DOEAM 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
equipe interna competente ou comissão especializada determinada pela
alta gestão, sob pena das diretrizes aqui propostas não atenderem de
maneira eficiente tais medidas, podendo assim, maximizar as
dificuldades de implementação.
2.
CONCEITO GERAL DE TRANSMISSÃO
Como já sabemos, ainda não há vacina, tratamento ou medicamentos
específicos para o coronavírus (COVID-19), que causa especialmente
infecções respiratórias em humanos, e apresenta alta transmissibilidade.
Atualmente, o tratamento é de suporte e inespecífico.
O Brasil entrou na fase de transmissão comunitária e impera-se a
necessidade de concentrar todos os esforços em reduzir a
transmissibilidade da doença. Diante disso, o país adotou novas
estratégias para diminuir os danos que o vírus pode causar à população
e que devem ser adotados dentro e fora do ambiente de trabalho:
Redução do contato social;
Reforço à prevenção individual com prática da higienização
frequente das mãos, da desinfecção de objetos e superfícies
tocados com frequência (celulares, brinquedos, maçanetas,
corrimão) e etiqueta respiratória (cobrir a boca com o
antebraço ou lenço descartável ao tossir e espirrar);
Isolamento domiciliar de pessoas com sintomas de gripe
comum e familiares (pessoas que moram na mesma casa) por
14 dias;
Estratégia especial para pessoas com mais de 60 anos de
idade, que devem observar o distanciamento social,
restringindo seus
deslocamentos
para
realização
de
atividades estritamente necessárias e evitando aglomerações;
De acordo com a Lei 13.979, de 3 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional, considera-se:
Isolamento: separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de
bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais
afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a
propagação do coronavírus;
Quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas
de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de
bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias
suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação
ou a propagação do coronavírus;
Distanciamento: Medidas para diminuição a interação e o contato entre
as pessoas de uma comunidade. São exemplos, o fechamento de
escolas e universidades, o cancelamento de eventos e o estimulo para
que as pessoas fiquem em casa.
Lockdown: Bloqueio total, em que só é permitido sair para atividades
essenciais.
3.
PLANO DE RETORNO DO SERVIDOR AO TRABALHO
Para cumprir com as determinações do Decreto governamental e
garantir o funcionamento dos procedimentos por parte dos servidores, a
fim de evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) no ambiente
de trabalho, faz-se necessário seguir as seguintes recomendações:
Distanciamento social
Manter, preferencialmente, 1,5 m (um metro e meio) de
distância entre todas as pessoas, ou utilizarem barreira física,
tais como protetor facial, divisória, etc.;
Privilegiar o Home Office, sempre que possível;
Manter os integrantes do grupo de risco em casa, até o prazo
estipulado de 06 de julho de 2020;
Limitar o número de pessoas nos ambientes para evitar
aglomeração;
Reorganizar os espaços de trabalho;
Manter filas controladas por marcação, para garantir
espaçamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as
pessoas;
Higiene
Manter o local de trabalho sempre higienizado e livre de
qualquer possível foco de contaminação;
Usar máscaras, obrigatoriamente, de forma adequada;
Limpar regularmente as mesas, balcões, maçanetas e objetos
compartilhados;
Lavar as mãos com água e sabão ou higienizador a base de
álcool em gel 70%, por pelo menos 20 segundos;
Disponibilizar e facilitar o acesso aos materiais necessários
para higienização e proteção individual quais sejam: água e
sabão, álcool ou desinfetante, máscaras, protetor facial, luvas,
etc;
Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir;
Evitar o uso de adornos (anéis, relógios, pulseiras) nas mãos
e braços dentro e fora do trabalho;
Evitar o compartilhamento de objetos que são tocados por mão
e boca: celular, computador, copo, bebedouro, etc.
Limpeza e Desinfecção de ambientes
Manter o ambiente ventilado;
Realizar a limpeza dos setores administrativos ao menos duas
(02) vezes por dia, assim como, a desinfecção dos banheiros
e limitando os números de acessos simultâneos;
Reforçar a higienização de mesas, cadeiras e pontos de
limpeza dos funcionários (pias, banheiros, etc.);
Desincentivar a proximidade entre pessoas durante as
refeições, mantendo sempre um lugar vazio entre elas;
Manter o ambiente limpo e remover o lixo, de maneira segura,
pelo menos três vezes o dia;
Promover a limpeza especial e desinfecção das superfícies
mais tocadas, tais como, mesas, máquinas de pagamentos,
teclados, maçanetas, botões, etc.;
Fazer limpeza frequente dos ar condicionados;
Comunicação
Circular informações de boas práticas aos servidores, clientes
e demais frequentadores;
Esclarecer sobre as condições que levam ao afastamento do
trabalho ou da frequência presencial;
Esclarecer os protocolos a serem seguidos, em casos de
suspeita ou confirmação do COVID-19, bem como o
cronograma de afastamento a ser seguido nesses casos;
Monitoramento
Acompanhar a saúde dos servidores da IOA, de seus
familiares e entes próximos, sobretudo em caso de suspeita
ou confirmação de contaminação;
Utilizar o Termômetro Digital Infravermelho de Testa para
aferir a temperatura dos servidores na chegada ao ambiente
de trabalho de cada turno;
Monitorar a saúde dos servidores que tiveram contato com os
contaminados;
Caso sejam identificados sintomas de COVID-19, durante as
ações de monitoramento, a pessoa deverá ser encaminhada a
uma unidade de saúde para atendimento;
4.
PLANO PARA O SERVIDOR NA CONVIVÊNCIA
DOMÉSTICA
É importante que, ao sair do trabalho para casa os servidores adotem
também, medidas de proteção do seu lar e de sua família. A seguir,
algumas recomendações:
AO CHEGAR EM CASA
Rever a lotação de elevadores em apartamentos de forma a
garantir o distanciamento;
Manter filas controladas por marcação, para garantir
espaçamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as
pessoas;
Higiene
Manter o local de trabalho sempre higienizado e livre de
qualquer possível foco de contaminação;
Usar máscaras, obrigatoriamente, de forma adequada;
Limpar regularmente as mesas, balcões, maçanetas e objetos
compartilhados;
Lavar as mãos com água e sabão ou higienizador a base de
álcool em gel 70%, por pelo menos 20 segundos;
Disponibilizar e facilitar o acesso aos materiais necessários
para higienização e proteção individual quais sejam: água e
sabão, álcool ou desinfetante, máscaras, protetor facial, luvas,
etc;
Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir;
Evitar o uso de adornos (anéis, relógios, pulseiras) nas mãos
e braços dentro e fora do trabalho;
Evitar o compartilhamento de objetos que são tocados por mão
e boca: celular, computador, copo, bebedouro, etc.
Limpeza e Desinfecção de ambientes
Manter o ambiente ventilado;
Realizar a limpeza dos setores administrativos ao menos duas
(02) vezes por dia, assim como, a desinfecção dos banheiros
e limitando os números de acessos simultâneos;
Reforçar a higienização de mesas, cadeiras e pontos de
limpeza dos funcionários (pias, banheiros, etc.);
Desincentivar a proximidade entre pessoas durante as
refeições, mantendo sempre um lugar vazio entre elas;
Manter o ambiente limpo e remover o lixo, de maneira segura,
pelo menos três vezes o dia;
Promover a limpeza especial e desinfecção das superfícies
mais tocadas, tais como, mesas, máquinas de pagamentos,
teclados, maçanetas, botões, etc.;
Fazer limpeza frequente dos ar condicionados;
Comunicação
Circular informações de boas práticas aos servidores, clientes
e demais frequentadores;
Esclarecer sobre as condições que levam ao afastamento do
trabalho ou da frequência presencial;
Esclarecer os protocolos a serem seguidos, em casos de
suspeita ou confirmação do COVID-19, bem como o
cronograma de afastamento a ser seguido nesses casos;
Monitoramento
Acompanhar a saúde dos servidores da IOA, de seus
familiares e entes próximos, sobretudo em caso de suspeita
ou confirmação de contaminação;
Utilizar o Termômetro Digital Infravermelho de Testa para
aferir a temperatura dos servidores na chegada ao ambiente
de trabalho de cada turno;
Monitorar a saúde dos servidores que tiveram contato com os
contaminados;
Caso sejam identificados sintomas de COVID-19, durante as
ações de monitoramento, a pessoa deverá ser encaminhada a
uma unidade de saúde para atendimento;
4.
PLANO PARA O SERVIDOR NA CONVIVÊNCIA
DOMÉSTICA
É importante que, ao sair do trabalho para casa os servidores adotem
também, medidas de proteção do seu lar e de sua família. A seguir,
algumas recomendações:
AO CHEGAR EM CASA
Rever a lotação de elevadores em apartamentos de forma a
garantir o distanciamento;
Não tocar em nada antes de higienizar as mãos com água e
sabão ou álcool em gel;
Tomar banho imediatamente, sempre que possível. Quando
não puder lavar bem todas as partes expostas;
Ter contato com outros membros da família somente após
tomar banho;
Tirar os sapatos fora de casa e higienizá-los imediatamente;
Tirar as roupas e colocá-las em uma sacola plástica antes de
colocar no cesto de roupas;
Deixar bolsas, carteiras e chaves em uma caixa na entrada da
casa;
Higienizar os celulares e óculos ao entrar;
Higienizar as embalagens que tenham sido trazidas de fora
antes de guardá-las;
Eliminar capachos e demais tapetes que juntam pó na soleira
da casa;
CONVIVÊNCIA COM PESSOAS DE GRUPOS DE RISCO
Dormir em camas separadas;
Desinfetar os banheiros com água sanitária;
Não compartilhar toalhas, talheres e copos;
Higienizar diariamente superfícies de alto contato;
Lavar roupas, lençóis e toalhas com mais frequência;
Manter os ambientes ventilados
De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus se manifesta de 2 a 14
dias, por isso, é possível estar infectado e não saber. Caso tenha
sintomas de febre alta, tosse e falta de ar, procure imediatamente alguma
unidade de saúde.
5.
ESTRATÉGIAS GERAIS DE CONTROLE
Para reduzir a possibilidade de ocorrência da doença e conter a sua
disseminação nos locais de trabalho, as estratégias, relacionadas a
seguir, devem ser aplicadas da seguinte forma:
5.1. DISTANCIAMENTO
Essa estratégia visa restringir os deslocamentos dos
servidores durante período pandêmico.
Evitar aglomerações desnecessárias nas dependências do
Órgão: pátio, refeitório (02 pessoas por mesa respeitando a
distância mínima de 1,5 entre as pessoas), corredores, etc.
Modificar o layout do refeitório para atender às necessidades
sociais de distanciamento – por exemplo, através da redução
do número de mesas ou cadeiras e de barreiras físicas quando
possível;
Servidores com caso suspeito ou diagnosticados com o
COVID-19, que precisem trazer laudos e/ou fazer exames,
evitar entrar nas áreas produtivas e setores administrativos, a
fim de, evitar a disseminação do vírus no ambiente de trabalho.
Enviar laudos e atestados por e-mail para a gerência de RH.
Quando for possível e de acordo com as políticas de recursos
humanos da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA),
possibilitar home office e sistema de rodízio como estratégia
de prevenção mediante redução de contato humano. O
trabalhador em home office e sistema de rodízio deve reduzir
seus contatos sociais, evitando aglomerações de pessoas
dentro e fora de casa.
Colocar sinal indicativo de número máximo de pessoas
permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes.
Priorizar a realização das reuniões por teleconferência.
Quando reuniões presenciais forem necessárias, seguir
estritamente as orientações de distanciamento social e
minimizar o número de participantes.
5.2. Promoção de saúde
Tem como objetivo, orientação, capacitação e organização dos
servidores para prevenir e controlar a propagação do coronavírus nos
locais de trabalho, em cumprimento às medidas divulgadas e adotadas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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