DOEAM 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 08/06/2020 a Nota de Empenho 
n° 2020NE00274. Processo Administrativo: 01777/2020-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Lei 8.666/93 e Decreto nº 40.674/2019; Responsável 
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 22 de junho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#12767#6#13509/>
Protocolo 12767
<#E.G.B#12771#6#13513>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 081/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 007/2018-
SEPED/SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS - S/A - PRODAM; Processo: 2139/2020; Objeto: Rescisão do 
Termo de Contrato nº 007/2018 - SEPED/SEJUSC, cujo objeto é a prestação 
de serviços de execução de sistema de protocolo em plataforma web; 
Data da Assinatura: 19/06/2020; Fundamento do ato: Cláusula décima 
terceira do Contrato Administrativo, art. 78, XII e 79, I da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 19 de junho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#12771#6#13513/>
Protocolo 12771
<#E.G.B#12774#6#13516>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
 E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 082/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 007/2016-
SEPED/SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS - S/A - PRODAM; Processo: 2138/2020; Objeto: Rescisão 
do Termo de Contrato nº 007/2016 - SEPED/SEJUSC, cujo objeto é a 
prestação de serviços de TIC compreendendo acesso a internet, circuito de 
transmissão de dados, firewall, PRODAM-RH e licença de uso do gestor 
de conteúdo web; Data da Assinatura: 19/06/2020; Fundamento do 
ato: Cláusula décima quarta do Contrato Administrativo, art. 78, XII e 79, 
I da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - 
Assessora Jurídica. Manaus, 19 de junho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#12774#6#13516/>
Protocolo 12774
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#12761#6#13503>
EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 01/2020 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa 
Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE, 
tendo como responsável indicado para administração dos Bens cedidos, o Sr. 
Denilson Haydem Carvalho, inscrito sob CPF nº 722.916.212-20, conforme a 
cláusula terceira, I, f. Desse modo, celebraram de comum acordo e, na forma 
do Processo Administrativo nº 014.0002283.2019 - SEPROR, por mútuo 
acordo dos partícipes, o Acordo de Cooperação nº 01/2020 - SEPROR, 
na data de 23 de junho de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 23 de junho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12761#6#13503/>
Protocolo 12761
<#E.G.B#12770#6#13512>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 21/2020
ESPÉCIE: Empenho nº 2019NE00755 - SEPROR. PARTES: SEPROR e a 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP: Objeto: Aquisição de bens (poltronas 
giratórias). Licitação: Compra Eletrônica nº 012/2019. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.920,00 (Mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905242 FR: 03601220, 
emitida a NE nº 2019NE00755, em 02/10/2019, referente ao Contrato 
de Repasse nº 790639/2013/MDS/CAIXA/SEPROR, no valor de R$ 
1.920,00 (Mil novecentos e vinte reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12770#6#13512/>
Protocolo 12770
<#E.G.B#12773#6#13515>
Secretaria de Estado da Produção Rural-SEPROR
EXTRATO Nº24/2020
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2019 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 02/06/2020. PARTES: SEPROR e a Prodam Pro-
cessamento de Dados S.A: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) 
meses do contrato inicial a contar a partir de 03/06/2020 a 02/06/2021. 
VALOR GLOBAL: R$21.108,72 (vinte e um mil, cento e oito reais e 
setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. D: 33904014 FR: 160, emitida a NE nº 
2020NE0358, em 02/06/2020, no valor de R$12.195,72 (doze mil, cento 
e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12773#6#13515/>
Protocolo 12773
<#E.G.B#12778#6#13520>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 26/2020
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2019 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 10/06/2020. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS: Objeto: Aditivo de 25% do valor 
do contrato com prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias do contrato 
inicial, a contar a partir de 14/06/2020 a 14/07/2020. VALOR GLOBAL: 
R$51.686,87 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais 
e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33913963 FR: 160, emitida a NE nº 
2020NE00366, em 17/06/2020, no valor de R$51.686,87(cinquenta e um 
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12778#6#13520/>
Protocolo 12778
<#E.G.B#12786#6#13528>
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 25/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
04/06/2020. PARTES: SEPROR e a MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS 
DO NORTE LTDA: Objeto: Aquisição de bens (distribuidores pendular e 
carretas agrícolas), para atender as metas do Convênio nº 836765/2016/
MD/SEPROR Licitação: Pregão Eletrônico nº 635/2019. Vigência; 90 
(noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 
N.D: 44905270FR: 0480, emitida a NE nº 2020NE00325, em 28/05/2020, 
no valor de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), emitida a NE nº0326, 
em 28/05/2020, no valor de R$3.390,00 (três mil, trezentos e noventa 
reais), FR360, emitida a NE nº0327, em 28/05/2020, no valor de R$5.200,00 
(cinco mil e duzentos reais), emitida a NE nº0328, em 28/05/2020, no 
valor de R$1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais), emitida a NE nº 
0329, em 28/05/2020, no valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e 
quatrocentos reais) CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12786#6#13528/>
Protocolo 12786
<#E.G.B#12815#6#13558>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO da TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 
N° 03/2018- SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de MAUÉS. OBJETO: Prorrogar 
a vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de assinatura.
Manaus,26 de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12815#6#13558/>
Protocolo 12815
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO