DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Função: Mororista
Matrícula: 141.636-7C, R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais) 
ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Codajás
Nome: Raimundo da Silva Queiroz
Função: Motorista
Matrícula: 141.636-7C, R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo
Município: Codajás
Nome: Margareth Nascimento Barros
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 115.134-7E, R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais) ND: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Itacoatiara
Nome: Margareth Nascimento Barros
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 115.134-7E, R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo
Município: Itacoatiara
Nome: Arlete dos Santos Coelho
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 118.294-3D, R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo
Município: Fonte Boa
Nome: Arlete dos Santos Coelho
Função: Assistente Técnico
Matrícula: 118.294-3D, R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) ND: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Fonte Boa
Nome: Ofir de Souza Hage
Função: Gerente
Matrícula: 121.600-7C, R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo
Município: Manaus
Nome: Ofir de Souza Hage
Função: Gerente
Matrícula: 121.600-7C, R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030 - Material 
de Consumo
Município: Manaus
Nome: Ofir de Souza Hage
Função: Gerente
Matrícula: 121.600-7C, R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais) ND: 
339030 - Material de Consumo
Município: Manaus
Nome: Tainah Bruna Teixeira de Souza
Função: Gerente
Matrícula: 248.535-4A, R$ 5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta 
reais) ND: 339030 - Material de Consumo
Município: Tabatinga
Nome: Tainah Bruna Teixeira de Souza
Função: Gerente
Matrícula: 248.53-4A, R$ 6.000,00 (seis mil reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Tabatinga
Nome: Valdimar Nascimento Aiambo
Função: Gerente
Matrícula: 248.531-1A, R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) ND: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: São Paulo de Olivença
Nome: Valdimar Nascimento Aiambo
Função: Gerente
Matrícula: 248.531-1A, R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030- Material de 
Consumo
Município: São Paulo de Olivença
DATA: 23.06.2020
Portarias Nºs.166, 167- GDAF/IDAM
Nome: Maria das Graças Barbosa da Silva
Função: TNS III; Matrícula: Nº 052.140.0D- Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais) ND: 339039- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Município: Central.
Nome: Maria das Graças Barbosa da Silva
Função: TNS III; Matrícula: Nº 052.140.0D-Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais) ND: 339030- Material de Consumo.
Município: Central.
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#12666#13#13405/>
Protocolo 12666
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#12669#13#13408>
RESENHA Nº 037/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Francisco Mendes da Cunha; Coordenador Local; Carleu Barba Soares; 
Tec. de Fiscalização Agropecuária; Manicoré -Igapó Açú; Jonilson Rolim 
Macedo; Téc. de Fiscalização Agropecuária; Manaus/Manicoré-Igapó Açú; 
01/07 a 10/07/2020; desenvolver as ações de fiscalização em barreira de 
vigilância sanitária em atendimento ao plano estratégico. Akel Ananias 
Banicio Arruda; Cabo QPPM; Manicoré-Igapó Açú; 01/07 a 10/07/2020; 
atuar no apoio policial e segurança dos servidores da ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de 
junho de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#12669#13#13408/>
Protocolo 12669
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#12604#13#13343>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001379/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 23/06/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, 
Cosméticos e Perfumaria Ltda; Referente a nota Fiscal nº 407 emitida em 
01 de junho de 2020, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, 
duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 001379/2020 - FMT-HVD; 
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 071/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 22 de junho de 2020.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 23 de junho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#12604#13#13343/>
Protocolo 12604
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#12584#13#13323>
PORTARIA Nº 349/2020 - Processo nº. 2020.7.05870EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da PMAM, 
GLERSON DE SOUZA CORREA, falecido em 24/04/2020, na graduação 
de 1º Sargento, matrícula nº. 134.335-1-A, cuja remuneração totalizava R$ 
7.430,83 (sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.031,90 (sete mil, 
trinta e um reais e noventa centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a DORA HELENA SOUZA DA 
ROCHA CORREA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e RAVENNA 
DA ROCHA CORREA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão a partir 
da data do óbito, até 28/12/2014, data do implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a”, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 50%, e no 
valor mensal de R$ 3.515,95 (três mil, quinhentos e quinze reais e noventa 
e cinco centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12584#13#13323/>
Protocolo 12584
<#E.G.B#12585#13#13324>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO