DOEAM 01/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas;CONSI-
DERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 3468/2020 - DETRAN/
AM (4886/2020- CSC);RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento
licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação
de pessoa jurídica especializada em recrutamento e seleção de estagiários
de nível médio e superior, para atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM;II ADJUDICAR o objeto
da inexigibilidade em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/
ESCOLA - CIEE, pelo valor mensal de R$ 168.615,00 (cento e sessenta e
oito mil, seiscentos e quinze reais), sendo o valor global de R$ 2.023.380,00
(dois milhões, vinte e três mil, trezentos e oitenta reais). - CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#13237#7#13998/>
Protocolo 13237
<#E.G.B#13226#7#13987>
DETRAN/AM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12(doze) meses, a contar de 26/06/2020 até 26/06/2021. VALOR: O
valor global estimado do aditivo do contrato é de R$ 11.525.942,52 (onze
milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois
reais e cinqüenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$
960.495,21 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 06.125.3264.2091.0001, Fonte de Recurso: 04010000, Natureza
Despesa: 33904011, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2020NE00508, emitida em 23/06/2020, no valor de R$ 5.891.037,29
(cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, trinta e sete reais e vinte
e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
30 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#13226#7#13987/>
Protocolo 13226
<#E.G.B#13227#7#13988>
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa,
e a empresa BAR E RESTAURANTRE BUDEGA 101 LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 06/06/2020 até 06/06/2021. VALOR: O valor global
estimado do contrato é de R$ 306.180,00 (trezentos e seis mil, cento e
oitenta reais) e valor mensal estimado de R$ 25.515,00 (vinte e cinco
mil, quinhentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903941, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2020NE00497, emitida em 09/06/2020, no valor de R$ 178.605,00
(cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinco reais). PROCESSO AD-
MINISTRATIVO: 3461/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
30 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#13227#7#13988/>
Protocolo 13227
<#E.G.B#13228#7#13989>
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº007/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicio-
nados e equipamentos de refrigeração (frigobares, geladeiras e bebedouros)
com mão de obra e fornecimento de peças necessárias para atender as
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/
AM, em consequência do resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2020-CSC,
cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
edição nº 34.225 de 26/05/2020, às fls. 07- Poder Executivo. VIGÊNCIA:
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a
contar de 17/06/2020 até 17/06/2021. VALOR: Valor mensal estimado de R$
47.236,00 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais), totalizando o
valor global estimado de R$ 566.832,00 (quinhentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte:
201, Nota de Empenho n.º 2020NE00502, datada de 17/06/2020, no valor
de 330.652,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#13228#7#13989/>
Protocolo 13228
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#13205#7#13966>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 122/2020 - ADAF. I - AUTORIZAR, a liberação de
adiantamento a servidora Julcileia Arruda de Faria, Matrícula 220.445-2B,
na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no
valor de R$ 2.400,00. PORTARIA Nº 123/2020 - ADAF. I - AUTORIZAR,
a liberação de adiantamento a servidora Julcileia Arruda de Faria,
Matrícula 220.445-2B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor
de R$ 2.000,00. PORTARIA Nº 124/2020 - ADAF. I - AUTORIZAR, a
liberação de adiantamento a servidora Antonielly Carreiro Oliveira,
Matrícula 246.857-3A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no
valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa) Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de
junho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13205#7#13966/>
Protocolo 13205
<#E.G.B#13255#7#14016>
RESENHA Nº 039/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Jonilson Rolim Macedo; Tec. de Fisc. Agropecuária; Manaus/Mani-
coré-Igapó Açu; 11/07 a 20/07/2020; Raylen Jorge Soares de Souza; Téc.
Agropecuário; Giovani Mazzuti Verardo; Colaborador; 10/07 a 19/07/2020;
desenvolver ações do Plano Estratégico, onde o Amazonas está inserido
para suspensão da vacinação contra febre aftosa. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#13255#7#14016/>
Protocolo 13255
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#13188#7#13948>
TERMO DE CONTRATO N.º 005/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições
legais, e Considerando o que consta no Processo nº 004371/2019-FMT-
HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/07/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical e
MRN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; Objeto: Prestação de serviços para
preparação e fornecimento de solução nutricional parenteral para atender
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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