DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#12950#17#13701>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 15 de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet 
Ltda - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar 
a vigência do Termo de Contrato n°. 006/2016 - UEA, por 12 (doze) 
meses, de 17/6/2020 a 17/6/2021, para dar continuidade “aos serviços 
de telecomunicações (dados, voz e imagem) para ampliação, operação 
da plataforma de ensino mediado por tecnologia da Universidade do 
Estado do Amazonas e Telemedicina/Telessaúde”, na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo 
é de R$ 3.703.507,24 (três milhões, setecentos e três mil, quinhentos 
e sete reais e vinte e quatro centavos), o qual será pago em 12 (doze) 
parcelas de R$308.625,60 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte e 
cinco reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33904004; Nota de Empenho nº 2020NE01028, emitida em 16/6/2020, no 
valor de R$617.251,20 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta 
e um reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 2020/00001533.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12950#17#13701/>
Protocolo 12950
<#E.G.B#12941#17#13690>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0226/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2020/00007011. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes 
abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de 
Bacharelado em Ciências Contábeis, oferta regular, em Manaus, vinculado 
a ESO/UEA.
Presidente: Elisângela Leitão de Oliveira;
Membros: Edileuza Lobato da Cunha, William Scoralick Amorim, Nyalle 
Barbosa Matos e André Petzhold Dias.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 686/2018-GR/UEA, sem prejuízo dos 
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação 
desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
29 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12941#17#13690/>
Protocolo 12941
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#12934#17#13683>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA -CNPJ 0.624.961/0001-77 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA E 
AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica 
especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e 
impressão departamental para atender as necessidades da CIAMA. VALOR: 
R$ 230.000,04. FISCAL: Sandro Mauro Passos Soares. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 006/2020. DATA DE ASSINATURA: 
23/06/2020. Manaus, 23/06/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#12934#17#13683/>
Protocolo 12934
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#12947#17#13698>
FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - FMPES
PUBLICADA NO DOE N° 34.216
A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - FMPES, de 30/03/2020, publicada no DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO Nº 34.216, de 01.04.2020, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 12 e 13, sofreu a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ: “...1.2 O Relatório de Desempenho Operacional e as 
Demonstração Contábeis do FMPES, referente ao exercício de 2020;...”
LEIA-SE: “...1.2 O Relatório de Desempenho Operacional e as Demonstração 
Contábeis do FMPES, referente ao exercício de 2019;...”
Manaus, 04 de junho de 2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#12947#17#13698/>
Protocolo 12947
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#12993#17#13744>
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371-1/2019
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AADC nº. 371-1/2019. 
PROCESSO nº 450/2019 (Pregão nº 043/2019). Contratante: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. Contratada: 
VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação 
da vigência e Supressão de 20% (vinte por cento) no valor mensal do 
contrato. VIGÊNCIA: de 21/07/2020 a 20/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
38.208,00 (trinta e oito mil, duzentos e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei 8.666/93, art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG01/2019. ASSINATURA: 17 de maio de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#12993#17#13744/>
Protocolo 12993
<#E.G.B#12999#17#13751>
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 336/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº. 336/2019. 
PROCESSO nº. 442/2019 (Pregão Presencial nº. 020/2019 CEL/AADC/
SRP). Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL-AADC. Contratada: OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Prorrogação de vigência dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva de ar condicionado, sob demanda. VIGÊNCIA: 11/06/2020 a 
10/06/2021 (12 meses). VALOR GLOBAL: R$ 55.700,02 (cinquenta e cinco 
mil setecentos reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, da 
Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#12999#17#13751/>
Protocolo 12999
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#12979#17#13730>
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro 
de Preço para aquisição, de forma parcelada, de 05 (cinco) veículos 
automotores novos (zero quilometro) para COSAMA, conforme Lote I anexo 
no Edital constante no processo nº 513/2020. Início da sessão de disputa: 
10:30 horas do dia 08/07/2020 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 29/06/2020. Tammy Telles Lima da Silva - 
presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#12979#17#13730/>
Protocolo 12979
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO