DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n.º 508.705.562-15, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, direcionado a financiar atividades de Pesquisa Científica, 
Tecnológica e de Inovação ou de transferência tecnológica no Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019, 
Resolução n.º 008/2019. Decisão n.° 205/2019, U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003, Natureza da Despesa: 33902001, 
Fonte: 01000000, NE: 2020NE00411, Emissão: 22/04/2020, Valor Global: 
R$38.610,00 (trinta e oito mil e seiscentos e dez reais) . Prazo de Vigência: 
terá início a partir da data de assinatura do Termo de Outorga e término 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 08 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12996#16#13748/>
Protocolo 12996
<#E.G.B#12997#16#13749>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 013/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
08/06/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que visa à estruturação, 
o desenvolvimento e a interação de incubadoras de empresas novas e 
existentes, para que estejam alinhadas ao Modelo de Centros de Referência 
para Apoio a Novos Empreendimentos (CERNE), de forma a ampliar, ex-
pressivamente, o número e a qualidade de empreendimentos inovadores 
no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras/ 
Pró-Incubadoras, Edital n.º 010/2019, Resolução n.º 012/2019. Decisão n.º 
466/2019. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Emissões em: 22/04/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de 
Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 08 
de junho de 2020.
N.º 
T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
075/ 
2020
273.
2020
Elizabeth 
Cristina 
Araújo Cruz
407
123.440,00
CIDE -
Sede
03.642.197/
0001-50
076/
2020
175.
2020
Noélia Lucia 
Simões 
Falcão
405
123.474,00
INPA
01.263.896/
0015-60
078/
2020
110.
2020
Sálvio de 
Castro 
e Costa 
Rizzato
406
116.920,00
UEA
04.280.196/
0001-76
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#12997#16#13749/>
Protocolo 12997
<#E.G.B#13000#16#13752>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 014/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
08/06/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar finan-
ceiramente a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais 
sediados no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia 
e Inovação, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 
007/2019, Resolução n.º 009/2019. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. 
Programas de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, Emissões em: 15/05/2020, referente 
ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 08 de junho de 2020.
N.º 
T.O
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor
Institui-
ção
CNPJ
079/ 
2020
68.
2020
Alexandre 
Pucci 
Hercos
478
45.660,00
IDSM - 
sede
03.119.820/
0001-95
080/
2020
178.
2020
Miriam 
Marmontel
477
25.822,50
IDSM - 
sede
03.119.820/
0001-95
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#13000#16#13752/>
Protocolo 13000
<#E.G.B#13001#16#13753>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2017 Processo 
n.º: 01.01.016301.00000430.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 01/06/2020. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Oca Viagens 
e Turismo da Amazônia LTDA (Contratada) de CNPJ: 10.181.964/0001-37. 
Objeto: Supressão em 10% do valor do Termo de Contrato Primitivo n.º 
017/2017. Vigência: 01/06/2020 a 18/12/2020. Valor Global: R$ 159.300,00 
(cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Fonte do 
Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903980, Nota de Empenho n.º 
2020NE00508, emitida em 27/05/2020, no valor de R$ 71.950,50 (setenta e 
um mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Manaus, 01 de 
junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13001#16#13753/>
Protocolo 13001
<#E.G.B#13002#16#13754>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2018. 
Processo: 01.01.016301.00000429.2020. Data da assinatura: 01/06/2020. 
Partes: FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. (contratada) de CNPJ: 
10.181.964/0001-37. Objeto: supressão em 25% (vinte e cinco por cento) 
no valor do Termo de Contrato n.º 003/2018. Vigência: 01/06/2020 a 
21/06/2020. Valor Global: R$ 587.163,75 (quinhentos e oitenta e sete 
mil, cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. 
Natureza da Despesa: 33903301. Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota 
de Empenho n.º 2020NE00528, em 01/06/2020, no valor de R$20.470,50 
(vinte mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos); e Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33903302, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota 
de Empenho n.º 2020NE00529, em 01/06/2020, no valor de R$11.130,00 
(onze mil, cento e trinta reais). Manaus, 01 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#13002#16#13754/>
Protocolo 13002
<#E.G.B#12992#16#13745>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2018. 
Processo: 01.01.016301.00000341.2020. Data da assinatura: 19/06/2020. 
Partes: FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. (contratada) de CNPJ: 
10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2020 a 21/06/2021. Valor 
Total: R$ 587.163,75 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e 
três reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 
33903301, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 
2020NE00576, em 19/06/2020, no valor de R$ 201.743,75 (duzentos e um 
mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) e Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33903302, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota 
de Empenho n.º 2020NE00577, em 19/06/2020, no valor de R$ 105.306,00 
(cento e cinco mil, trezentos e seis reais). Manaus, 19 de junho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#12992#16#13745/>
Protocolo 12992
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO