DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020
Número 34.276 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#12603#1#13342>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA - 
COOPANEO - CNPJ: 04.238.047/0001-49; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2020 
à 15/05/2021; b) O redimensionamento de plantão da Maternidade Balbina 
Mestrinho para a Maternidade Ana Braga a contar de 16/05/2020; c) O 
acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 3,7399% a 
contar de 16/05/2020 para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) no 
Maternidade Chapot Prevost; d) Alterar pelo reajuste de aproximadamen-
te 4,0049% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
Amplo), a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, 
a contar de 16/05/2020; VALOR TOTAL: R$ 39.932.129,67 (trinta e nove 
milhões novecentos e trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta 
e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE 
nº 1491 de 15/05/2020 no valor de R$ 1.750.449,52 (um milhão setecentos 
e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e 
dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
034982/2019 e nº 011203/2020 - SUSAM.
Manaus, 27 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12603#1#13342/>
Protocolo 12603
<#E.G.B#12605#1#13344>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 036/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o LABORATÓRIO NOBEL LTDA; Objeto: 
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e 
integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Cre-
denciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de Serviços Ambulato-
riais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clínica, Anatomopatologia 
e Citopatologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a 
finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS), do Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 
(doze) meses a contar da data de sua assinatura, 01/06/2020 à 01/06/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 612.372,00 (seiscentos e doze mil, trezentos e 
setenta e dois reais); VALOR MENSAL: R$ 51.031,00 (cinquenta e um mil 
e trinta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903950; 
Fonte: 
02310000; Nota de Empenho nº. 01660 de 29/05/2020, no valor de R$ 
357.217,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais), 
ficando o restante para o exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 016/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.009216/2019 - SUSAM.
Manaus, 09 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12605#1#13344/>
Protocolo 12605
<#E.G.B#12606#1#13345>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 038/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a FAL FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS 
LTDA; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa 
credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através 
do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para Prestação de 
Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clínica, 
Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, processa-
mento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do 
Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a duração do 
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, 
01/06/2020 à 01/06/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.251.981,36 (um milhão, 
duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis 
centavos); VALOR MENSAL: R$ 104.331,78 (cento e quatro mil, trezentos e 
trinta e um reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 01666 de 29/05/2020, 
no valor de R$ 730.322,46 (setecentos e trinta mil, trezentos e vinte e 
dois reais e quarenta e seis centavos), ficando o restante para o exercício 
vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
018/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.009343/2019 - SUSAM.
Manaus, 10 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12606#1#13345/>
Protocolo 12606
<#E.G.B#12607#1#13346>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO DE 
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO AMAZONAS - IGOAM - CNPJ: 
84.540.376/0001-89; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 09 (nove) meses, a contar 21/05/2020 a 20/02/2021; Alterar 
pelo reajuste de aproximadamente 4,0777% referente ao IPCA (Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a Cláusula Oitava - Do Preço 
dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 21/05/2020; VALOR TOTAL: 
R$ 34.582.457,34 (trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e 
quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101- SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Natureza 
da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº 1507 em 20/05/2020; no valor 
de R$ 1.377.477,41 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos 
e setenta e sete reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 000651/2020 - SUSAM.
Manaus, 04 de junho de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#12607#1#13346/>
Protocolo 12607
<#E.G.B#12611#1#13350>
  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
037/2020 -SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
o INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA. 
- CNPJ: 16.844.320/0001-68; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
181/2020 - CSC; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA, em regime de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO