DOEAM 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12708#12#13449/>
Protocolo 12708
<#E.G.B#12709#12#13450>
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora FRANCIELEM CORREA DA 
SILVA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 654/2020-
GSEJUSC/GRH, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00006041.2020, resolve
RETIFICAR o Decreto de 29 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, página 11, na parte referente ao nome da 
Senhora FRANCIELEM CORREA DA SILVA, erroneamente grafado como 
FRANCIELEM CORREA SILVA, que promoveu sua nomeação para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12709#12#13450/>
Protocolo 12709
<#E.G.B#12710#12#13451>
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 08 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0117/2020-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00005987.2020, resolve
RETIFICAR para Gerente, AD-2, o cargo da servidora NAYANE DE 
OLIVEIRA BRAGA, erroneamente grafado como assessor ii, ad-2, no 
item II, do Decreto de 08 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, página 9, na parte em que promoveu a 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei 
Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12710#12#13451/>
Protocolo 12710
<#E.G.B#12711#12#13452>
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0117/2020-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00005987.2020, resolve
RETIFICAR para Gerente, AD-2, o cargo do servidor YURI EVANOVICK 
LEITÃO FURTADO, erroneamente grafado como assessor ii, ad-2, no 
item II, do Decreto de 11 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, página 9, na parte em que promoveu a 
nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei 
Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12711#12#13452/>
Protocolo 12711
<#E.G.B#12712#12#13453>
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que os Decretos de 08 e 10 de junho de 2020, 
publicados no Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, páginas 
2 e 10, apresentou incorreções de nomes dos servidores;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 889/2020/
GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00006025.2020, resolve
RETIFICAR os Decretos de 08 e 10 de junho de 2020, publicados no 
Diário Oficial do Estado, edições das mesmas datas, páginas 2 e 10, nos 
itens I e II, nas partes que promoveram as exonerações e nomeações de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Assistência 
Social, constantes do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, na parte referente aos seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
EDUARDO AUGUSTO DE 
AQUINO
EDUARDO AUGUSTO DE AQUINO 
FERREIRA
AIRTON LUIZ DA SILVA VEIGA
AIRTON LUIS DA SILVA VEIGA 
FILHO
EDIVALDA LIRA DE ALMEIDA 
CABRAL
EDVALDA LIRA DE ALMEIDA 
CABRAL
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de junho de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#12712#12#13453/>
Protocolo 12712
<#E.G.B#1271#12#13454>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO