DOEAM 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - Assinatura: 22/06/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: 
serviços de manutenção preventiva e corretiva de freezers, ultra freezers e 
câmara de refrigeração da marca Indrel instalados na FMT-HVD. Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 22/06/2020; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e 
quatrocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de junho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#12431#18#13160/>
Protocolo 12431
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#12378#18#13104>
EXTRATO Nº 028/2020-FUAM
PORTARIA Nº 022/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE I - NOMEAR a Profª. Doutora Jacqueline de Almeida Gonçalves 
Sachett, matricula nº 216.811-1B, para exercer a função de Coordenadora 
do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica - PAIC da Fundação “Alfredo 
da Matta”, PAIC/FUAM - 2020/2021, a contar de 01 de junho de 2020; II 
- REVOGAR a Portaria de nº 0095/2019-GDP/FUAM, de 17 de junho de 
2019.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 22 
de junho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#12378#18#13104/>
Protocolo 12378
<#E.G.B#12379#18#13105>
EXTRATO Nº 029/2020-FUAM
PORTARIA Nº 023/2020 - GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais estabe-
lecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no 
Regimento Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 
2010 e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da 
Lei 1.762 de 14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º 
da Lei complementar nº 63, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO 
o afastamento do Titular do Cargo de Provimento em Comissão 
Subgerente AD-3, nível 14, por um período de 60 (sessenta) dias de 
Licença Médica da servidora CLEOCINEIDE MESSIAS DA SILVA, 
matrícula nº 105.678-6A. RESOLVE I - DESIGNAR a servidora MARIA 
GEDALVA DA SILVA COSTA, titular do cargo de provimento efetivo 
Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A, para responder pelo 
Cargo de Provimento em Comissão Subgerente AD-3 nível 14, no 
período de 17.06.2020 a 15.08.2020. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 23 de junho de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#12379#18#13105/>
Protocolo 12379
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#12421#18#13150>
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Uarini-AM. 
Objetos: (Kit de Equipamentos), s/nº de tombo: Bem patrimonial, para 
atender o Programa da Vigiágua no Município, no Valor Total de R$ 
20.597,00 (vinte mil e quinhentos e noventa e sete reais). Ato administra-
tivo: Processo nº 0944/2020-95. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela 
FVS-AM e Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito, pelo Município de Uarini. 
Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12421#18#13150/>
Protocolo 12421
<#E.G.B#12422#18#13151>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 069/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objetos: 
(Kit de Equipamentos), s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender 
Programa da Vigiágua no Município, no Valor Total de R$ 20.597,00 (vinte 
mil e quinhentos e noventa e sete reais). Ato administrativo: Processo nº 
0477/2020-01. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Adson 
de Paula Rodrigues Mendes, pelo Município de Barcelos. Manaus, 22 de 
junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12422#18#13151/>
Protocolo 12422
<#E.G.B#12423#18#13152>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maués-AM. Objetos: 01 
(hum) Motocicleta s/nº de tombo: Renavam 0116092300-8, Bem patrimonial 
para atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, no Valor 
Total de R$ 13.490,00 (treze mil e quatrocentos e noventa reais). Ato ad-
ministrativo: Processo nº 024.5743.2018. Signatários: Rosemary Costa 
Pinto, pela FVS-AM e Carlos Roberto de Oliveira Junior, pelo Município de 
Maués. Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12423#18#13152/>
Protocolo 12423
<#E.G.B#12424#18#13153>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manicoré-AM. Objetos: 02 
(dois) Motocicletas s/nº de tombo: Renavam 0116092264-8 e 0116103326-
0, Bem patrimonial para atender as Ações da Gerência de Endemias no 
Município, no Valor Total de R$ 13.490,00 (vinte seis mil e novecentos e 
oitenta reais). Ato administrativo: Processo nº 024.5650.2018. Signatários: 
Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Manoel Sebastião Pimentel de 
Medeiros, pelo Município de Manicoré. Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12424#18#13153/>
Protocolo 12424
<#E.G.B#12425#18#13154>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 089/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Novo Airão-AM. Objetos: 
01 (hum) Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 
(três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº 
1328/2020-51. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Roberto 
Frederico Paes Junior, pelo Município de Novo Airão. Manaus, 22 de junho 
de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12425#18#13154/>
Protocolo 12425
<#E.G.B#12426#18#13155>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 085/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Eirunepé-AM. Objetos: 01 
(hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as 
Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (três mil 
e cento e quarenta e seis reais) Ato administrativo: Processo nº 1295/2020-
40. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Raylan Barroso de 
Alencar, pelo Município de Eirunepé. Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12426#18#13155/>
Protocolo 12426
<#E.G.B#12428#18#13157>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 072/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Carauari-AM. Objetos: 
(hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender 
as Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 
(três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº 
1171/2020. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Bruno Luis 
Litaiff Ramalho, pelo Município de Carauari. Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12428#18#13157/>
Protocolo 12428
<#E.G.B#12429#18#13158>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 073/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Lábrea-AM. Objetos: 01 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO