DOEAM 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(hum) Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as
Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (três mil e
cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº 1224/2020-
47. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Gean Campos de
Barros, pelo Município de Lábrea. Manaus, 19 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12429#19#13158/>
Protocolo 12429
<#E.G.B#12433#19#13162>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 078/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. Objeto: 01
(hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as
Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (três mil
e cento e quarenta e seis reais) Ato administrativo: Processo nº 1216/2020-
09. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Otaniel Lyra de
Oliveira, pelo Município de Canutama. Manaus, 19 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12433#19#13162/>
Protocolo 12433
<#E.G.B#12434#19#13163>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 087/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manicoré-AM. Objeto:
(hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender
as Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00
(três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo nº
1223/2020-00. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Manoel
Sebastião Pimentel de Medeiros, pelo Município de Manicoré. Manaus, 19
de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12434#19#13163/>
Protocolo 12434
<#E.G.B#12420#19#13149>
PORTARIA Nº 067/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora nominada a seguir através do
Processo nº 024.001311/2020-FVS, bem como o que disciplina o artigo 78
da Lei nº 1.762/1986 e suas alterações;
RESOLVE: Conceder Licença Especial a servidora, na forma a seguir.
Matrícula
Servidor
Quinquênio
A contar
Disa Leste
206.525-8A
Ilayone Paz Ramos
14.04.2015
13.04.2020
01.07.2020
28.09.2020
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE. Manaus, 22 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12420#19#13149/>
Protocolo 12420
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#12380#19#13106>
PORTARIA Nº 337/2020 - Processo nº. 2020.7.05939EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM,
HOMERO GUERREIRO BATISTA, falecido em 16/05/2020, na graduação
de 3º Sargento, matrícula nº. 056232-7-C, cujos os proventos eram no
valor de R$ 7.075,69 (sete mil e setenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.783,30 (seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a MARIA JULIA MACHADO BATISTA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único,
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº.
41.816, de 16/01/2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12380#19#13106/>
Protocolo 12380
<#E.G.B#12381#19#13107>
PORTARIA Nº 338/2020 - Processo nº. 2020.7.05904EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da SEAP,
BOAVENTURA FERREIRA AVELINO, falecido em 01/05/2020, no cargo
de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência D, matrícula nº. 052142-6
G, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.571,62 (mil quinhentos e
setenta e um reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão R$ 1.571,62 (mil quinhentos e setenta e um reais
e sessenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a BERNADETH VITAL AVELINO,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12381#19#13107/>
Protocolo 12381
<#E.G.B#12382#19#13108>
PORTARIA Nº 339/2020 - Processo nº. 2020.7.05785EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLÍCIA
MILITAR, LUIZ DOS SANTOS DUTRA, falecido em 18/04/2020, inativo
na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 053.547-8B, cujos proventos
totalizavam R$ 7.174,31 (sete mil e cento e setenta e quatro reais e trinta
e um centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de
R$ 6.852,34 (seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro
centavos), com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a ROSIMEIRE PEREIRA DE FREITAS DUTRA, cônjuge, benefício de
pensão, por 4 (quatro meses) até 17/08/2020, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
32, inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12382#19#13108/>
Protocolo 12382
<#E.G.B#12383#19#13109>
PORTARIA Nº 340/2020 - Processos nº. 2020.7.05885EXE, 2020.7.05
886EXE, 2020.7.05885EXER1 e 2020.7.05886EXER1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC,
NEY AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, falecido em 27/03/2020, nos
cargos de Professor do Quadro Suplementar, com equivalência remunera-
tória ao cargo de Professor PF20.ESP-III, REF. A, Matrícula 164.177-8A e
Professor-PF20.ESP-III, REF. D, Matrícula 164.177-8C, cujo somatório das
remunerações totalizava R$ 5.020,54 (cinco mil e vinte reais e cinquenta
e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 5.020,54 (cinco mil e vinte reais e cinquenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a ROSE LOURDES BATISTA GOMES, companheira, da data do óbito
até 26/03/2035, data limite do recebimento do benefício, ou seja, 15 anos,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e NEY AUGUSTO
GOMES SOUZA, filho menor de 21 anos, da data do óbito até 25/05/2037,
data do implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, no percentual de 50% e no valor mensal de R$ 2.510,27 (dois
mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12383#19#13109/>
Protocolo 12383
<#E.G.B#12384#19#13110>
PORTARIA Nº 343/2020 - Processo nº. 2020.7.05900EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO AMAZONAS, PEDRO MIRANDA, falecido em 02/05/2020,
no cargo de Investigador de Polícia - 1ª Classe, matrícula nº. 007.579-5-E,
cujos proventos totalizavam R$ 13.593,23 (treze mil, quinhentos e noventa e
três reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 11.345,58 (onze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, seja pago a GRACIEME DIAS MIRANDA, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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