DOEAM 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2020
Número 34.271 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#12174#1#12892>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 002/2020-CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. CARLOS ALBERTO SOUZA DE 
ALMEIDA FILHO e a empresa L A FELIX ME, representada pelo Sr. 
LUCIANO ALVARES FÉLIX.
OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se 
a prestar os serviços de fornecimento de 8.000 (oito mil) garrafas de água 
mineral, sem gás, de 350 ml, a fim de atender as necessidades da Casa 
Civil, conforme especificado no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: O valor global desta CARTA CONTRATO é de R$ 
5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução da presente CARTA CONTRATO correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte do Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2020NE00214, datada 
de 08 de maio de 2020, no valor de R$ 5.360,00 (cinco mil e trezentos e 
sessenta reais).
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 08 de maio de 2020.
MARLENE BARROS MONTEIRO LEITE
Secretária Executiva de Finanças Casa Civil
<#E.G.B#12174#1#12892/>
Protocolo 12174
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#12118#1#12839>
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 028/2020
 - Casa Militar
PROCESSO ADM. N.º 011108.000042/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
OM BOAT LOGÍSTICA LITDA, CNPJ nº 17.026.052/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização (RI 2020RI00014 de 10/06/2020) pela locação de lancha rápida 
para transporte de insumos e equipamentos, em razão de solicitação da 
SEA Interior - SUSAM, devido as ações de enfrentamento da emergência na 
saúde pública, decorrente do COVID-19, para os Municípios, como segue: 
dia 09/05/2020 Manaus/Barcelos/Manaus, no dia 14/05/2020 Manaus/
Tabatinga/São Paulo de Olivença/Manaus, no dia 20/05/2020 Manaus/
Tefé/Alvarães/Uarini/Maraã/Japurá, no dia 27/05/2020 Manaus/Itacoatiara/
Urucurituba/Maués/Barreirinha/Parintins/Nhamundá/ São Sebastião do 
Uatumã/Urucará/Itapiranga/Silves, no dia 28/05/2020 Manaus/Anori/Anamã/
Codajás/Coari/Tefé/Maraã/Japurá, no dia 29/05/2020 Manaus/São Paulo de 
Olivença/Amaturá/Benjamin Constant/Tabatinga, no mês de MAIO de 2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 509.200,00 (quinhentos e nove mil e duzentos 
reais). Programa de Trabalho 04.122.3308.1554.0001, Natureza de 
Despesa 33909301, Fonte 145 do orçamento vigente. Manaus, 10/06/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#12118#1#12839/>
Protocolo 12118
<#E.G.B#12122#1#12840>
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 029/2020 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000029/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
RICO TAXI AÉREO, CNPJ nº 04.614.277/0001-65. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento indenizatório pelo fretamento de 
Aeronave tipo KING AIR (PREFIXO PR-GEB), em razão de apoio logístico 
em ações de interesse do Governo Estadual no município de Lábrea, sendo 
05h30 (cinco horas e trinta minutos) horas de voo, em MARÇO/2020 - RI nº 
2020RI00015 de 15/06/2020. VALOR GLOBAL: R$ 49.637,50 (quarenta e 
nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 
145 do orçamento vigente. Manaus, 15/06/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#12122#1#12840/>
Protocolo 12122
<#E.G.B#12125#1#12843>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo pelo período de 12 (doze) meses e reequilíbrio pela correção 
de dissídio da categoria e IGP-M no percentual sobre o valor global de 
4,68% (correções incidentes somente na composição de custos que tais 
aumentos geram variação do valor), a contar de 20/06/2020 à 20/06/2021, 
referente a serviços de locação de aeronave tipo CESSNA GRAN 
CARAVAN MONOMOTOR ou similar, com capacidade mínima de 09 
(nove) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto para 
transporte estadual e interestadual, categoria TPX; Partes: Secretaria 
de Estado Casa Militar e Manaus Aerotaxi Participações LTDA; Valor 
Global: R$ 1.878.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Oito Mil 
Reais); Valor Estimado Mensal: R$ 156.500,00 (Cento e Cinquenta e Seis 
Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: 
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 
33903309, Nota de Empenho nº 2020NE00316, no valor de R$ 1.001.600,00 
(Um Milhão e Um Mil e Seiscentos Reais). Data de Assinatura: 17 de junho 
de 2020. Manaus-AM, 17 de junho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#12125#1#12843/>
Protocolo 12125
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#12090#1#12807>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: ANA CAROLINA FROTA DESIDERI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO