DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#12615#10#13354>
PORTARIA N° 114/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, 
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
oficiais, bem como para a prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei 
n°8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A é provedora do Sistema de Protocolo em Plataforma Web 
(Sproweb);
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 43-45, 
apresentada pela Contratante;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 24 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme os documentos presentes às fls. 37;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.031101.00000103.2020-SEAS (01.01.013102.00004495.2020-CSC);
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, pelo valor global de 
12.628,20 (doze mil seiscentos e vinte oito reais e vinte centavos).
À consideração da Senhora Secretária de Estado da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus, 25 de junho de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#12615#10#13354/>
Protocolo 12615
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#12638#10#13377>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2020 (1); PE 
048/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002422/2019); OBJETO: Contratação Serviç 
Locação Equip Hospita; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DMC COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 365.925,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#12638#10#13377/>
Protocolo 12638
<#E.G.B#12639#10#13378>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2020-3; PE 182/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000407/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais La-
boratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EBRAM 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 
283.413,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#12639#10#13378/>
Protocolo 12639
<#E.G.B#12640#10#13379>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2020-1; PE 232/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.000873/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais La-
boratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RESILIENTE 
COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE EXPEDIENTE EIRELI, 
item(ns) 1,2 no valor total de R$ 66.564,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#12640#10#13379/>
Protocolo 12640
<#E.G.B#12641#10#13380>
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº0116/2020 
(1,2,3,4,5,6,7,8); PE 146/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000162/2020); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE 
LTDA - FILIAL, item(ns) 4 no valor total de R$ 252.200,00; CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , item(ns) 8 no valor 
total de R$ 366.750,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 13 no valor 
total de R$ 1.049.400,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 7 no 
valor total de R$ 52.257,68; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMA-
CEUTICA CEARENSE LTDA , item(ns) 3,5 no valor total de R$ 443.444,20; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
item(ns) 1,10 no valor total de R$ 11.210.088,00; PRO-SAUDE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , item(ns) 12 no valor total de R$ 
1.172.295,20; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 
112.797,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#12641#10#13380/>
Protocolo 12641
<#E.G.B#12642#10#13381>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2020 (1,2,3,4,5); 
PE 020/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002349/2019); OBJETO: Aq Mat. 
Limpeza e Prod. de Higienização; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, 
item(ns) 3,5 no valor total de R$ 86.404,50; ELANE BALBINA MORAES 
MAXIMO , item(ns) 6 no valor total de R$ 301.054,53; FRAZÃO E ROCHA 
SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 398.400,00; R DA S AGUIAR COMERCIO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 85.707,62; 
T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 4 no valor total de 
R$ 34.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#12642#10#13381/>
Protocolo 12642
<#E.G.B#12643#10#13382>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2020 (1,2,3,4,5,6); 
PE 153/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000209/2020); OBJETO: Aquisição de 
Material de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A 
P SARUBBI , item(ns) 7 no valor total de R$ 277.200,00; FRAZÃO E ROCHA 
SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 150.278,22; M C COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA , item(ns) 1,4,10,11 no valor total de R$ 628.732,73; R DA S 
AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, item(ns) 2,8,9 no 
valor total de R$ 140.326,65; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS 
, item(ns) 6 no valor total de R$ 22.024,52; ZUNEIDES PATROCINIO DA 
SILVA , item(ns) 5 no valor total de R$ 119.250,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#12643#10#13382/>
Protocolo 12643
<#E.G.B#12644#10#13383>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2020-1; PE 019/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002421/2019); OBJETO: Aquisição de Aparelhos 
de Ar Condicionad; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO