DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR-PROCON/AM, em Manaus/AM, 04 de junho de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12905#14#13650/>
Protocolo 12905
Nome 
Cargo 
Simb 
Nível 
A contar de 
MARILTON 
SILVA 
SEIXAS 
ASSESSOR III 
AD-3 
13 
08/06/2020 
<#E.G.B#12905#14#13650/>
<#E.G.B#12906#14#13651>
EXTRATO Nº 008/2020-PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2020/PROCON-AM; DATA DA 
ASSINATURA: 15/06/2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON-AM e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD; OBJETO: 
Contrato de prestação de serviços especializados em recrutamento e 
seleção de estagiários, sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) 
meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 247.320,00 (duzentos e quarenta 
e sete mil, trezentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: UG: 21202; 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 201; 
Natureza da despesa: 33.90.39.15; Nota de Empenho n° 2020NE00041 
em 15/06/2020 no valor de R$ 113.355,00 (cento e treze mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: De 
15/06/2020 a 15/06/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo: n° 021202.000090/2020 - PROCON-AM. Gabinete do Instituto de Defesa 
do Consumidor, em Manaus, 29 de junho de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#12906#14#13651/>
Protocolo 12906
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#12904#14#13649>
PORTARIA Nº. 114/2020-ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispões sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e 
em comissão:
RESOLVE:
Art. 1º.- ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
- GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para 
o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Nome Cargo/Simbologia Nível A contar:
José de Jesus de Almeida Marques - Assessor I AD-1 15 14/05/2020
Karla Silvana Almada de Almeida - Gerente AD-2 14 14/05/2020
Lorena Polezi Schmidt Coordenador - Local II AD-3 13 14/05/2020
Raiana de Melo Mendes - Coordenador Local II AD-3 13 14/05/2020
Art. 2°. -Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 
09 de junho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12904#14#13649/>
Protocolo 12904
<#E.G.B#12998#14#13750>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 119/2020 - ADAF. I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Paulo Pedro Torres Barros Filho, Matrícula 
220.423-1B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
4.000,00. PORTARIA Nº 120/2020 - ADAF. I - AUTORIZAR, a liberação 
de adiantamento ao servidor Paulo Pedro Torres Barros Filho, Matrícula 
220.423-1B, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa) Prestação de Contas: 30 (trinta).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
junho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#12998#14#13750/>
Protocolo 12998
<#E.G.B#13003#14#13755>
RESENHA Nº 038/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Moises Barbosa da Silva; Colaborador Eventual; Michel Bruno Santos 
Melo; Colaborador Eventual; Caapiranga; 06/07 a 10/07/2020; executar meta 
7.2-vigilância ativa do convênio nº 839205/2016/MAPA/AM, no município de 
Caapiranga e demais metas do PNEFA. Marcio Ferreira Portela; 3º Sargento 
QPPM; Manicoré-Igapó Açú; 01/07 a 10/07/2020; Creudemir Moraes de 
Lima; 2º Sargento QPPM; Manicoré-Igapó Açú; 02/07 a 11/07/2020; atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores da ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de 
junho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13003#14#13755/>
Protocolo 13003
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#12991#14#13742>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 001/2020 - UGPE. DATA: 05/06/2020. PARTES: UGPE e a 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: 
Prorrogação da vigência, readequação do Plano de Trabalho e alteração 
do Item 1 da Cláusula Quarta e caput da Cláusula Quinta, ambos do 
referido Termo. VIGÊNCIA: 06/06/2020 a 28/08/2020. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000894.2020-UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 29 de junho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#12991#14#13742/>
Protocolo 12991
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#12915#14#13662>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATOS Nº19/2020.
Partes 
contratantes: 
FCecon 
e 
Salute 
Serviços 
Hospitalares.
Objeto: serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos hospitalar de endoscopia, com fornecimento de pecas 
originais, componentes e outros materiais, da marca Fujinon pertencentes 
à Fcecon. Vigência 12 meses de 01/06/2020 a 31/05/2021. Valor Global 
R$341.400,00. 
PT:10.302.3305.2137.0011;Natureza 
da 
Despesa: 
33903917;Processo 
Adm:6447/2019-71-Siged-FCecon. 
Gabinete 
do 
Presidente. Manaus,16 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#12915#14#13662/>
Protocolo 12915
<#E.G.B#12917#14#13664>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO