DOEAM 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 317/2020-CSC: Aquisição de Compressor de Baixa Pressão e 
Magueiras para Operações de Mergulho por Meio do Fundo Especial do 
Corpo de Bomebeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM - CBMAM.
2) PE n° 318/2020-CSC: Aquisição de Equipamento de Atendimento Pré-
-Hospitalar (Tripé de Resgate, Bolsa Socorrista, Capacete de Segurança, e 
outros), para atender as necessidades do - CBMAM
3) PE n° 319/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Enfermagem Oncológica, em Regime de 
Plantão Ininterrupto (Diurno e Noturno - pelo período de 12 (doze) Meses, 
para atender as necessidades da Fundação de Centro de Controle de 
Oncologia - FCECON.
4) PE n° 320/2020-CSC: Aquisição de Ambulância de Suporte Básico 
(Tipo B), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o 
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas- Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC.
5) PE n° 321/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas 
de Lavanderia Hospitalar e Autoclaves localizadas no CME, incluindo 
fornecimento de Peças e Acessórios, para atender as necessidades da 
Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
6) PE n° 322/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Médicos de Neurocirurgia Oncológica Adulta e 
Pediátrica, para atender as necessidades dos Pacientes da Fundação de 
Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de julho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
15 de julho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 012/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AMAZONCRETO Construções Eireli
- COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
- INFRA - Construções e Serviços Ltda
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
- SGN Obras de Alvenarias Ltda
- SIGA Construtora Eireli
Empresa Inabilitada:
- M S Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda
- MOSAICO Engenharia, Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda
- SCC Construtora da Amazônia Ltda
- YEM Serviços Técnicos e Construções - Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 012/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 10/07/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13211#5#13972/>
Protocolo 13211
<#E.G.B#13212#5#13973>
ESPÉCIE: Contrato nº. 005/2020-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo 
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Lucas Bonfim Barbosa, repre-
sentando a Trivale Administração Ltda;
OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Ticket Refeição/
Alimentação, a contar de 01/07/2020 a 01/07/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003312/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 941.868,00 (novecentos e quarenta e um mil e 
oitocentos e sessenta e oito reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 
339039, Programa de Trabalho - 04.122.0001.2004.0001 e Fonte 145 e Nota 
de Empenho 2020NE00179.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 01 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#13212#5#13973/>
Protocolo 13212
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#13233#5#13994>
RESENHA DA PORTARIA Nº 753/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 0171/2015 - GDG/PC, 
que removeu o servidor DENYS DE SOUZA PINHEIRO, Escrivão de Polícia, 
Matrícula nº 211.050-4A, da DIP/Parintins para 34ª DIP/Careiro Castanho e 
suas erratas, no que tange ao município de remoção, bem como a percepção 
de Ajuda de Custo, onde se lê: 34ª DIP/Careiro Castanho, sem Pagamento 
de Ajuda de Custo e o com pagamento de Auxílio Moradia, leia-se: 31ªDIP/
Iranduba, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia.
Manaus, 08 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13233#5#13994/>
Protocolo 13233
<#E.G.B#13244#5#14005>
RESENHA DA PORTARIA Nº 750/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 
033/2016-CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.14603.2019/PC/AM instaurada 
para apurar a responsabilidade administrativa do servidor FRANCISCO 
DAS CHAGAS ROCHA ALENCAR, Motorista da Polícia Civil, Matrícula nº 
009.597-4E. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 08/06/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13244#5#14005/>
Protocolo 13244
<#E.G.B#13248#5#14009>
RESENHA DA PORTARIA Nº 751/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 
039/2016-CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.16442.2019/PC/AM instaurada 
para apurar a responsabilidade administrativa do servidor ANDRE LUIZ 
NASCIMENTO SIQUEIRA, Investigador de Polícia, matrícula nº 211.695-2A. 
Ressalvando que o arquivamento ocorrerá sem prejuízo de outras ações 
necessárias para, no futuro, ressarcir a Fazenda Pública de quaisquer 
prejuízos, caso sejam suscitados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
Manaus, 08/06/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13248#5#14009/>
Protocolo 13248
<#E.G.B#13249#5#14011>
RESENHA DA PORTARIA Nº 752/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 016/2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.13629.2019/PC/AM instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa do servidor FABRICIO ARAÚJO 
BARBOSA, Investigador de Polícia, matrícula nº 171.223-3A. Ressalvando 
que o arquivamento ocorrerá sem prejuízo de outras ações necessárias para, 
no futuro, ressarcir a Fazenda Pública de quaisquer prejuízos, caso sejam 
suscitados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 08/06/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13249#5#14011/>
Protocolo 13249
<#E.G.B#13256#5#14018>
RESENHA DA PORTARIA Nº 769/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARIO JORGE CABRAL DE MELO 
JUNIOR, IPC, Mat. nº 161.553-0B, do pagamento da FG-3, Integrante 
do DRCO, a contar de 15/06/2020; II - DESIGNAR ANTONIO CHAVES 
BENAION, IPC, Mat. nº 159.379-0B, para o pagamento da FG-3, Integrante 
do DRCO, a contar de 15/06/2020. 
Manaus, 09 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13256#5#14018/>
Protocolo 13256
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO