DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
em colegiado de acompanhamento e avaliação relacionados às atividades
de pesquisa realizadas no âmbito do (PAIC).
DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO PAIC:
Organizar o processo seletivo do programa; Criar edital anual para seleção
dos bolsistas; Acompanhar e estabelecer critérios para seleção e avaliação
e acompanhamento dos projetos em andamento; Avaliar os projetos de
pesquisa submetidos ao processo seletivo anual do PAIC, em todos os
níveis, quanto à expectativa de geração de conhecimento, exequibilidade e
relevância compatível ao grau acadêmico ao qual se propõe e quanto aos
aspectos científicos e metodológicos; Avaliar, a partir de critérios pré-defini-
dos, textos como resumos simples e expandidos e artigos que comporão as
publicações anuais e que poderão ser premiados em evento anual do PAIC;
Manter sigilo sobre os pareceres emitidos respeitando as decisões tomadas
em conjunto com a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Fundação Hospital
Adriano Jorge; Participar de banca de avaliação final dos bolsistas finalistas
de cada edição.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 18 de junho de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#12311#9#13033/>
Protocolo 12311
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#12278#9#12999>
ERRATA DA PORTARIA Nº 057/2020/DIPRE/FVS-AM
Publicada no DOE de 03 de junho de 2020, edição nº 34.261, Pág 17.
Onde se lê: Daniel Barros de Castro - ASTEC-SASS.
Leia-se: Ana Alzira Cabrinha - NUSI.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 16 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12278#9#12999/>
Protocolo 12278
<#E.G.B#12279#9#13000>
RESENHA Nº 17/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Ag. de Endemias. 02. WLADIMIR
CAVALCANTE MARQUES/N.Médio - colaborador, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 21 a 22.07.2020. Objetivo: Dar apoio, bem como item 02
conduzir caminhão para realização de entrega de (vacinas) no polo de
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem
como realizar atividade operacional, carregamento e descarregamento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 18 de Junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12279#9#13000/>
Protocolo 12279
<#E.G.B#12280#9#13001>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 030/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barcelos-AM. Objeto:
(três) Pulverizador, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender Programa
Municipal de Ações de combate à Dengue no Município, no Valor Total de
R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ato administrati-
vo: Processo nº 024.0239.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Adson de Paula Rodrigues Mendes, pelo Município de Barcelos.
Manaus, 17 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12280#9#13001/>
Protocolo 12280
<#E.G.B#12281#9#13002>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 017.306.005178-2019FVS/AM- P.E n° 208/20-CSC I - HOMOLOGAR
a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR às
empresas: Francisco Fernandes Barbosa, CNPJ nº 15.623.678/0001-06 para
os itens 01,03,09,21,22,23 e 26 no valor de R$ 2.428,86; Instrumental Técnico
LTDA, CNPJ nº 04.214.086/0001-06 para o item 07 no valor de R$ 7.590,00 e
Teclab da Amazônia Comércio de Equipamentos e Materiais de Laboratórios
LTDA, CNPJ nº 06.759.858/0001-10 para os itens 02,04,08,11,14,15,19,27 e
30 no valor de R$ 14.034,20. No valor Total Homologado de R$ 24.053,06
(vinte quatro mil, cinquenta e três reais e seis centavos) para aquisição de
Insumos Laboratoriais. Os itens 05,06,10,16,17,18,24,25,29 e 31 resultaram
FRACASSADOS. Os itens 12,13,20,28 e 32 resultaram DESERTOS. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE, em M200200anaus-AM, 18 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12281#9#13002/>
Protocolo 12281
<#E.G.B#12282#9#13003>
PORTARIA Nº 065/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos incisos lV e VI, do Art. 11 da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015;
CONSIDERANDO o que consta do Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº 03/2015, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas (FAPEAM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas (FVS-AM), que trata da execução do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; e,
CONSIDERANDO o que consta do inciso VII, Art. 3º da Resolução nº
007/2020, de 14 de fevereiro de 2020 e a Decisão nº 022/2020, de 20 de
fevereiro de 2020, do Conselho Diretor da FAPEAM.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Técnico RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS
CAMPOS, matrícula nº 189.574-5 B, CPF nº 374.487.062-68, do quadro
de pessoal da FVS-AM, para exercer a Coordenação Institucional do PAIC/
FVS-AM, Edição 2020-2021, junto a FAPEAM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas -
FVS-AM, Manaus, 19 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#12282#9#13003/>
Protocolo 12282
<#E.G.B#12284#9#13005>
PORTARIA Nº 066/DIPRE/FVS-AM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2020, de 14 de fevereiro de 2020 do
Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Ama-
zonas-FAPEAM, que trata das normas do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2020-2021;
CONSIDERANDO a Decisão nº 022/2020, de 20 de fevereiro de 2020, do
Conselho Diretor da FAPEAM, que trata da concessão de quotas de bolsas
do PAIC-AM;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 002/2020, de 05 de maio
de 2020, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -
FAPEAM, que disciplina a implementação de bolsa e auxílio pesquisa
concedidos no âmbito do referido programa; e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 193/DIPRE/FVS-AM, de 27 de novembro de
2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Institucional de Pesquisa
(CIP) do Programa de Apoio à Iniciação Científica da FVS-AM (PAIC/
FVS-AM).
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor o Comitê Institucional de Pesquisa (CIP) do Programa
de Apoio à Iniciação Científica da FVS-AM (PAIC/FVS-AM), apoiado pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), com
os doutores representantes Internos (Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas/FVS-AM) e Externos, convidados (Instituto Leônidas
e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ/AM, Universidade Federal do Amazonas-U-
FAM, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS, Universidade
Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ) na
forma da relação a seguir, para que possam participar de todas as etapas
do Programa:
Membros Internos (FVS-AM) Daniel Barros de Castro, Érica Cristina da
Silva Chagas, Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar, Jaidson Nandi Becker,
Leíse Gomes Fernandes, Marlucia da Silva Garrido, Raimundo Sidnei dos
Santos Campos, Ronildo Baiatone Alencar e Vanderson de Souza Sampaio.
Membros Externos - Antonio José Leal Costa (Universidade Federal do
Rio de Janeiro-UFRJ), Cláudia Maria Rios Velasques (ILMD/FIOCRUZ/AM),
Felipe Gomes Naveca (ILMD/FIOCRUZ/AM), Jaila Dias Borges Lalwani
(UFAM), José Bento Pereira Lima (Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ-RJ),
Marcílio Sandro de Medeiros (ILMD/FIOCRUZ/AM), Marcus Tolentino da
Silva (UFAM), Maria Paula Gomes Mourão e Ricardo Augusto dos Passos
(Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS).
Art. 2º Definir que o Comitê Institucional de Pesquisa-CIP/PAIC/FVS-AM
deverá:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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