DOEAM 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12384#20#13110/>
Protocolo 12384
<#E.G.B#12385#20#13111>
PORTARIA
Nº
350/2020
-
Processos
nº.
2020.7.05858EXE
e
2020.7.05859EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária
da ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, Srª. ANTONIA IRAYDES
DE VASCONCELOS DIAS, falecida em 26/04/2020, em dois cargos de
Professor PF20.ADC-VI - REF. “G”, Matrículas nº 028466-1 A e 028466-1
C, cujo somatório dos proventos totalizava R$ 4.180,60 (quatro mil, cento e
oitenta reais e sessenta centavos. DETERMINAR que o valor dos proventos
de R$ 4.180,60 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos).
Calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a ISNAR DE FIQUEIREDO DIAS, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12385#20#13111/>
Protocolo 12385
<#E.G.B#12386#20#13112>
PORTARIA Nº 351/2020 - Processo nº. 2020.7.05987EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SUSAM,
JANIEIRE PIRES FELIPE, falecida em 28/04/2020, no cargo de Técnico
de Enfermagem Classe A Referência 1, matrícula nº. 200828-9-A,
remuneração no valor de R$ 2.048,03 (dois mil e quarenta e oito reais e
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 2.048,03 (dois mil e quarenta e oito reais e três centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
a JOSÉ BENIGNO FELIPE, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12386#20#13112/>
Protocolo 12386
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#12437#20#13166>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 0261/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a pandemia Covid-19
declarada no dia 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) e em 13 de março de 2020, a confirmação do registro do primeiro
caso no Amazonas;
CONSIDERANDO que a Policlínica Odontológica da Universidade do
Estado do Amazonas - POUEA é palco de ensino, pesquisa e extensão na
prestação de atendimento e tratamento em atenção básica e especializada
a toda comunidade amazonense;
CONSIDERANDO a aprovação RESOLUÇÃO N° 012/2020 - CONSUNIV,
que institui o novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, em
função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo
Governo do Estado do Amazonas decorrente da pandemia COVID-19.
RESOLVE:
I. INSTITUIR o Grupo de Trabalho para proceder a discussão, elaboração,
adequação e revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) e
Manual de Biossegurança, além de recomendar adequações e condutas na
execução dos atendimentos clínicos da POUEA;
II. DESIGNAR para compor o referido Grupo de Trabalho os seguintes
membros:
MEMBROS
FUNÇÃO
Márcio de Menezes (Coordenador)
Coord. Clínico POUEA
Marco Fiori Júnior
Diretor da POUEA
Fabíola Mendonça da Silva Chui
Coord. Acadêmica da POUEA
Alexandra Pieri
Docente
Ana Lúcia Diefenbach
Docente
Odirlei Arruda Malaspina
Docente
Fábio Hiroyuki Ogata Mitsui
Docente
Alessandra Rezende Peres Mitsui
Docente
José Osmar Martins Junior
Enfermeiro
III. DETERMINAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de proposta
sobre os referidos procedimentos ao Grupo de Gestão responsável pelo
acompanhamento e implementação das ações em combate ao COVID-19,
instituído por meio da PORTARIA Nº 0205/2020 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
23 de junho de 2020.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do
dia 22/06/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12437#20#13166/>
Protocolo 12437
<#E.G.B#12443#20#13172>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0262/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 2020/00008609 e na Resolução nº 024/2011 - CONSUNIV/UEA.
RESOLVE: CREDENCIAR a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE para
atuação junto ao Projeto TELECARDIO.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de junho 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12443#20#13172/>
Protocolo 12443
Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#12415#20#13144>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS -
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2018-CIAMA. PARTES:
CIAMA E PRODAM - PR OCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar de 21.06.2020 a
20.06.2021, para dar continuidade a prestação de serviços de execução de
sistema de protocolo em plataforma web (sproweb), para controle e acom-
panhamento do registro de documentos e processos. FISCAL: Mayane
Aline Rodrigues Viana. PRAZO: 12 meses. VALOR ANUAL: R$ 19.676,28.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.Adm. n. 017/2018-CIAMA. ASSINADO EM:
02/06/2020. Manaus 22 de junho de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#12415#20#13144/>
Protocolo 12415
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#12264#20#12985>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Licenças do Software Zoom para videoconferência, conforme especi-
ficações e quantitativos constantes neste instrumento contratual e em
seus anexos.
Contratada: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA-ME.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO