DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#12977#15#13728>
PORTARIA Nº 066/DIPRE/FVS-AM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2020, de 14 de fevereiro de 2020 do 
Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Ama-
zonas-FAPEAM, que trata das normas do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2020-2021;
CONSIDERANDO a Decisão nº 022/2020, de 20 de fevereiro de 2020, do 
Conselho Diretor da FAPEAM, que trata da concessão de quotas de bolsas 
do PAIC-AM;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 002/2020, de 05 de maio 
de 2020, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - 
FAPEAM, que disciplina a implementação de bolsa e auxílio pesquisa 
concedidos no âmbito do referido programa; e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 193/DIPRE/FVS-AM, de 27 de novembro de 
2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Institucional de Pesquisa 
(CIP) do Programa de Apoio à Iniciação Científica da FVS-AM (PAIC/
FVS-AM).
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor o Comitê Institucional de Pesquisa (CIP) do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica da FVS-AM (PAIC/FVS-AM), apoiado pela 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), 
com os doutores Representantes Internos da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Estado do Amazonas/FVS-AM e Representantes Externos das 
instituições convidadas, a saber: Universidade Federal do Rio de Janeiro-
UFRJ, Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ/AM, Universidade 
Federal do Amazonas-UFAM, Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ-RJ, 
Universidade de Sorocaba-UNISO, Universidade do Estado do Amazonas-
-UEA-AM, Fundação de Medicina Tropical “Dr. Heitor Vieira Dourado”-FM-
T-HVD e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS, na forma 
da relação a seguir, para que possam participar de todas as etapas do 
Programa:
Membros Internos (FVS-AM) Daniel Barros de Castro, Érica Cristina da 
Silva Chagas, Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar, Jaidson Nandi Becker, 
Leíse Gomes Fernandes, Marlucia da Silva Garrido, Raimundo Sidnei dos 
Santos Campos, Ronildo Baiatone Alencar e Vanderson de Souza Sampaio.
Membros Externos - Antonio José Leal Costa (Universidade Federal do 
Rio de Janeiro-UFRJ), Cláudia Maria Rios Velasques (ILMD/FIOCRUZ/AM), 
Felipe Gomes Naveca (ILMD/FIOCRUZ/AM), Jaila Dias Borges Lalwani 
(UFAM), José Bento Pereira Lima (Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ-
-RJ, Marcílio Sandro de Medeiros (ILMD/FIOCRUZ/AM), Marcus Tolentino 
Silva (Universidade de Sorocaba-UNISO), Maria Paula Gomes Mourão 
(Universidade do Estado do Amazonas-UEA-AM e Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD) e Ricardo Augusto dos Passos 
(Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS).
Art. 2º Definir que o Comitê Institucional de Pesquisa-CIP/PAIC/FVS-AM 
deverá:
I - Assessorar a Coordenação do PAIC/FVS-AM na definição e implementa-
ção da política de iniciação científica da FVS-AM; e,
II - Supervisionar o financiamento das atividades de iniciação científica, 
sempre que este envolver recursos próprios da FVS-AM ou de fontes 
conveniadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - 
FVS-AM, Manaus, 16 de junho de 2020.
(*) Republicada integralmente por haver saído com incorreção no Diário 
Oficial do Estado, Edição do dia 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12977#15#13728/>
Protocolo 12977
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#12996#15#13748>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000295.2020. Data de Assinatura: 08/06/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e ANA CLÁUDIA FERNANDES NOGUEIRA de CPF 
ERRATA DO TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
N.º23/2019 PUBLICADO NO D.O.E Nº34.244 EM 11/05/2020. Onde se lê:
Fica rescindido, administrativamente, a partir de 30.04.2020.
Leia-se:
Fica rescindido, administrativamente, a partir de 01.05.2020.
Manaus, 17 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#12917#15#13664/>
Protocolo 12917
<#E.G.B#12916#15#13663>
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº12/2016.
Partes contratantes: FCecon e Pronefro Serviços Especiais em medicina 
interna e nefrologia Ltda. Objeto: serviços médicos especializados em 
nefrologia. Vigência 12 meses de 03/06/2020 a 02/06/2021. Valor Global 
R$2.320.600,00. 
PT:10.302.3305.2247.0011;Natureza 
da 
Despesa: 
33903950;Processo Adm: 2441/2020-69-Siged-FCecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus,16 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#12916#15#13663/>
Protocolo 12916
<#E.G.B#12909#15#13656>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 002/2020.
Considerando o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº 
920/2019-CSC, cujo objeto é a contratação de Técnicos em Radiologia 
para FCECON; Considerando o Memo nº 037/2020-ASJUR-FCECON; 
Considerando o Ofício nº 414/2020-PA que orientou a tornar sem efeito 
a homologação realizada em razão de liminar concedida nos autos do 
Processo nº 0632808 - 23.2020.8.04.0001, uma vez que o pregão eletrônico 
foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; Decide-se REVOGAR 
o Despacho de Homologação do PE nº 920/2019-CSC. Dê-se ciências aos 
interessados para todos os efeitos legais. Manaus, 29 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#12909#15#13656/>
Protocolo 12909
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#12912#15#13659>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 31/2020
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos p/ Uso Laboratorial c/ Fornecimento de 
Reagentes nº 6/2020-HEMOAM; ASSINAT.: 9/6/2020. PARTES: HEMOAM 
e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: 
Prorrogar por 90 dias o Fornecimento de Reagentes p/ o Laboratório 
de Sorologia e a Locação dos Equipamentos de Uso Laboratorial c/ 
Manutenção Corretiva e Preventiva e Calibração dos Equipamentos p/ a 
Triagem Sorológica das Doenças Transmissíveis pelo Sangue, p/ atender 
as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 10/6/2020 a 8/9/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.367.397,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, 
trezentos e noventa e sete reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 33903912; Fontes: 100 e 
231, em 10/6/2020 e 17/6/2020, a NE Nº 557/2020 e a NE Nº 596/2020, 
nos valores de R$ 9,00 (Nove reais) e R$ 455.790,00 (Quatrocentos e 
cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa reais), respectivamente, 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente; RDL Nº 24/2020, na 
forma do Art. 24, inc. IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 6/2020-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 28/1/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 14. 
PROC. ADM.: 836/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 26/6/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#12912#15#13659/>
Protocolo 12912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO