DOEAM 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
05
Ivanete Ramos 
de Paula
Técnico de Nível 
Superior
2019
-
06
João Maria 
Oliveira 
Cordeiro
Assessor II
2019
-
07
Luiz Milton de 
Brito Gonçalves
Assessor Técnico
2019
-
08
Maria de Jesus 
Guimarães 
Silva Paes
Assessor II
2019
-
09
Maria Socorro 
de Souza
Assistente Técnico 
Governamental
2019
-
10
Priscilla França 
Atala
Secretária 
Executiva de 
Administração
2019
-
11
Sumaia Kalid 
Ossami
Assessor I
2019
-
12
Thamilly 
Queiroz Cunha
Consultor Técnico 
I
2019
-
13
Vivianne 
Garrett Lidório
Consultor Técnico-
Legislativo IV
2019
-
14
Yone Alves 
Macedo
Assessor I
2019
-
15
Yuri Moisés 
Taketomi 
Olímpio
Assessor Técnico
2019
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
CASA CIVIL, em 25 de junho de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administraçao Casa Civil
<#E.G.B#12841#2#13585/>
Protocolo 12841
<#E.G.B#12842#2#13586>
PORTARIA Nº 012/2020-CASA CIVIL
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 
de novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta nos Processo n.s 1983/2020 de 17.03.2020, 
4804/2020 de 15.04.2020, 1898/2020 de 13.03.2020, 1764/2020 de 
10.03.2020, 1643/2020 de 04.03.2020, 1668/2020 de 05.03.2020 e 
1691/2020 de 05.03.2020 respectivamente,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos funcionários abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Cleonice 
Lima dos 
Reis
Assistente 
Técnico
De 01.12.1999 
a 31.11.2004
De 01.04 a 
29.06.2020
02
Jânio Torres 
Barros
Assistente 
Técnico 
Governamental
De 30.11.2004 
a 31.11.200911
De 01.05 a 
29.07.2020
03
João Danilo 
Pinto
Motorista
De 07.08.2008 
a 06.08.2013
De 14.02 a 
13.05.2020
04
Maria do 
Socorro 
Ferreira 
Calderaro
Assistente 
Técnico 
Governamental
De 01.12.2014 
a 31.11.2019
De 01.4 a 
30.06.2020
05
Maria Emília 
Pessoa dos 
Santos
Assistente 
Técnico
De 24.01.2004 
a 23.01.2009
De 19.02 a 
18.05.2020
06
Raimundo 
Nonato da 
Silva
Motorista
De 13.05.2012 
a 12.05.2017
De 26.02 a 
05.05.2020
07
Ubiragildo do 
Nascimento 
Saraiva
Assistente 
Técnico
De 01.12.2014 
a 30.11.2019
De 04.03 a 
01.06.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
CASA CIVIL, em 25 de junho de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administraçao Casa Civil
<#E.G.B#12842#2#13586/>
Protocolo 12842
<#E.G.B#12843#2#13587>
PORTARIA N.º 040/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 19 de junho de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
DIEGO NOGUEIRA 
PICANÇO
ASSESSOR I AD-1
15
02/06/2020
FRANCILENE 
DOURADO BARBOSA 
LIMA
01/06/2020
MARIO JORGE PONTES 
PEREIRA
02/06/2020
GIOVANNA SILVA DE 
MORAES
10/06/2020
ROSIEL DO 
NASCIMENTO 
MENDONÇA
01/06/2020
RODRIGO MOURA DA 
SILVA
02/06/2020
GLEIDSON BARBOSA 
MOURA
ASSESSOR II AD-2
14
01/06/2020
MAITHE TAVARES 
SOUZA
10/06/2020
ANDERSON LUZ 
GONÇALVES
ASSESSOR III AD-3
13
29/05/2020
CLAUDIO DA SILVA 
PEREIRA
16/05/2020
JOSÉ AUGUSTO 
GOMES DORAN
01/06/2020
VANIA LUCIA PINHEIRO 
NASCIMENTO
01/06/2020
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12843#2#13587/>
Protocolo 12843
<#E.G.B#12846#2#13591>
PORTARIA N.º 042/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, que retificou o Decreto de 02 de 
junho que nomeouo servidor HENRIQUE CÍCERO DE SENA RAIOL, para 
exercer o cargo comissionado de Assessor II, símbolo AD-2, resolve
ATRIBUIR a contar de 01 de junho de 2020, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao mencionado servidor da Casa Civil, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, no valor correspondente ao Nível 14 da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 19 de junho de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#12846#2#13591/>
Protocolo 12846
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO