DOEAM 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Suzano, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Rosimar Sini (relatora), Simone 
de Souza Lima e Veralucia Serqueira.
Sessão da Câmara de Educação Básica, em 29 de maio de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13236#3#13997/>
Protocolo 13236
<#E.G.B#13238#3#13999>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 047/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 053/2020 - CEE/AM
Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ofertado pelo Centro 
Educacional Palavras do Saber, localizado na Rua Rio Buafana nº 38, 
núcleo 23, bairro São José II, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos a 
contar do ano letivo de 2020 até 2027; Recomendar que a instituição atenda 
o que determina o Artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/AM, referente 
ao prazo para formalização de processo neste Conselho, das adequações 
no Regimento Escolar, projeto Político Pedagógico, Matriz Curricular e 
Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular Amazonense para 
Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no ano letivo de 2020; 
Orientar a instituição para que cumpra os requisitos contidos na Resolução 
nº 039/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do 
ano letivo de 2020; Orientar, ainda, que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo Re-
conhecimento.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13238#3#13999/>
Protocolo 13238
<#E.G.B#13239#3#14000>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 031/2020 - CEE/AM DE 18/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 032/2020 - CEE/AM
Homologar as Resoluções Ad Referendum abaixo descritas, para a 
legalidade de sua abrangência:
Resolução Nº 001/2020-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000165.2019 
-CEE/AM - Michel Andre Montenegro Teixeira;
Resolução Nº 002/2020-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000387.2019 
-CEE/AM - Jesus Alberto Prado Carvajal;
Resolução Nº 003/2020-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000383.2019 
-CEE/AM - Michael Anthony Panduro Vela;
Resolução Nº 004/2020-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000081.2018 
-CEE/AM - Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
Resolução Nº 007/2020-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.00000044.2020 
-CEE/AM - Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13239#3#14000/>
Protocolo 13239
<#E.G.B#13240#3#14001>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 046/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 052/2020 - CEE/AM
Conceder novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, ofertado pelo 
Centro Educacional Guarany, localizado na Avenida Joaquim Nabuco nº 
1841, Centro, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo a 
agosto/2019 até agosto/2024; Determinar que a instituição faça atualização 
de seu acervo bibliográfico, cumprindo a Resolução nº 116/2009-CEE/AM 
em seu Artigo 13, Inciso VII, no que tange ao número mínimo de exemplares 
pelo quantitativo de alunos matriculados; Instruir a instituição para que se 
adapte ao disposto no Artigo 17 da Resolução nº 04/1999-CNE/CEB, no 
que concerne à necessidade de ofertar cursos de especialização e formação 
pedagógica aos profissionais docentes; Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite novo Reconhecimento do referido Curso.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13240#3#14001/>
Protocolo 13240
<#E.G.B#13241#3#14002>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 045/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 051/2020 - CEE/AM
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) 
e do Ensino Médio, ofertados pelo Centro Educacional Sandra Cavalcante, 
localizado na Travessa Hilda Cunha nº 65, Conjunto Renato Souza Pinto II, 
Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos a contar do ano 
letivo de 2018 até 2025; Orientar, que a instituição proceda ao atendimento 
dos requisitos contidos na Resolução nº 039/2020-CEE/AM para fins de 
reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020; Recomendar 
que a instituição atenda o que determina o Artigo 26 da Resolução nº 
98/2019-CEE/AM, referente ao prazo para formalização de processo 
neste Conselho, das adequações no Regimento Escolar, Projeto Político 
Pedagógico, Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial 
Curricular Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a 
vigorar no ano letivo de 2020; Orientar, ainda, que, 120 (cento e vinte) dias 
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite 
novo reconhecimento do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13241#3#14002/>
Protocolo 13241
<#E.G.B#13242#3#14003>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 044/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 050/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cozinha, 
ofertado pelo Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado na Avenida 
Torquato Tapajós nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período de 05 
(cinco) anos, a contar de junho/2020 até junho/2025; Aprovar o Plano do 
Curso Técnico de Nível Médio em Cozinha; Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13242#3#14003/>
Protocolo 13242
<#E.G.B#13243#3#14004>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 043/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 049/2020 - CEE/AM
Deferir a solicitação de alteração da carga horária, por meio de redução 
das horas de estágio supervisionado, do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, ofertado no Instituto de Educação Técnico Profissionalizante 
- BIOMED, localizado na Rua Senador Álvaro Maia nº 174, município de 
Parintins/AM, a partir de maio/2020; Aprovar o novo Plano do Curso Técnico 
em Enfermagem, cuja Matriz Curricular será operacionalizada com 1.600 
horas (1.200 horas em disciplinas regulares; 400 horas em estágio super-
visionado), conforme previsto no Parecer Normativo nº 001/2019-COFEN 
de 27/05/2019; Determinar que o Curso Técnico em Enfermagem vigente, 
sob respaldo legal da Resolução nº 173/2018-CEE/AM deverá manter a 
carga horária de 1.800 horas, até que todos os alunos matriculados tenham 
concluído seus estudos; Estabelecer que a alteração da carga horária, por 
meio da diminuição do estágio supervisionado, seja válida somente para os 
alunos que se matricularam nas novas turmas que se iniciaram a partir de 
maio/2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13243#3#14004/>
Protocolo 13243
<#E.G.B#13245#3#14006>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 039/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 045/2020 - CEE/AM
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), 
ofertado pelo Centro Educacional Tancredo Neves, localizado na Rua Nova 
Esperança nº 03, bairro Tancredo Neves, Manaus/AM, pelo período de 07 
(sete) a contar do ano letivo de 2020 até 2026; Recomendar que a instituição 
atenda o que determina o Artigo 26 da Resolução nº 98/2019-CEE/
AM, referente ao prazo para formalização de processo neste Conselho, 
das adequações no Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico, 
Matriz Curricular e Proposta Curricular, conforme o Referencial Curricular 
Amazonense para Educação Infantil e Ensino Fundamental, a vigorar no 
ano letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo Reconheci-
mento do Ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#13245#3#14006/>
Protocolo 13245
<#E.G.B#13246#3#14007>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 038/2020 - CEE/AM DE 29/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 044/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Esdras Samuel Herreira Bustamante, 
cursados em Lima/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO