DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR a Diretoria de Administração do FUNESBOM para
providências atinentes à contratação do objeto em tela.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 01 de
abril de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#12637#12#13376/>
Protocolo 12637
<#E.G.B#12654#12#13393>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 103/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 114 de 23.06.2020)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do
Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº
69.063-390, Manaus/AM, no dia 26 de junho de 2020, às 09h00min, para
a entrega dos documentos especificados no item 2 , fins cumprimento da
sentença do MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, proferida nos autos do Ação de Obrigação de fazer com pedido
de Urgência nº 0656706-36.2018.8.04.0001, que julgou procedente os
pedidos, para determinar a convocação das autoras, constante no Decreto
de 15 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.268, de
15 de junho de 2020, pág. 3:
Nº de Ord. Nome do Candidato
Cargo: 2º Tenente Farmacêutico
1 LESLYE LUCIANA REIS BEZERRA
2 IZABELA DE MESQUITA BÁRCIA MOREIRA
2 . ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF,
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista,
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e
federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público
ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de
próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não
ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição,
cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino
Superior para o cargo de 2º Tenente Farmacêutico, declaração de inscrição
no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#12654#12#13393/>
Protocolo 12654
<#E.G.B#12656#12#13395>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 099/DRH/2020
(Publicada no BG n. 112 de 19.06.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 29.02.2020, e
ATRIBUIR, o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs
nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus,
24.06.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#12656#12#13395/>
Protocolo 12656
<#E.G.B#12657#12#13396>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 102/DRH/2020
(Publicada no BG n. 113 de 22.06.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar
de 03.02.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei
nº. 4.035/14 . Manaus, 24.06.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#12657#12#13396/>
Protocolo 12657
<#E.G.B#12658#12#13397>
RESENHA DA PORTARIA Nº.101/DRH-1/2020
(Publicada no BG Nº. 114 de 23.06.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária, referente ao mês de junho de 2020, aos 150 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 24.06.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#12658#12#13397/>
Protocolo 12658
Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#12668#12#13407>
Retificação da Publicação do dia 24.06.2020, D Nº 13980, PROTOCOLO Nº
12442/2020 do DOE referente ao Leilão nº 01/2020 - DETRAN/AM. ONDE
SE LÊ: “2.0 - O LEILÃO será realizado exclusivamente online no endereço:
www.leiloesdonorte.com.br, nos dias e nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho de
2020, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h”, “4.5 - No ato da
arrematação, o arrematante será obrigado a dar cheque caução no valor de
25% (vinte e cinco) por cento do valor arrematado, como forma de garantia
dos bens. Em caso de desistência, não haverá devolução dos valores
pagos.” e “4.10 - As datas de abertura de lances online no site: www.leiloes-
donorte.com.br e visitação serão de 29 de junho a 04 de julho e de 06 a 11
de julho de 2020 e o fechamento do leilão online com transmissão ao vivo
ocorrerá nos dias 06 a 09 de julho de 2020 a partir das 09:00h. “ LEIA-SE:
“2.0 - O LEILÃO será realizado exclusivamente online no endereço: www.
leiloesdonorte.com.br, nos dias 13, 14, 15 e 16 de julho de 2020, com início
dos trabalhos marcados para as 09:00h”,” 4.5 - No ato da arrematação, o
arrematante será obrigado a efetuar pagamento no valor de 25% (vinte e
cinco) por cento do valor arrematado, como forma de garantia dos bens.
Em caso de desistência, não haverá devolução dos valores pagos.” e “4.10
- As datas de abertura de lances online no site: www.leiloesdonorte.com.br e
visitação serão de 29 de junho a 04 de julho e de 06 a 11 de julho de 2020 e
o fechamento do leilão online com transmissão ao vivo ocorrerá nos dias 13
a 16 de julho de 2020 a partir das 09:00h.”. Manaus, 25 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12668#12#13407/>
Protocolo 12668
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#12666#12#13405>
IDAM DATA: 22.06.2020
Portarias Nºs.147,148,149,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,
161,162, 163,164,165- GDAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares
Função: Assistente Técnico; Matrícula: 141.623-5B Valor: R$ 8.000,00 (oito
mil reais) ND: 339033- Passagens e Despesas de Locomoção
Município: Manaus.
‘’Nome: Romualdo Figueiredo Ramos
Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 121.627-9D Valor: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais) ND: 339039-
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Vila rica de Caviana (Manacapuru)
Nome: Romualdo Figueiredo Ramos
Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 121.627-9D Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-
Material de Consumo.
Município: Vila Rica de Caviana (Manacapuru)
Nome: Franklânio Duarte Ferreira
Função: Gerente
Matrícula: 172.811-3D Valor: R$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta reais)
ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Tapauá
Nome: F: Franklânio Duarte Ferreira
Função: Gerente
Matrícula: 172.811-3D Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-
Material de Consumo
Município: Tapauá
Nome: Maria Delzilene Vieira da Costa
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 108.662-6E R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339039- Outros
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Eirunepé
Nome: Maria Delzilene Vieira da Costa
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 108.662-6E R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339030- Material
de Consumo
Município: Eirunepé
Nome: Raimundo da Silva Queiroz
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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