DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#12552#3#13291>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 23.06.2020. PARTES CONTRATANTES: 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da 
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desen-
volvimento da Educação no Amazonas-UGPADEAM e a empresa 
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados 
de 25/08/2020 até 23/11/2020 e o prazo de execução por mais 
90 (noventa) dias, contados de 26/06/2020 até 24/09/2020, para 
dar continuidade às obras e serviços de engenharia necessários 
a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de 
Benjamim Constant/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.00011283/2020--SEDUC. Manaus, 23 de junho 
de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12552#3#13291/>
Protocolo 12552
<#E.G.B#12553#3#13292>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais 214 (duzentos e quatorze) dias, 
contados de 11/07/2020 até 10/02/2021 e o prazo de execução por mais 214 
(duzentos e quatorze) dias, contados de 12/05/2020 até 12/12/2020, para 
dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.00010463.2020-SEDUC. Manaus, 22 de 
junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12553#3#13292/>
Protocolo 12553
<#E.G.B#12554#3#13293>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 568/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. REVOGAR a portaria nº 329/2020-GS, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 05 de maio de 2020, a partir de 02 de junho de 
2020.
II. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, a 
Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, CAU/AM 
A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal efetiva; o Engenheiro Civil 
ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula 241993-9C, 
CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23, como fiscal substituto e; o 
Engenheiro Elétrico MARIO JORGE DA ROCHA MOURÃO, CREA 2959-D, 
CPF 663.282.767-53, como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, 
para fiscalização do Contrato nº 005/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa AM AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS LTDA ME.
III. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12554#3#13293/>
Protocolo 12554
<#E.G.B#12555#3#13294>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 567/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, a 
Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, CAU/AM 
A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal efetiva; o Engenheiro Civil 
ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula 241993-9C, 
CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23, como fiscal substituto e; o 
Engenheiro Civil EWERTON RAMOS FERREIRA, CREA 13966-D, CPF 
618.048.862-20 como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, para 
fiscalização do Contrato nº 026/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12555#3#13294/>
Protocolo 12555
<#E.G.B#12556#3#13295>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 566/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, a 
Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, CAU/AM 
A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal efetiva; o Engenheiro Civil 
ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula 241993-9C, 
CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23, como fiscal substituto e; o 
Engenheiro Civil EWERTON RAMOS FERREIRA, CREA 13966-D, CPF 
618.048.862-20 como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, para 
fiscalização do Contrato nº 078/2018 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa CONSÓRCIO QUANTA-ORV-RESINA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12556#3#13295/>
Protocolo 12556
<#E.G.B#12561#3#13300>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO