DOEAM 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2020
Número 34.280 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#13203#1#13964>
DECLARAÇÃO DE BENS
CONSIDERANDO o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do Amazonas;
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO apresenta a declaração de bens 
da servidora nomeada durante o exercício de 2020
Servidor (a): JESSICA KAROLING SOARES CALDAS
Cargo/Simbologia: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13203#1#13964/>
Protocolo 13203
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#13197#1#13958>
ESPÉCIE: Contrato 1/2020 ERGSP X ELETROPAULO METROPOLITANA 
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. OBJETO: Fornecimento de Elétrica 
PRAZO: 04/06/2020 a 04/06/2025 VALOR MENSAL: R$431,67 VALOR 
TOTAL: R$25.900,20 FUNDAMENTO: Processo 040102.000020/2020 
ERGSP. ASSINATURA: 04/06/2020
São Paulo, 01 de julho de 2020.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#13197#1#13958/>
Protocolo 13197
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#13174#1#13933>
RESENHAS DE PORTARIAS
0187/2020-GSEFAZ-23.06.20 DESIGNAR, em substituição ao servidor 
RODRIGO BELÉM LIMA, titular da Assessoria Jurídica-ASSEJ, mat. 
192.422-2A, no período de 18.06 a 07.08.2020, em virtude de licença 
paternidade (15 dias), folga eleitoral (1 dia) e férias (33 dias) os servidores: 
BRUNO DA SILVA SANTANA, mat. 192.447-8A, de 18 a 28.06.2020; 
BIANCA FALCÃO DE AZEDO, mat. 192.876-7A, de 29.06 a 12.07.2020; 
ALINE BARROS FERNANDES PONTES, mat. 188.692-4B e 0189/2020-
GSEFAZ-23.06.20 DESIGNAR DAYANE BEZERRA DE SOUZA, mat. 
190.360-8A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência 
de Documentos Fiscais-GDFI, responder pela Chefia do Departamento de 
Informações Econômico-Fiscais-DEINF, no período de 18 a 27.06.2020, 
em virtude de concessão de férias à titular Karen Valeska Cavalcante 
Monteiro, mat. 190.404-3A.0191/2020-GSEFAZ-24.06.20 LOTAR LUCIANA 
FABÍOLA MARTINS DE LIMA, Assessor III, AD-3, mat. 256.622-2A, no 
Departamento de Encargos Gerais, Dívidas e Haveres-DEDIV, a contar de 
05.06.2020.0192/2020-GSEFAZ-24.06.20 LOTAR CRISTÓVÃO NONATO 
DA SILVA, Assessor II, AD-2, mat. 174.745-2E, no Gabinete do Secretário-G-
SEFAZ, a contar de 05.05.2020.0193/2020-GSEFAZ-29.06.20 DESIGNAR 
THAYNA SILVA FERREIRA, Assessor IV, AD-4, mat. G248.348, para 
substituir Juliana Maquiné Cruz, Assessor II, AD-2, em suas atribuições, no 
período de 18.05 a 30.08.2020, em virtude de afastamento para tratamento 
de saúde concedido pelo INSS à titular, em atendimento de nº 200919351.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 30 de junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#13174#1#13933/>
Protocolo 13174
<#E.G.B#13260#1#14021>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 027/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
10/2016-SEFAZ, firmado em 09/06/2020. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO 
S.A. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato nº 10/2016-SEFAZ por 12 (doze) meses, 
conforme consta no Projeto Básico integrante do Processo. Valor Mensal: 
R$ 24.137,02 (vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e dois centavos). 
Valor Global: R$ 289.644,24 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e 
quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 
UG: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; Fonte: 0145 e ND: 33903993, 
tendo sido emitida em 08/06/2020 a NE 506/2020. Fundamento Legal: art. 
57, II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 075/2019-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.101689/2020-70-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 01 de julho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#13260#1#14021/>
Protocolo 13260
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#13220#1#13981>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 25.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 27.06.2020 a 27.06.2021, para dar continuidade à locação do 
imóvel situado na Rua Santa Rosa, s/n, abrangendo uma área construída 
de aproximadamente 711,00m² (setecentos e onze metros quadrados), 
Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Eirunepé-AM, para funcio-
namento da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, conforme Memo. 
de nº 032/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e o Parecer nº 
1.107/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
93.814,44 (noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 25.06.2020 a 
Nota de Empenho n° 01846 no valor de R$ 47.949,49 (quarenta e sete mil, 
novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). O valor 
de R$ 45.864,95 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO