DOEAM 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.415, DE 19 DE JUNHO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.712.395,52
10 302 3305 2283
2604 Contratualização de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde
0011A 100 3350
3.188.863,66
10 302 3305 2604
TOTAL
6.647.515,58
6.647.515,58
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
265.870,63
06 122 0001 2001
TOTAL
265.870,63
265.870,63
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 285 3390
9.622,80
06 122 0001 2643
TOTAL
9.622,80
9.622,80
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.415, DE 19 DE JUNHO DE 2020
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 145 3390
106.046,24
24 131 3229 2152
0001A 150 3390
1.002.999,46
TOTAL
1.109.045,70
1.109.045,70
                TOTAL POR SECRETARIA
12.139.160,39
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
150.000,00
03 122 0001 2001
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE
0001P 201 3390
10.000,00
03 092 3074 1060
0001P 201 4490
25.000,00
0001P 201 4490
25.000,00
2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública
0001A 201 4490
50.000,00
03 128 3074 2168
2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0001A 201 3390
25.300,00
03 331 3074 2640
0001A 201 3390
100.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 201 3390
49.491,00
03 126 3229 1062
0001P 201 4490
13.682,68
0001P 201 4490
276.950,00
TOTAL
184.791,00
540.632,68
725.423,68
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.415, DE 19 DE JUNHO DE 2020
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 145 3390
106.046,24
24 131 3229 2152
0001A 150 3390
1.002.999,46
TOTAL
1.109.045,70
1.109.045,70
                TOTAL POR SECRETARIA
12.139.160,39
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
150.000,00
03 122 0001 2001
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE
0001P 201 3390
10.000,00
03 092 3074 1060
0001P 201 4490
25.000,00
0001P 201 4490
25.000,00
2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública
0001A 201 4490
50.000,00
03 128 3074 2168
2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0001A 201 3390
25.300,00
03 331 3074 2640
0001A 201 3390
100.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 201 3390
49.491,00
03 126 3229 1062
0001P 201 4490
13.682,68
0001P 201 4490
276.950,00
TOTAL
184.791,00
540.632,68
725.423,68
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.415, DE 19 DE JUNHO DE 2020
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 145 3390
106.046,24
24 131 3229 2152
0001A 150 3390
1.002.999,46
TOTAL
1.109.045,70
1.109.045,70
                TOTAL POR SECRETARIA
12.139.160,39
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
150.000,00
03 122 0001 2001
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
1060 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da PGE
0001P 201 3390
10.000,00
03 092 3074 1060
0001P 201 4490
25.000,00
0001P 201 4490
25.000,00
2168 Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da Escola de Advocacia Pública
0001A 201 4490
50.000,00
03 128 3074 2168
2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0001A 201 3390
25.300,00
03 331 3074 2640
0001A 201 3390
100.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 201 3390
49.491,00
03 126 3229 1062
0001P 201 4490
13.682,68
0001P 201 4490
276.950,00
TOTAL
184.791,00
540.632,68
725.423,68
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.415, DE 19 DE JUNHO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0001A 100 3390
381.682,00
19 571 3306 2106
0001A 100 3390
1.000.000,00
0001A 145 3390
2.000.000,00
TOTAL
3.381.682,00
3.381.682,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
84,27
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
191,88
0001A 100 3390
373,46
0001A 100 3390
13.922,29
0001A 100 3390
28.179,99
0001A 100 3390
64.024,28
0001A 100 3391
770,00
0001A 100 3391
2.388,00
3231 NAVEGA SUS
2073 Implementação das Ações de Auditoria
0001A 100 3390
80.000,00
10 124 3231 2073
2095 Implementação das Ações de Ouvidoria
0011A 100 3390
35.720,00
10 124 3231 2095
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 100 3390
43.824,25
10 124 3231 2249
0011A 100 3390
4.692,80
0011A 100 3390
26.338,88
2506 Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
0011A 100 3390
80.000,00
10 124 3231 2506
3305 SAÚDE EM REDE
1324 Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica
0001P
100 3341
30.000,00
10 301 3305 1324
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
18.800,00
10 302 3305 2068
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
15.225,00
10 302 3305 2069
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
49.974,44
10 302 3305 2075
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
15.170,87
10 302 3305 2084
0011A 121 3390
8.994,92
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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