DOEAM 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CARGO: ASSESSOR IV, AD-4
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
01 VEÍCULO TOYOTA ETIOS SD XPLUS MT, ANO 2019/2020. COR 
PRATA. PLACA PHS-0J15, RENAVAM 0119142118-0, FINANCIADO EM 
MAIO DE 2019, EM 60 PARCELAS DE R$1.293,00
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: IOLANDA MELO MESQUITA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: GERSON MEIRELLES DE FRANCA FILHO
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: LUIZ GUSTAVO LOPES FURTADO BATISTA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: SUZY CORDEIRO ACRIZ
CARGO: ASSESSOR II AD-2
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO COM O ESPOSO.
- 1 APTO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR SAMUEL BENCHIMOL, 
543, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS - AM - CEP: 69.055-705.
- 1 APTO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR 60, ADRIANÓPOLIS - 
MANAUS - AM - CEP: 69.055-705.
CARROS FINANCIADOS:
- 1 CARRO MODELO JAGUAR, XF, PRETO 2017.
- 1 CARRO MODELO HONDA HRV, GRAFITE 2019/2020.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12090#2#12807/>
Protocolo 12090
<#E.G.B#12091#2#12808>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: HELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CLASSE
01 - PREDIO ADQUIRIDO EM CONJUNTO COM SEU IRMÃO 
LOCALIZADO NA AV EVANGELISTA BROWE SANTO ANTONIO COM 
440,90 MTS - NO VALOR DE R$76.858,32.
02 - APTO ADQUIRIDO EM CONJUNTO COM IRMÃO EM 12/2014, COM 
45,5 MTS LOCALIZADO NA RUA CURUTIBA BL 20 PT 1B NO VALOR DE 
R$19.014,03
03 - TERRENNO COM 824 MTS2 ADQUIRIDO, EM CONJUNTO 
COM SEU CONJUGE, POR FINANCIAMENTEO, NO ANO DE 2014 
DEVIDAMENTE DECLARADO E DETALHADO NAS DECLARAÇÕES DO 
CONJUGE, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CASA DE DOIS PISOS NO 
VALOR DE R$1.599.644,76.
04 - CHEVROLET S/10 PHD 9295 ANO 2017/2017, VALOR R$70.000,00 
MERRONIT COMERCIAL LTDA, ADQUIRIDO POR FINANCIAMENTO, EM 
60 MESES, BANCO BRADESCO S/A, COM ENTRADA DE R$21.000,00 
VALOR DA PARCELA R$1.389,00. 05 PARCELAS PAGAS EM 2017.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidades das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12091#2#12808/>
Protocolo 12091
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#12103#2#12819>
RESENHAS DE PORTARIAS
0154/2020-GSEFAZ-12.05.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
dos servidores, no mês de março/2020, em virtude de concessão de 
licença especial: ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE, mat. 
120.928-0A, Início: 16/03/20, PA: 24488; EUVESIO DOUGLAS OLIVEIRA 
VALENTE, TFE, mat. 126.793-0A, Início: 23/03/20, PA: 24715; JULIETA 
FERREIRA DA SILVA, AAFE, mat. 000.636-0A, Início: 31/03/20, PA: 24811; 
JULIETA FERREIRA DA SILVA, AAFE, mat. 000.636-0A, Início: 18/03/20, 
PA: 24794; NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 120.930-2A, Início: 16/03/20, 
PA: 24665 e SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat. 000.558-4A, 
Início: 19/03/20, PA: 24681.0166/2020-GSEFAZ-25.05.20 RETIFICAR, 
em parte, a Portaria nº 0135/2020-GSEFAZ, na forma: de 02.01.2020 a 
02.01.2022 para 04.05.2020 a 02.01.2022, o período de disposição das 
servidoras do cargo de AFTE, DELVA PADILHA RODRIGUES e ELI SENA 
DA SILVA, na qualidade de Suplentes no SINDIFISCO.0167/2020-GSE-
FAZ-28.05.20 PRORROGAR, até 30.06.2020, a Portaria nº 0151/2020-
GSEFAZ, de 05.05.2020, que designou o servidor MARCELO DELDUQUE 
PADILHA, TFE, mat, 190.573-2A, para responder pela Subgerência de 
Pessoal-SPES, em substituição ao titular, Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 
190.450-7A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 16 de junho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#12103#2#12819/>
Protocolo 12103
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#12098#2#12816>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa H L GALVÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
GRÁFICOS 
EIRELI-CNPJ 
nº 
31.378.249/0001-69;DO 
OBJETO: 
contratação da empresa especializada para o fornecimento de material hos-
pitalar-PPS e EPI- equipamento de proteção individual, em atendimento ao 
enfrentamento ao COVID -19, para atender as necessidades do Instituto da 
Mulher Dona Linda. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2020 a 
17/07/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 
772.500,00 (setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.3305.2692.0011; 
Elemento de Despesa: 339030. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 017133.000141/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#12098#2#12816/>
Protocolo 12098
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#11910#2#12616>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO