DOEAM 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REFORMAR, por invalidez, a contar de 08 de outubro de 2019, nos 
termos dos artigos 93, 94, II, 96, IV, e 97, da Lei n.º 1.154, de 09 de dezembro 
de 1975, combinado com o artigo 3.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 
de maio de 2005, o 3.º Sargento QPPM KLEISON ALMEIDA DE SOUZA, 
Matrícula n.º 199.667-3A, com direito a percepção de proventos integrais, do 
soldo correspondente à graduação de 3.º Sargento, no valor de R$3.784,30 
(três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), de acordo 
com o artigo 2.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado 
pelo artigo 1.º da Lei n.° 4.865, de 15 de julho de 2019, acrescido da seguinte 
parcela: R$3.143,47 (três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e sete 
centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 2.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 
19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.° 4.865, de 15 de julho 
de 2019), totalizando seus proventos em R$6.927,77 (seis mil, novecentos e 
vinte e sete reais e setenta e sete centavos), mensais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12524#9#13256/>
Protocolo 12524
<#E.G.B#12525#9#13257>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de junho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, apresentou 
incorreção referente ao nome do servidor PAULO ROOSEWELT COSTA 
PADILHA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 146/FINANCEIRO/
CM-2020, subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00006002.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 09 de junho de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, nos itens I e II, na parte referente ao 
nome do Senhor PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA, erroneamente 
grafado como PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHOA, que exonerou 
do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, e nomeou para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, 
AD-1, ambos da Casa Militar, constante do Anexo Único, Parte 2, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12525#9#13257/>
Protocolo 12525
<#E.G.B#12527#9#13259>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 06 de abril de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, apresentou 
incorreção no nome do Senhor alexandre augusto alencar de queiroz;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor; e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0668/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005946.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 06 de abril de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, no item II, na parte 
referente ao nome do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR 
DE QUEIROZ, erroneamente grafado como ALEXANDRE AUGUSTO 
ALENCAR QUEIROZ, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Coordenador da Consultoria Técnico-Admi-
nistrativa, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, constante do 
Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12527#9#13259/>
Protocolo 12527
<#E.G.B#12528#9#13260>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, apresentou 
incorreção no nome da Senhora francilene dourado barbosa silva;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora; e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo n.º 052/2020-SP, da 
Chefe do Setor de Pessoal, em exercício, da Casa Civil, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.00005950.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, página 15, na parte referente ao nome 
da Senhora FRANCILENE DOURADO BARBOSA SILVA, erroneamente 
grafado como francilene dourado barbosa LIMA, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Unidade de Gestão Integrada, constante do Anexo Único, Parte 9, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12528#9#13260/>
Protocolo 12528
<#E.G.B#12530#9#13262>
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 28 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, apresentou 
incorreção no nome do Senhor ABISAI MACHDO MENDES;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor; e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.075/2020-GDG/
PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.00001732.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 28 de maio de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, no item II, na parte 
referente ao nome do Senhor ABISAI MACHADO MENDES, erroneamente 
grafado como ABSAI MACHADO MENDES, que promoveu sua nomeação 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO