DOEAM 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 29 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.278 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#12951#1#13702>
PORTARIA Nº 10/2020 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. 
Platão Araújo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Lei. EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a 
execução do contrato seja acompanhada e fiscalizada por um represen-
tante da Administração especialmente designado, sendo ainda permitida 
a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações 
pertinentes a essa atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para que, a partir de 09 de junho 
de 2020, exerça a função de FISCAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM 
COBERTURA CONTRATUAL enquanto os referidos serviços aguardam os 
respectivos processos licitatórios:
Nº
FISCAL
1
ROSANGELA DA SILVA CORREIA FREITAS
DETERMINAR que a servidora acima designada adote todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos serviços, observando em especial 
a Lei 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, 
em Manaus, 09 de junho de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#12951#1#13702/>
Protocolo 12951
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#12927#1#13675>
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DOAMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa CLAUDIO 
ANDRADE JUNIOR - ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob nº 63.642.862/0001-93 OBJETO: Contratação, por meio do 
Pregão Eletrônico nº 376/18, de Pessoa Jurídica especializada em prestação 
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, com 
fornecimento de mão de obra, bem como materiais de consumo limpeza 
para conservação e disponibilidade operacional do equipamento para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO de nº 017117.000164/2020, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2020 
à 30/06/2021; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, 
e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 160; 
Natureza Despesa: 33903917; NE: 00082, no Valor de R$ 3.600,00 (três 
mil seiscentos reais); DATA EMISSÃO: 26/06/2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#12927#1#13675/>
Protocolo 12927
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#12942#1#13691>
 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 19/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 29/06/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ITACOL COM. E SERV. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01.01.2020 a 
31.01.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 470 emitidas em 
04/02/2020, no valor de R$ 33.028,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 29/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1538/2020-ASJUR/SUSAM, de 23 de junho de 2020. 
Manaus, 29 de junho de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#12942#1#13691/>
Protocolo 12942
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#12907#1#13652>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2019, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM 
e a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME; 
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial nas dependências 
do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas 
- ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 05/06/2020 a 05/06/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 300.698,04 (trezentos mil, seiscentos e noventa e 
oito reais e quatro centavos); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico nº 102/2019 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.302.3305.2245.0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 
100, NOTA DE EMPENHO nº 2020NE00125, de 05/06/2020 no valor de R$ 
21.717,09 (vinte e um mil e setecentos e dezessete reais e nove centavos). 
Registra-se que ficou a diferença a empenhar no valor de R$ 150.349,02 
(cento e cinquenta mil e trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos) a 
ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária necessária a sua 
concreção. No exercício seguinte as despesas serão empenhadas a conta de 
dotação orçamentária que for designada no orçamento vindouro para essa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO