DOEAM 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
694,40; PLACA PHG8640, MOTOR: KC16E7F545301, 2015, HONDA/
CG150 START, PRETA, R$ 515,24; PLACA PHH0339, MOTOR:
KC22E1G011961, 2016, HONDA/CG 160 TITAN EX, BRANCA, R$ 688,33;
PLACA PHH1075, MOTOR: KC22E1G039736, 2016, HONDA/CG 160
TITAN
EX,
BRANCA,
R$
754,16;
PLACA
PHH3494,
MOTOR:
JB01E0G202803, 2016, HONDA/POP 110I, VERMELHA, R$ 387,99;
PLACA PHH3952, MOTOR: KC16E7F224032, 2015, HONDA/CG150
START,
PRETA,
R$
515,24;
PLACA
PHH7235,
MOTOR:
LF1P52FMHCD028767, 2013, I/DAJIANG DJ110-7, VERMELHA, R$
264,35; PLACA PHH9874, MOTOR: KC22E1G040345, 2016, HONDA/CG
160 TITAN EX, PRETA, R$ 754,16; PLACA PHI0025, MOTOR:
KC22E1G047428, 2016, HONDA/CG 160 TITAN EX, BRANCA, R$ 754,16;
PLACA PHI1196, MOTOR: JC48E2F570035, 2015, HONDA/BIZ 125 ES,
PRETA, R$ 574,64; PLACA PHI1839, MOTOR: KC25E0G032367, 2016,
HONDA/CG 160 START, PRETA, R$ 599,36; PLACA PHI3709, MOTOR:
KC25E0G033170, 2016, HONDA/CG 160 START, PRETA, R$ 599,36;
PLACA PHI6551, MOTOR: KC22E1G027460, 2016, HONDA/CG 160 TITAN
EX, VERMELHA, R$ 688,33; PLACA PHJ3403, MOTOR: G3G2E-010817,
2016, YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, PRETA, R$ 556,68; PLACA
PHJ4201, MOTOR: KC22E0G116621, 2016, HONDA/CG 160 FAN ESDI,
PRETA, R$ 606,14; PLACA PHJ6539, MOTOR: KC25E0H004091, 2017,
HONDA/CG 160 START, VERMELHA, R$ 599,36; PLACA PHJ9116,
MOTOR: KC22E1G053246, 2016, HONDA/CG 160 TITAN EX, BRANCA,
R$ 754,16; PLACA PHK5568, MOTOR: KC25E0G029613, 2016, HONDA/
CG 160 START, PRETA, R$599,36; PLACA PHK5579, MOTOR:
KC22E0H501232, 2017, HONDA/CG 160 FAN ESDI, PRETA, R$ 694,40;
PLACA PHK5647, MOTOR: KD10E0G030155, 2016, HONDA/NXR 160
BROS, PRETA, R$ 789,44; PLACA PHK7888, MOTOR: JB01E0H504105,
2017, HONDA/POP 110I, PRETA, R$ 387,99; PLACA PHK8390, MOTOR:
KC22E1H800918, 2017, HONDA/CG 160 TITAN EX, BRANCA, R$ 754,16;
PLACA PHL2889, MOTOR: JC48E3G005479, 2016, HONDA/BIZ 125,
BRANCA, R$ 698,01; PLACA PHL9157, MOTOR: KC25E0H035906, 2017,
HONDA/CG 160 START, VERMELHA, R$ 653,57; PLACA PHM2187,
MOTOR: KC22E1H030564, 2017, HONDA/CG 160 TITAN EX, VERMELHA,
R$ 762,08; PLACA PHM5855, MOTOR: KC25E0J015365, 2018, HONDA/
CG 160 START, PRETA, R$ 701,88; PLACA PHM5988, MOTOR:
MC44E0H002723, 2017, HONDA/CB 250F TWISTER, BRANCA, R$
1029,42; PLACA PHM7480, MOTOR: 162FMJ-MPE1185438, 2014, I/LIFAN
LF150GY-3B A, VERMELHA, R$ 379,72; PLACA PHN8235, MOTOR:
KC25E0J017423, 2018, HONDA/CG 160 START, VERMELHA, R$ 701,88;
PLACA PHO2631, MOTOR: MC44E0J004789, 2018, HONDA/CB 250F
TWISTER,
PRATA,
R$1088,91;
PLACA
PHO4016,
MOTOR:
KC22E0J163140, 2018, HONDA/CG 160 FAN, VERMELHA, R$ 796,40;
PLACA PHR8349, MOTOR: KD08E1J056869, 2018, HONDA/NXR160
BROS ESDD, VERMELHA, R$ 936,76; PLACA PHT0750, MOTOR:
JC69E0H309587, 2017, HONDA/CG 125I FAN, VERMELHA, R$ 607,90;
PLACA PHW7670, MOTOR: LF1P52FMHCE000820, 2017, SOUSA/AS
110, VERMELHA, R$ 596,80. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus,
23 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#12442#16#13171/>
Protocolo 12442
<#E.G.B#12427#16#13156>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2020
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o Sr.
Raimundo Nonato de Oliveira Marques. OBJETO: pagamento de 72 (setenta
e duas) horas aulas nos Cursos de Reciclagem de Condutor Infrator - RCI,
Mecânica de Salto Alto, Mecânica Básica, Monitor de Transporte Escolar,
ministrados durante o período de janeiro a novembro de 2019, conforme
nota fiscal nº 20193049837 emitida em 02/12/2019. VALOR: R$ 2.160,00
(dois mil, cento e sessenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Ad-
ministrativo nº 3849/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 17 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#12427#16#13156/>
Protocolo 12427
<#E.G.B#12430#16#13159>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2020
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o Sr.
Rafael dos Santos Sodré. OBJETO: pagamento de 48 (quarenta e oito)
horas aulas nos cursos de formação de Instrutor de Trânsito, ministrados
na cidade de Manaus, durante o período de junho e julho de 2019 conforme
Nota Fiscal nº 20193051602 emitida em 04/12/2019. VALOR: R$ 1.440,00
(um mil, quatrocentos e quarenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº 3845/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 17 de junho de 2020
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#12430#16#13159/>
Protocolo 12430
<#E.G.B#12432#16#13161>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2020
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o Sr.
Wanderlan Sena Cruz. OBJETO: pagamento de 100 (cem) horas aulas nos
cursos de Formação de Agente de Trânsito, ministrados nos municípios de
Manacapuru e Itacoatiara durante o período de novembro e dezembro de
2019 conforme Nota Fiscal nº 2019305039 emitida em 02/12/2019. VALOR:
R$ 3.000,00 (três mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Adminis-
trativo nº 3830/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 17 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#12432#16#13161/>
Protocolo 12432
Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#12436#16#13165>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 081/2020-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 001/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA: O presente Termo Aditivo tem como objeto
a redução do valor global referente ao Termo de Contrato nº 001/2016 -
IPAAM, referente a prestação dos serviços contínuos de Serviços de limpeza,
conservação e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo
jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos e
utensílios, materiais e produtos de limpeza de higiene, celebrado entre as
partes aqui compactuadas, ocorrendo redução de percentual no montante
de 10,78094116%, em cumprimento ao que determina o Decreto nº 42.146,
de 31 de março de 2020, que institui o plano de contingenciamento de
gastos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Estadual, com o objeto de promover ações que reduzam o impacto da
pandemia do Covid-19. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Nota de
empenho n° 2020NE00029, Unidade Orçamentária 30201, Natureza da
Despesa: 33903702, emitida pelo Contratante em 02/01/2020, no valor
global de R$ 306.835,92 (trezentos e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais
e noventa e dois centavos), valor mensal de fevereiro/dezembro de 2020 no
valor de R$ 25.569,66 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais
e sessenta e seis centavos) e o restante do saldo a ser empenhado para o
exercício de 2021. PARÁGRAFO ÚNICO: A Nota de Empenho de anulação
parcial nº 2020NE00351, com data de emissão em 08/06/2020, Unidade
Orçamentária 30201, Programa de Trabalho 18.122.0001.2001.0001, Fonte
de Recurso 02010000, Natureza de Despesa 33903702, no percentual
de 10,78094116%, suprimindo o valor global de R$ 19.296,55 (dezenove
mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e valor
mensal de R$ 2.756,65 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos), para os meses de junho a dezembro de 2020,
restando um saldo da nota de empenho 2020NE00029 de R$159.691,07
(cento e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e sete
centavos), conforme consta em nota de empenho, as despesas para o
exercício subsequente serão alocadas à dotação orçamentária prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada à Contratante, Publique-se
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de junho de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#12436#16#13165/>
Protocolo 12436
<#E.G.B#12438#16#13167>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 029/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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