa CLIMEPSI - CLÍNICA
MÉDICA E PSICOLÓGICA do teor da presente Portaria; IV - DÊ-SE ciência
ao DENATRAN e aos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia
e de Medicina, nos termos do Art. 25, Parágrafo Único da resolução nº
425/2012-CONTRAN. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, Manaus, 29 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#12968#12#13721/>
Protocolo 12968
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#12924#12#13672>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 030/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Maria Luana Araújo Vinhote
- Assistente Técnica, e Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador,
Manacapuru-AM, 25 à 26/06/20, Realizar Vistoria/Fiscalização técnica,
em diversos empreendimentos; Manaus, 26 de Junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#12924#12#13672/>
Protocolo 12924
<#E.G.B#12926#12#13674>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº104/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR a servidora Maria da Conceição Freitas de Souza,
matrícula nº 249.173-7A, para responder pela Gerência de Almoxarifado
e Compras do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM,
em substituição à Gerente da Gerência de Almoxarifado e Compras, Katy
Anny Benarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B, no período de 01 a 15
de julho de 2020.Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, Manaus, 23 de junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#12926#12#13674/>
Protocolo 12926
<#E.G.B#12925#12#13673>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 105/2020
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês
MAIO/2020, cfe abaixo:
I - FÉRIAS:
Nome
Período
Exercício/Dias
Adriana Aparecida
Barbosa
20 a 29.5.2020
2020 - 10
Eduardo Radmann
20 a 29.5.2020
2020 - 10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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