DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
da SEAS; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0001; FR: 01600000;
ND: 33903007; NE: 2020NE00133, Valor: R$ 21.900,00; Vigência: de
01/06/2020 a 01/06/2021; Assinatura: 01/06/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00000308.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 2º, §
1º, Lei nº 10.520/2002, Pregão Eletrônico nº 947/2019-CSC, Lei nº 8.666/93.
Manaus, 22 de junho de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#12314#6#13036/>
Protocolo 12314
<#E.G.B#12315#6#13037>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 088/2020-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE
PAULO, CNPJ 04.162.681/0001-45, representada por seu representan-
te legal, Sr. JOÃO ROMÃO RODRIGUES NETO; Objeto: prorrogação da
vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 03180000; ND: 33504301; NE: 2020NE00234, Valor do Aditivo:
R$ 326.844,18; Vigência: de 18/06/2020 a 17/03/2021; Assinatura:
17/06/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000.370.2020 -
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 22 de
junho de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#12315#6#13037/>
Protocolo 12315
<#E.G.B#12316#6#13038>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 087/2020-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2019-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e O CORAÇÃO DO PAI,
CNPJ 13.434.693/0001-72, representada por seu representante legal, Sr.
BARRY DOUGLAS HALL; Objeto: prorrogação da vigência por mais 9
(nove) meses; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 03180000; ND:
33504301; NE: 2020NE00236, Valor do Aditivo: R$ 326.844,18; Vigência:
de 18/06/2020 a 17/03/2021; Assinatura: 17/06/2020; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.00000.381.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55,
da Lei 13.019/2014. Manaus, 22 de junho de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#12316#6#13038/>
Protocolo 12316
<#E.G.B#12317#6#13039>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 086/2020-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2019-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e O CORAÇÃO DO PAI,
CNPJ 13.434.693/0002-53, representada por seu representante legal, Sr.
BARRY DOUGLAS HALL; Objeto: prorrogação da vigência por mais 9
(nove) meses; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 03180000; ND:
33504301; NE: 2020NE00235, Valor do Aditivo: R$ 326.844,18; Vigência:
de 18/06/2020 a 17/03/2021; Assinatura: 17/06/2020; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.00000.379.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Art.
55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 22 de junho de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#12317#6#13039/>
Protocolo 12317
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#12322#6#13044>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 061/2020-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO - Seção VIII, art. 78, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2.531 de 16 de abril de
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora Lucilene Paula
de Abreu, matrícula n.º 141.616-2D, Quinquênio: 2014-2019, Período
Usufruído: 3/7/2020 a 30/9/2020, através do Processo Administrativo
n.º 01.01.030101.00000272.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#12322#6#13044/>
Protocolo 12322
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#12296#6#13018>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 04/2020 - SEDECTI. ASSINATURA: 08
de junho de 2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES: SEDECTI e a D’MAX Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
OBJETO: Aquisição de 4.500 (quatro mil e quinhentos) garrafões de 20
(vinte) litros de água mineral, por intermédio da adesão à Ata de Registro de
Preços nº 0279/2019-2-e-Compras.AM. VALOR: O valor total estimado é de
R$ 16.425,00 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução, no presente
exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Administra-
tiva: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.001.2001.0001
- Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos
do FTI; Natureza da Despesa: 33903007 - Gêneros de Alimentos, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/06/2020, a Nota de Empenho
2020NE00176, no valor de R$ 9.581,25 (nove mil, quinhentos e oitenta e
um reais e vinte e cinco centavos), ficando saldo a empenhar no próximo
exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#12296#6#13018/>
Protocolo 12296
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#12302#6#13024>
EXTRATO da primeira PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE
FOMENTO N° 005/2019 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de
Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO CULTURAL E SOCIAL. OBJETO: Prorrogar a vigência por um
período de 139 (cento e trinta e nove) dias, contados a partir da data de
assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE. Manaus,22
de Junho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12302#6#13024/>
Protocolo 12302
<#E.G.B#12324#6#13046>
EXTRATO da PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO
N° 66/2019 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR e Prefeitura Municipal de ITAPIRANGA. OBJETO: Prorrogar a
vigência por um período de 62 (sessenta e dois) dias, contados a partir da data
de assinatura do convênio primitivo. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE. Manaus 22 de Junho de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#12324#6#13046/>
Protocolo 12324
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#12318#6#13040>
PORTARIA Nº 019/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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