DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MESSIAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#12680#17#13421/>
Protocolo 12680
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#12679#17#13420>

PORTARIA nº.167/2020-GAB/AADC
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 822/2020,
quanto as justificativas dos serviços a serem contratados nos termos do
memorando nº129-2020-SEC (fls. 03 a 05);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa (fls. 10-11) está compatível com os preços praticados no mercado,
conforme Mapa Comparativo (fls. 22-23) juntados no referido processo;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pelo Setor de Licitação
desta Agência nos citados autos, quanto da emergência e da escolha do
executante (fls. 30-31).
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da empresa PROSHOW
- J R T PONTE ME., inscrita no CNPJ sob o nº 84.101.815/0001-57, visando
a prestação dos serviços de OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS para
atender as necessidades do evento PARINTINS FEST LIVE;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
81.936,00 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 25 de junho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#12679#17#13420/>
Protocolo 12679
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#12674#17#13414>
Espécie: Contrato nº 022/2020.
Assinatura:
18.06.2020.
Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Caixa
Econômica Federal-CEF. Objeto: Contratação de serviço de recebimento
de faturas de água na rede de serviços da CEF. Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Global Estimado: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Fundamento: Dispensa de Licitação nº 018/2020, art. 29, inciso XI da
Lei nº 13.303/2016, processo nº 1178/2020. Dotação Orçamentária:
Recursos Próprios. Manaus, 25.06.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#12674#17#13414/>
Protocolo 12674
<#E.G.B#12673#17#13413>
PORTARIA Nº 043/2020-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus
parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei Federal
supracitada,
CONSIDERANDO a Portaria de nº 041/2020 que prorroga a Portaria n.
036/2020 que designa a Presidente da Licitação como Chefe substituta da
Gerência de Compras;
R E S O L V E:
1. PRORROGAR a validade da Portaria n.38/2020, de 23 de maio de
2020 que nomeou os empregados a seguir relacionados parar compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, desta Companhia, com
mandato por mais 30 (trinta) dias a contar da data desta portaria:
A. Presidente: Tammy Telles Lima da Silva, matrícula nº 5530
B. Vice-Presidente: Juliana de Jesus Braga Pinzon, matrícula nº 5561
C. Demais membros efetivos:
i. Ana Caroline Cerdeira Abrahim, matrícula nº 5564
ii. Ana Paula Marques de Abreu Caminha, matrícula nº 2491
2. O item 3º da portaria 070/2019 permanece sem alteração
Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 23 de junho de 2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#12673#17#13413/>
Protocolo 12673
<#E.G.B#12675#17#13415>
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº13/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada,
de meio de cultura, substrato enzimático definido ONPG-MUG, para iden-
tificação e contagem de Coliformes Totais e E. Coli; e meio de cultura,
substrato multienzimático para quantificação de bactérias heterotróficas
em água potável para uso nas análises microbiológicas das águas dos
sistemas para abastecimento de água mantidas pela COSAMA, conforme
processo nº 458/2020 Vencedor: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA
- CNPJ 00.377.455/0001-20 no valor R$480.248,30. A licitação supracitada
foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles da Silva e
homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 25/06/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#12675#17#13415/>
Protocolo 12675
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO