DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12565#5#13304/>
Protocolo 12565
<#E.G.B#12566#5#13305>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 560/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, o 
Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, 
matrícula 241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como fiscal 
efetivo; a Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, 
CAU/AM A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal substituta e; o 
Engenheiro Civil EWERTON RAMOS FERREIRA, CREA 13966-D, CPF 
618.048.862-20 como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, para 
fiscalização do Contrato nº 079/2019 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12566#5#13305/>
Protocolo 12566
<#E.G.B#12567#5#13306>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 559/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, o 
Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, 
matrícula 241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como fiscal 
efetivo; a Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, 
CAU/AM A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal substituta e; o 
Engenheiro Civil EWERTON RAMOS FERREIRA, CREA 13966-D, CPF 
618.048.862-20 como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, para 
fiscalização do Contrato nº 064/2018 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12567#5#13306/>
Protocolo 12567
<#E.G.B#12568#5#13307>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 558/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, o 
Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula 
241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como fiscal efetivo; a 
Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, CAU/AM 
A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal substituta e; o Engenheiro 
Civil PAULO MESSIAS SOUZA QUEIROZ, CREA nº. 10185-D/AM, CPF n.º. 
320.273.202-10, como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, para 
fiscalização do Contrato nº 183/2016 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12568#5#13307/>
Protocolo 12568
<#E.G.B#12570#5#13309>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 556/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, o 
Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, matrícula 
241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como fiscal efetivo; a 
Arquiteta AMANDA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 256282-0A, CAU/AM 
A1213105-7, CPF 915.157.932-49 como fiscal substituta e; o Engenheiro 
Civil PAULO MESSIAS SOUZA QUEIROZ, CREA nº. 10185-D/AM, CPF n.º. 
320.273.202-10, como engenheiro auxiliar e prestando apoio técnico, para 
fiscalização do Contrato nº 032/2018 - SEDUC, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e a empresa PAFIL CONSTRITORA INCORPORADORA LTDA.
II. DETERMINAR que os referidos fiscais adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedi-
mentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a 
Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 19 
de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12570#5#13309/>
Protocolo 12570
<#E.G.B#12571#5#13310>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 555/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da 
Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, com efeito retroativo a contar de 02 de junho de 2020, o 
Engenheiro Civil ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA, 
matrícula 241993-9C, CREA 14820/AM, CPF 011.148.643-23 como fiscal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO