DOEAM 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 26 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#12683#10#13424>
REATIVAÇÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SPROWEB Nº 3280-2020, de 23/6/2020
Autorizar a reativação do Contrato Individual de Trabalho da empregada 
BRUNA MORAES FERREIRA, matrícula 1475-3, cargo de Analista de TI, 
nível D05, 220h, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, com 
lotação na Supervisão de Inovação - SPNOV, a partir de 22/06/2020.
Manaus, 24 de junho de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#12683#10#13424/>
Protocolo 12683
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#12835#10#13578>
PORTARIA Nº 052/2020 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação 
de Pessoa Jurídica especializada em serviço de licenciamento do software 
denominado IP Contas, visando atender as necessidades da Empresa 
Estadual de Turismo AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da 
Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da TECHMAFE SERVIÇOS 
DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ 22.989.103/0001-69, pelo valor global 
de R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 25 de junho de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 29, inciso II, 
da Lei no. 13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 
01.05.016.508.00000.202/2020 - AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 25 de junho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#12835#10#13578/>
Protocolo 12835
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#12844#10#13590>
EXTRATO - CONTRATO Nº.116/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência. PROCESSO nº. 822/2020 (Portaria nº 
167/2020-GAB/AADC) - CONTRATO nº. 116/2020. Contratante: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC (CNPJ 
13.659.617/0001-65). Contratada: PROSHOW - JTR PONTE EPP (CNPJ 
84.101.815/0001-57). OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
operacionalização de eventos, para atender o evento “Parintins Fest Live”. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 81.936,00 (oitenta e 
um mil, novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 
25 de junho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#12844#10#13590/>
Protocolo 12844
<#E.G.B#12848#10#13593>
EXTRATO DO TERCEIRO ATO DE PRORROGAÇÃO
OBJETO: Prorrogação do Edital de Credenciamento Público nº 01/2019. 
JUSTIFICATIVA: Conforme prorrogação do CG 01/2019 realizada em face 
do cenário pandêmico vigente diante de possíveis transtornos de atividades 
apoiadas pela AADC com o credenciamento de artistas. VIGÊNCIA: 
01/06/2020 até 30/07/2020. Manaus, 25 de junho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#12848#10#13593/>
Protocolo 12848
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