DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
efetivo; a Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A,
CAU/AM A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal substituta e; o
Engenheiro Civil PAULO MESSIAS SOUZA QUEIROZ, CREA nº. 10185-D/
AM, CPF n.º. 320.273.202-10, como engenheiro auxiliar e prestando apoio
técnico, para fiscalização do Contrato nº 223/2015 - SEDUC, firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, e a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI
CONSTRUTORA LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12571#6#13310/>
Protocolo 12571
<#E.G.B#12572#6#13311>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 554/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020,
o Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA,
matrícula 241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como
fiscal efetivo e; a Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula
256282-0A, CAU/AM A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal
substituta, para fiscalização do Contrato nº 195/2017 - SEDUC, firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, e a empresa NJ CONSTRUÇÕES,
NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12572#6#13311/>
Protocolo 12572
<#E.G.B#12573#6#13312>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 553/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020,
o Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA,
matrícula 241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como
fiscal efetivo e; a Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula
256282-0A, CAU/AM A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal
substituta, para fiscalização do Contrato nº 110/2019 - SEDUC, firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, e a empresa NJ CONSTRUÇÕES,
NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12573#6#13312/>
Protocolo 12573
<#E.G.B#12574#6#13313>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 531/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, a
Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, CAU/AM
A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal efetiva e; o Engenheiro Civil
ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula 241993-9C,
CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23, como fiscal substituto, para
fiscalização do Contrato nº 025/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, e a empresa TOLEDO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 10
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12574#6#13313/>
Protocolo 12574
<#E.G.B#12575#6#13314>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 18.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
SG COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO:
Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual de Segurança -
EPI’s para combate ao COVID-19 (LOTE 03 e 05). MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Comparação de Preços nº 02/2020-CDP/BID, C.E.2992/
OC-BR, CBR-978/2020, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho
de Homologação publicado no DOE em 11.05.2020. PRAZO: 30 (trinta)
dias de execução e 60 (sessenta) dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$
227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
Naturezas de Despesas: 44903028; Fonte de Recurso 04757128; tendo
sido emitidas pela Contratante em 18.06.2020 a seguinte Nota de Empenho
nº: 2020NE01798, no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil
e quinhentos reais). A presente despesa correrá 100% (cem por cento) à
conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos de Operações
de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.010445.2020-SEDUC. Manaus, 18 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12575#6#13314/>
Protocolo 12575
<#E.G.B#12576#6#13315>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 031/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 17.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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