DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VERONICA VITA RODRIGUES. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos 
de Proteção Individual de Segurança - EPI’s para combate ao COVID-19 
(LOTE 6). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação de Preços nº 
02/2020-CDP/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-978/2020, emitida pelo Banco 
Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção à 
adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE 
em 11.05.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) 
dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO Naturezas de Despesas: 44903028; 
Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela Contratante em 
09.06.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE01759, no valor de 
R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos e cinquenta reais). A presente despesa 
correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/
OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.010445.2020-SEDUC. 
Manaus, 17 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12576#7#13315/>
Protocolo 12576
<#E.G.B#12577#7#13316>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 17.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
MÁRCIA DIAS TRIBUZY. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de 
Proteção Individual de Segurança - EPI’s para combate ao COVID-19 
(LOTE 1, 2 e 4). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação de Preços 
nº 02/2020-CDP/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-978/2020, emitida pelo 
Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção 
à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no 
DOE em 11.05.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) 
dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 464.606,00 (quatrocentos e 
sessenta e quatro mil e seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO Naturezas de 
Despesas: 44903028; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela 
Contratante em 09.06.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE01757, 
no valor de R$ 464.606,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e 
seiscentos e seis reais). A presente despesa correrá 100% (cem por cento) 
à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos de Operações 
de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.010445.2020-SEDUC. Manaus, 17 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12577#7#13316/>
Protocolo 12577
<#E.G.B#12578#7#13317>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa 
de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: o 
acréscimo de R$134.259,98 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), para dar continuidade 
às obras e serviços de engenharia necessários a Construção do Centro 
Educacional de Tempo Integral - CETI de Lábrea/AM. VALOR GLOBAL: 
R$ 134.259,98 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove 
reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1322.0004; Naturezas de Despesas: 44905102; Fonte de 
Recurso 04757128; tendo sido emitida pela Contratante em 16.06.2020 
a Nota de Empenho nº: 2020NE01770, no valor de R$ 134.259,98 (cento 
e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e 
oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00035021.2019-SEDUC. Manaus, 16 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12578#7#13317/>
Protocolo 12578
<#E.G.B#12579#7#13318>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento 
e vinte) dias, contados de 24/08/2020 até 22/12/2020 e o prazo de execução 
por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 25/06/2020 até 23/10/2020, 
para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.00010599.2020-SEDUC. Manaus, 
16 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#12579#7#13318/>
Protocolo 12579
<#E.G.B#12646#7#13385>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 572, de 23 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do expediente de 22.06.2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR o item da Portaria GS nº 484/2020, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 04/06/2020, que dispensou da função de Gestor da Escola 
Estadual São Gabriel (Tipologia DIR.ESC.I-FGDI-1), o servidor GILBERTO 
VITAL, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 124108-7B/C e designou a 
servidora LIDIANY PEREIRA VIANA, Pedagogo PD40-LPL-IV, município 
de São Gabriel da Cachoeira, a partir de 01 de junho de 2020.
Onde se lê: DIR.ESC.I-FGDI-1;
Leia-se: DIR.ESC.I-FGD-1.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#12646#7#13385/>
Protocolo 12646
<#E.G.B#12647#7#13386>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 573, de 23 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 347/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual Eduardo 
Ribeiro (DIR.ESC-III-FGD-3), município de Tefé, a servidora ANTÔNIA 
RIBEIRO DA SILVA, Pedagogo PD20.LPL-IV e Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 218281-5C/D, a partir de 24 de junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#12647#7#13386/>
Protocolo 12647
<#E.G.B#12649#7#13388>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 575, de 23 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 349/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual 
Prefeito Cícero Lopes da Silva (DIR.ESC.II-FGD-2), município de 
Maraã, o servidor ILSON QUEIROZ DE LIMA, Professor PF20.ESP.III 
e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 218462-1A/B, a partir de 24 de 
junho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#12649#7#13388/>
Protocolo 12649
<#E.G.B#12650#7#13389>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO