DOEAM 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
da Concorrência Pública nº. 002/2020, realizado pelo critério empreitada 
por preço global de R$ 4.835.240,80 (Quatro milhões, oitocentos e 
trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos); II - 
HOMOLOGAR a deliberação fi nal do presente procedimento licitatório, 
realizado através da Concorrência Pública nº. 002/2020, em favor da empresa 
vencedora do item adjudicado, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO 
DE ANORI/AM”.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fi ns de efi cácia.
Anori, 22 de Junho de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12363#2#13086/>
Protocolo 12363
<#E.G.B#12364#2#13087>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 008/2020-CP, oriundo da Concorrência 
Pública nº. 002/2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI e a empresa MUNIZ 
E FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/93;
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 4.835.240,80 (Quatro milhões, 
oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos). 
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias a contar 
da assinatura deste Termo de Contrato.
Anori, 22 de Junho de 2020.
JAMILSON RIBEIRO CARVALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12364#2#13087/>
Protocolo 12364
E.G.B#12367#2#13090>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2020-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 029/2020 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 19/06/2020. 2. CONTRATANTES: A PREFEITURA 
MUNICIPAL DO CAREIRO - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa 
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI INSCRITA NO CNPJ 
Nº 30.190.353/0001-62. 3. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO 
DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM 
EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
CONSTANTES DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-CML/
PMC ORIUNDO DO CONVÊNIO SICONV Nº 881388/2018.
4. VALOR GLOBAL: R$ 934.132,85 (novecentos e trinta e quatro mil, 
cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 881388/2018
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA 
CALHA NORTE.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
RECURSO CONTRAPARTIDA: 10 RECURSO PRÓPRIO.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e 
vinte) DIAS corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato, 
devidamente publicado nos meios ofi ciais.
Careiro/AM, 19 de junho de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#12367#2#13090/>
Protocolo 12367
<#E.G.B#12375#2#13099>
Condomínio do Edifício Caravaggio, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 165/2020, que autoriza a Captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Rio Mar, n° 686, 
Nossa Senhora das Graças, nas coordenas geográfi cas/; 03°06’26,72”S e 
60°01’11,92”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#12375#2#13099/>
Protocolo 12375
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