DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181,
de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#12592#15#13331/>
Protocolo 12592
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#12619#15#13358>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação
da vigência do Termo de Contrato n. 018-2019-UEA, de 01/06/2020 a
01/06/2021 (doze meses), para dar continuidade à prestação de serviços
de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, incluindo locação de equipamentos
multifuncionais de cópia, digitalização e impressão, de suprimentos
(toner, cartuchos, kits de manutenção e papel A4 e A3 comuns) e suporte,
manutenção técnica e demais serviços descritos neste Termo de Referência
e seus anexos, conforme Projeto Básico, que passa a ser parte integrante
deste instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo é de R$ 1.059.840,00 (Um milhão, cinquenta
e nove mil e oitocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: O valor mensal
do presente aditivo é de R$ 88.320,00 (Oitenta e oito mil e trezentos e
vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2698.0001;
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33904011, tendo sida
emitida pelo CONTRATANTE, em 27/05/2020, a Nota de Empenho n°
2020NE00971, no valor de R$ 264.960,00 (Duzentos e sessenta e quatro
mil e novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 2020/00001970.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12619#15#13358/>
Protocolo 12619
<#E.G.B#12630#15#13369>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato Nº 009/2020; DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a QUIMTIA S.A; OBJETO: Por força deste Contrato,
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE serviços de
fornecimento de ração para roedores a fim de atender às necessidades
do Biotério da UEA, na forma do Projeto Básico, parte integrante deste
Termo de Contrato; PRAZO: O contrato terá a vigência de 12 (meses)
meses a contar da data da sua assinatura; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente Contrato é de R$ 29.785,00 (vinte e nove mil,
setecentos e oitenta e cinco reais), que será pago em 4 (quatro) parcelas
de R$ 7.446,25 (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e
cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2700.0011; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte:
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 06/05/2020, a Nota
de Empenho n° 2020NE00930, no valor de R$ R$ 22.338,75 (vinte e dois mil,
trezentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00016464.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12630#15#13369/>
Protocolo 12630
<#E.G.B#12631#15#13370>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato Nº 008/2020; DATA DE
ASSINATURA: 21 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a LG Serviços Profissionais Eireli - ME; OBJETO: Por força
deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra,
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para
atender às necessidades das unidades da Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, existentes na Capital e no Interior do Estado, na forma da
Ata de Registro de Dispensa de Licitação n.º 010/2020 (UEA) e do Projeto
Básico, que passam a integrar o presente Termo, como se nele estivessem
transcritos; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do
presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato
é de R$ 2.708.793,43 (dois milhões, setecentos e oito mil, setecentos e
noventa e três reais e quarenta e três centavos); DO VALOR MENSAL:
O valor mensal do presente Contrato é de R$ 451.465,57 (quatrocentos
e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903702;
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 21/05/2020,
a Nota de Empenho n.° 2020NE00965, no valor de R$ 2.708.793,42 (dois
milhões, setecentos e oito mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta
e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00008469.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12631#15#13370/>
Protocolo 12631
<#E.G.B#12632#15#13371>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 004/2019-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2020; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA
- ME; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 22/05/2020 a 22/05/2021,
para dar continuidade aos serviços de permissão onerosa de uso de área/
local existente no prédio da Escola Superior de Tecnologia - EST, com área
aproximada de 44,16 m² (quarenta e quatro metros quadrados e dezesseis
centímetros), para exploração de atividade econômica de lanchonete/
cantina, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico e
Concorrência n° 001/2019 - CGL, que passam a fazer partes integrantes e
complementares do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito;
DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta permissão, o PER-
MISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00
(quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00001965.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12632#15#13371/>
Protocolo 12632
<#E.G.B#12633#15#13372>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 29 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos -
F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação
do contrato por 03 (três) meses, pelo período de 30/05/2020 a 30/08/2020,
para dar continuidade aos serviços na gestão e execução das atividades
do “Curso de Especialização em MBA em Gestão Pública e MBA em
Planejamento e Orçamento Governamental da Universidade do Estado do
Amazonas” na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor da despesa
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00001977.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12633#15#13372/>
Protocolo 12633
<#E.G.B#12634#15#13373>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 05 de maio de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e EXPANSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto promover o acréscimo de 31,15%
(trinta e um vírgula quinze por cento) ao Valor Global do Termo de Contrato
n. 004/2020-UEA, conforme Projeto Básico que integra o presente Termo
Aditivo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor
global do presente contrato é de R$ 224.524,70 (Duzentos e vinte e quatro
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente
exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903036; tendo
sida emitida pela CONTRATANTE em 05/05/2020 a Nota de Empenho n.
2020NE00917 no valor de R$ 53.324,70 (Cinquenta e três mil, trezentos e
vinte e quatro reais e setenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2020/00007790.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#12634#15#13373/>
Protocolo 12634
<#E.G.B#12635#15#13374>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar