DOEAM 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Educacional Brasileiro; Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, 
à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13246#4#14007/>
Protocolo 13246
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#13166#4#13925>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº06/2020-SEC. Data:30.06.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Contrato de Gestão “Combate a Pandemia - Covid 19”, com-
preendendo o apoio e a gestão administrativa e operacional das estratégias 
de combate a Pandemia-Covid 19, com repasse de recursos financeiros 
pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa - SEC, de forma ordinária e extraordinária, conforme 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$558.692,23 (quinhentos e cinquenta e 
oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Dot. 
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000; 
2020NE00290 de 30.06.2020, no valor de R$558.692,23 (quinhentos 
e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três 
centavos). Prazo: 30.06.2020 a 30.09.2020. 
Manaus, 30.06.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13166#4#13925/>
Protocolo 13166
<#E.G.B#13167#4#13926>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 7º TA ao Contrato nº 05/2017-SEC. Data:30.06.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Dantas Transportes e Instalações LTDA. 
Objeto: Prorrogação ao Contrato nº 05/2017-SEC, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, consoante Projeto Básico. Valor Global: R$ 374.476,80 (trezentos e 
setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). 
Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FT: 01600000; ND: 
33903308; 2020NE00291 de 30.06.2020, no valor de R$ 187.238,40 (cento 
e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). 
Prazo: 30.06.2020 a 30.06.2021. Ficando o saldo remanescente para o 
exercício vindouro. 
Manaus, 30.06.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#13167#4#13926/>
Protocolo 13167
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#13201#4#13962>
ERRATA
Republicar o extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 
13/2015-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34261, do dia 
02.06.2020, por haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
V- Nota de Empenho: 2020NE00355.
LEIA-SE:
V- Nota de Empenho: 2020NE00378.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#13201#4#13962/>
Protocolo 13201
<#E.G.B#13202#4#13963>
ERRATA
Republicar o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 8/2015-SSP, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34224, do dia 13.04.2020, por 
haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
CONSÓRCIO TCEVIU
LEIA-SE:
CONSÓRCIO TECVIU
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#13202#4#13963/>
Protocolo 13202
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#13183#4#13943>
EXTRATO do Contrato de Gestão nº 001/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, tendo por 
representante da última, o Sr. Bráulio Da Silva Lima. OBJETO: execução do 
Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações de Fomento e A Produção 
Sustentável Rural no Estado do Amazonas - SEPROR, mediante o estabele-
cimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano 
de Trabalho, integrante do instrumento firmado. VALOR: R$ 26.169.358,48 
(Vinte e seis milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e 
oito reais e quarenta e oito centavos). Desse modo, celebraram, na forma 
do Processo Administrativo nº 01.01.018101.0000747.2020- SEPROR, por 
mútuo acordo dos partícipes, o Contrato de Gestão nº 001/2020 - SEPROR, 
na data de 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
 Manaus, 01 de julho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13183#4#13943/>
Protocolo 13183
<#E.G.B#13187#4#13947>
EXTRATO Nº24/2020
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2019 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 02/06/2020. PARTES: SEPROR e a Prodam Processamento 
de Dados S.A: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato 
inicial a contar a partir de 03/06/2020 a 02/06/2021. VALOR GLOBAL: 
R$21.108,72 (vinte e um mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 
N. D: 33904014 FR: 160, emitida a NE nº 2020NE0358, em 02/06/2020, 
no valor de R$12.195,72 (doze mil reais, cento e noventa e cinco reais e 
setenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13187#4#13947/>
Protocolo 13187
<#E.G.B#13095#4#13848>
 PORTARIA Nº 0061/2020 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor JOSE MARIO 
BARACHO, Matrícula nº 137.006-5D, na rubrica 339030 - MATERIAL DE 
CONSUMO no valor de R$ 4.000,00. Aplicação: 60 dias Prestação de 
Contas: 30 dias.
 Manaus, 29 de junho de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#13095#4#13848/>
Protocolo 13095
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#13211#4#13972>
Resenha: 063/20 - CSC DATA: 01/07/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 022/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Erosão na Orla, 
do Município de Nhamundá/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 23/07/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) CC n° 015/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos 
e Executivos de Edificações com Infraestrutura no Estado do Amazonas - 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA.
Data da Realização: 18/08/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO