DOEAM 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 26 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
liso, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 24 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12795#9#13537/>
Protocolo 12795
<#E.G.B#12796#9#13538>
ESPÉCIE:
CARTA
CONTRATO
Nº
003/2020-FVS/AM,
assinatura
04/06/2020 PARTES: Fundação de Vigilância em Saúde e a empresa
J7 Comércio de Material de Limpeza e Escritor. OBJETO: Aquisição de
ovos de galinha. Valor total R$ 2.590.20. Vigência: 06 (seis) meses. Fun-
damentação: Art. 24, inciso ll, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria:
PT: 10.305.3274.2236.0011, ND 33903007 Fonte: 431. Nota de Empenho
nº 574/2020 no valor de R$ 2.590.20 FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 0955/2020-FVS/AM, em Manaus, 25 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12796#9#13538/>
Protocolo 12796
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#12776#9#13518>
PORTARIA Nº 376/2020 - Processo nº. 2020.7.05899EXER1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-servidor ativo da PM/AM,
VALNELSON OLIVEIRA MORAES, falecido em 07/05/2020, na graduação
de 1º sargento, matrícula nº. 137.405-2-A, cuja remuneração totalizava R$
7.335,29 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.965,02 (seis mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a AURA
DI CARLY PASSOS FIGUEIRA, companheira, benefício de pensão, pelo
período de 10 (dez) anos, até 06/05/2030, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, ANA LARA PASSOS MORAES,
filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data do óbito até
17/05/2039, data do implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$
2.321,67 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos),
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e LAURA VICTORIA PASSOS
MORAES, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data do
óbito até 14/10/2030, data do implemento da idade de 21 anos, no valor
mensal de R$ 2.321,67 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e
sete centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
33,33%, e no valor mensal de R$ 2.321,67 (dois mil, trezentos e vinte e um
reais e sessenta e sete centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12776#9#13518/>
Protocolo 12776
<#E.G.B#12779#9#13521>
PORTARIA Nº 375/2020 - Processo nº. 2020.7.05875EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
JOSE LIMA DA CUNHA, falecido em 09/04/2020, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 162.709-0B, proventos no
valor de R$ 1.597,19 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezenove
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.597,19 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a MARIA RITA LOPES DA CUNHA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12779#9#13521/>
Protocolo 12779
<#E.G.B#12781#9#13523>
PORTARIA Nº 374/2020 - Processo nº. 2020.7.03431EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC,
EUNICE BRAGA BORGES DOS SANTOS, falecida em 28/01/2020, no
cargo de BIBLIOTECARIO PNS-BBT-II - REF. B, matrícula nº. 183336-7 A,
remuneração no valor R$ 3.462,87 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e oitenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 3.462,87 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a SIDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12781#9#13523/>
Protocolo 12781
<#E.G.B#12782#9#13524>
PORTARIA
Nº
372/2020
-
Processos
nº.
2020.7.05838EXE
e
2020.7.05839EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor inativo da SEDUC-AM, Sr. URBANO DO AMARAL SILVA,
falecido em 24/04/2020, nos cargos de Professor PF20.ADC-VI - 6ª Classe -
Referência H, Matrícula nº 017633-8 C e Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe
- Referência H, Matrícula nº 017633-8 D, cujo somatório dos proventos
totalizava R$ 4.660,42 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
R$ 4.660,42 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a MARILUCE DA ROCHA SILVA, Cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12782#9#13524/>
Protocolo 12782
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#12857#9#13602>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de junho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Tupã Importações Ltda - EPP; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo
nº 009/2017 - UEA, por 12 (doze) meses de 12/06/2020 a 12/06/2021, para
dar continuidade aos serviços de preparo e fornecimento de desjejum, a ser
servido nas dependências do órgão contratante, com cardápio definido no
Projeto Básico, o qual é parte integrante do presente contrato de prestação de
serviços; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo
é de R$ 2.023.560,00 (dois milhões, vinte e três mil, quinhentos e sessenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo
sida emitida pela CONTRATANTE em 10/06/2020 a Nota de Empenho nº
2020NE01016 no valor de R$ 1.085.546,00 (Hum milhão, oitenta e cinco
mil, quinhentos e quarenta e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 2020/00001523.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12857#9#13602/>
Protocolo 12857
<#E.G.B#12858#9#13603>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 004/2020-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2020; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA; OBJETO: O Presente Termo tem por
objeto a conjugação de esforços para colaborar com autoridades sanitárias
e os serviços de saúde e assistência a população do Estado do Amazonas
por meio do recebimento de doações em conta específica para custear
atividades associadas ao Plano Contenção do SARS-CoV-2 e casos da
Covid-19 no Amazonas.; VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará a partir da
data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00007576.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12858#9#13603/>
Protocolo 12858
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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