DOEAM 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.276 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#12623#1#13362>
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2015 - HPSAPBA, 
para prestação de serviços de publicação de atos administrativos. 
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 
04.164.794/0001-80. OBJETO: Serviços de publicação de atos administra-
tivos. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR 
GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 03/07/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017125.000076/2020-HPSAPBA.
Manaus, 25 de junho de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#12623#1#13362/>
Protocolo 12623
<#E.G.B#12624#1#13363>
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2015 - HPSAPBA, 
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
elevadores. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES, CNPJ 90.347.840/0016-02. 
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.005,12 (dez mil cinco reais e doze centavos). 
VALOR MENSAL: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e 
setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 03/07/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017125.000075/2020 - HPSAPBA.
Manaus, 25 de junho de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#12624#1#13363/>
Protocolo 12624
<#E.G.B#12625#1#13364>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2018-HPSAPBA, 
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças e acessórios de equipamentos médicos hospitalares. 
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa HOSPITALAR COM. REP. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA, CNPJ 07.424.374/0001-83. OBJETO: Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios de 
equipamentos médicos hospitalares. VALOR MENSAL: R$ 49.908,25 (quarenta 
e nove mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). VALOR GLOBAL: 
R$ 598.899,00 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2020. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000073/2020-HPSAPBA. 
Manaus, 25 de junho de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#12625#1#13364/>
Protocolo 12625
<#E.G.B#12626#1#13365>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2018-HPSAPBA, 
para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais com-
plementares. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa J. A. SOUTO LOUREIRO S/A, CNPJ 04.528.386/0001-60. 
OBJETO: Serviços especializados em exames laboratoriais complemen-
tares. VALOR MENSAL: R$ 43.240,00 (quarenta e três mil duzentos e 
quarenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 518.880,00 (quinhentos e dezoito 
mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 04/07/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000074/2020-HPSAPBA.
Manaus, 25 de junho de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#12626#1#13365/>
Protocolo 12626
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#12648#1#13387>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2020. DATA DE ASSINATURA: 
25/06/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração 
de Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de janeiro de 
2020, decorrente da Nota Fiscal nº 43 de 14/05/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909209; Processo Administrativo: 
017117.000150/2020-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1528/2020-ASJUR/
SUSAM.
Manaus, 25 de junho de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#12648#1#13387/>
Protocolo 12648
<#E.G.B#12651#1#13390>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2020. DATA DE ASSINATURA: 
23/06/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa R G LIMA DOS SANTOS - EPP. OBJETO: Pagamento indeni-
zatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura contratual, nos dias 
12 ate 29 de Fevereiro, decorrente da Nota Fiscal nº 185 de 11/03/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.320,00 (Quarenta Mil, Trezentos e Vinte Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000113/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO