DOEAM 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Juruá/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 027/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001601.2020-SEINFRA. Manaus, 18 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12183#5#12901/>
Protocolo 12183
<#E.G.B#12251#5#12970>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato n° 030/2019, por mais 120 (cento e vinte) dias, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025101.00001566.2020- SEINFRA. Manaus, 19 de 
junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12251#5#12970/>
Protocolo 12251
<#E.G.B#12252#5#12971>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04.05.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 012/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001618.2020 - SEINFRA. Manaus, 19 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#12252#5#12971/>
Protocolo 12252
Secretaria de Estado das Cidades 
e Territórios -  SECT
<#E.G.B#12188#5#12907>
PORTARIA Nº32 /2020-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria,
período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de 
acordo com o art. 62 e
78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Willams Pacheco 
Borges
248.037-9A
15
2019/2020
10/03 a 
24/03/2020
Viliana e Silva 
Caimo
117.247-6F
15
2020
09/03 a 
23/03/2020
Leandro Ribeiro 
Paixão
248.570-2A
10
2019/2020
04/05 a 
13/05/2020
Antônio dos Santos 
M.Filho
248.275-4A
30
2019/2020
04/05 a 
02/06/2020
Raquel Ferreira da 
Silva
117.535-1D
30
2019
04/05 a 
02/06/2020
Flávia Rebeca 
Gomes da Silva
247.882-0A
15
2019/2020
01/06 a 
15/06/2020
Ricardo Ramos de 
Souza
121.649-0G
30
2020
01/06 a 
30/06/2020
Sandra Jaine de 
Carvalho
177.858-7F
10
2019/2020
01/06 a 
10/06/2020
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade, as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Willams Pacheco Borges
248.037-9A
2019/2020
15
Afonso Aurino de Oliveira e Silva
100.052-7D
2020
20
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0F
2020
30
Ernando dos Santos Dias
118.083-5G
2020
30
Johnantan dos Santos Pereira
247.873-0A
2019/2020
30
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7E
2020
30
Alex Sandro Pereira de Abreu
199.232-5B
2019/2020
30
Leonardo Cesar Rabello Ituassu
182.184-9F
2019/2020
30
Regina Nascimento Moura
248.270-3A
2019/2020
30
Socorro Anastácio de Lima
247.859-5A
2019/2020
30
Flávia Rebeca Gomes da Silva
247.882-0A
2019/2020
30
Renato Souza Barros
248.269-0A
2020
30
Leandro Ribeiro Paixão
248.570-2A
2019/2020
20
Rennan da Silva Salgado
247.872-2A
2019/2020
30
Almira Henriques Benoliel
191.070-1C
2019/2020
30
Antonieta Torres de Lima Neta
248.225-8A
2019/2020
30
Daiane Moreira Cardozo
233.060-1B
2019/2020
30
Gilson Aguiar da Silva
172.394-4B
2019/2020
30
Sandra Jaine de Carvalho
177.858-7F
2019/2020
20
Sandro Soares Ferreira
248.268-1A
2019/2020
30
II - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias 
dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
2020
30
Lucinda Aurora Oliveira Lima
051.077-7E
2020
30
Maria Elena Araujo Mendes
051.886-7D
2020
30
Maria Eduarda Pereira dos Santos 051.936-7D
2020
30
Ana Simone de Oliveira Moraes
015.493-8C
2020
30
Aurelio Brandão da Silva
181.856-2C
2020
30
Carlos Alberto Cardoso de Souza
118.073-8F
2020
30
Edson Silva Araujo
051.222-2D
2020
30
Francisca do Nascimento Elias
051.074-2E
2020
30
Vaniluce Felix de Souza
117.647-1D
2020
30
Deusdete Costa Senna
148.472-9C
2020
30
Raquel Ferreira da Silva
117.535-1D
2020
30
Sheila Meira Torres Levy
103.145-7F
2020
30
Albérico Lima da Oliveira
051.171-4D
2020
30
Francisco de Assis Souto
051.236-2J
2020
30
Suely Brandâo da Silva
148.417-6G
2020
30
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 10 de junho de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#12188#5#12907/>
Protocolo 12188
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#12261#5#12982>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
NOME: JULIA COIMBRA BRAGA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: 01 CARRO DE PLACA PHP 2J30, ANO 2015/2016, TOYOTA-ETIOS
____________________________________________________________
NOME: CAIO CESAR DA SILVA TAVEIRA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
____________________________________________________________
NOME: PAULO JORGE BAHIA MARQUES JUNIOR
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: 01 CARRO DE PLACA PHL 3155, FORD KA, ANO 2017/2018
___________________________________________________________
__
NOME: SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
___________________________________________________________
__
NOME: MARIA DO PERPETUO SOCORRO REIS BARBOSA
CARGO: SECRETÁRIA EXECUITVA ADJUNTA DA SEJUSC
BENS: NADA A DECLARAR
___________________________________________________________
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO