DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
plantão ininterruptos, para atender as necessidades dos estabelecimentos 
de atenção à saúde - EAS- Secretária de Estado de Saúde do Amazonas-
-SUSAM; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020 a 31/05/2021; 
VALOR TOTAL: R$ 87.828.500,00 (oitenta e sete milhões e oitocentos e 
vinte e oito mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10 302 3305 2250 0001; Natureza da Despesa: 33903401; 
Fonte: 0121; NE nº 1667 de 29/05/2020, no valor de R$ 7.258.275,00 (sete 
milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e cinco 
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 021199/2019 
- SUSAM. Manaus, 19 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12611#2#13350/>
Protocolo 12611
<#E.G.B#12681#2#13422>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EM-
PREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS - CNPJ: 
15.715.984/0001-64; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 30/05/2020 a 29/05/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 19.766.848, 75 (dezenove milhões e setecentos e sessenta e seis 
mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 121; NE nº 01661 em 29/05/2020, no valor 
de R$ 1.732.984,00 (um milhão setecentos e trinta e dois mil novecentos e 
oitenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
035019/2019 - SUSAM.
Manaus, 05 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12681#2#13422/>
Protocolo 12681
<#E.G.B#12612#2#13351>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 031/2015; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FAL FARMACÊUTICOS 
ASSOCIADOS LTDA; OBJETO: Fica RESCINDIDO a contar de 31 de maio 
de 2020, por mútuo acordo dos Contratantes, o Contrato nº. 031/2015, 
celebrado em 24/06/2015, publicado em forma de extrato no Diário Oficial 
do Estado em 21/07/2015, página 02, Publicações Diversas. Processo Ad-
ministrativo - nº. 006577/2020- SUSAM.
Manaus,10 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12612#2#13351/>
Protocolo 12612
<#E.G.B#12629#2#13368>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 343/2020 - SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer 
nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
N° 001298/2020-44; 002330/2020-09 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, 
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - RETIFICAR, na Portaria de Admissão n.º 1013/86-GSESAU, o Nome 
do servidor DECIO PEREIRA DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 15 de Maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE 
Dercio Pereira de Oliveira
Decio Pereira de Oliveira 
II - RETIFICAR, na Portaria de Admissão n.º 1030/86 - GSESAU, o Cargo da 
servidora HELOISA HELENA REGO PEREIRA, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 21 de Maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE 
Aux.Ser.Gerais
Agente Administrativo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de Junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12629#2#13368/>
Protocolo 12629
<#E.G.B#12608#2#13347>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 019/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
03.072.191/0001-95; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/06/2020 a 03/06/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 1.264.002,30 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil 
dois reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; 
Fonte: 0121; N.E nº. 01674 no valor de R$ 93.501.54 (noventa e três mil 
quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 000228/2020 - SUSAM.
Manaus, 09 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12608#2#13347/>
Protocolo 12608
<#E.G.B#12609#2#13348>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S.A - CNPJ: 
40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2020 a 22/05/2021; 
VALOR TOTAL: R$ 351.912,00 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos 
e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903958; Fonte: 0100; NE 
nº 1537 de 21/05/2020, no valor de R$ 7.568,00 (sete mil e quinhentos e 
sessenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 034979/2019 - SUSAM.
Manaus, 04 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12609#2#13348/>
Protocolo 12609
<#E.G.B#12610#2#13349>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 018/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 
13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/06/2020 a 03/06/2021; 
VALOR TOTAL R$ 3.431.000,00 (três milhões e quatrocentos e trinta 
e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E 
nº. 01671 em 03/06/2020, no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta 
e três mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 000225/2020 - SUSAM.
Manaus, 09 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12610#2#13349/>
Protocolo 12610
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#12664#2#13403>
ERRATA
Errata na Portaria nº 0001/2020-GSE/SEAD, publicada no Diário Oficial do 
Estado do dia 30/03/2020, pág. 53, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta nos Processos nºs. 
01.01.0131101.00000177.2019-SEAD e nº. 01.01.013102.00015863.2019-CSC.
LEIA-SE:
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta nos Processos nºs. 
01.01.0131101.00005547.2019-SEAD e nº. 01.01.013102.00015863.2019-
CSC.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 19 de junho de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#12664#2#13403/>
Protocolo 12664
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO