DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.273 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#12235#1#12954>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2020.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestar Serviço de 
Manutenção preventiva e corretiva em aparelho de raio- x portátil do hospital 
Eduardo Braga Apuí- AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante 
e a empresa Dmtech manutenção de equipamentos hospitalar, soluções 
tecnologias- me CNPJ: 26.368.873/0001-45 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 19/06/2020 e encerramento em 
18/12/2020, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento do Covid-19.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a partir 
da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - O pagamento será efetuado após a 
execução do serviço, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura na qual 
deverá constar o número do contrato, e mediante o atesto de recebimento 
pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado das CNDs, o pagamento 
será efetuado mediante a deposito ou transferência entre conta Bancaria 
da Contratada Banco: Caixa Econômica Federal, AG:3040, OP: 003 Conta: 
2678-7.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01- Fundo Municipal De Saúde.
Elemento de Despesa: 10.122.0052.2075 - Enfretamento da Emergência.  
COVID19.
Recurso: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 770- (Governo Federal- Ministério Da Saúde)
Ficha: 547.
Valor Total: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).
Orçamento do Município de Apuí Do Ano 2020.
Data da Assinatura:  19/06/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#12235#1#12954/>
Protocolo 12235
<#E.G.B#12240#1#12959>
EXTRATO DA CARTA DE CONTRATO Nº. 016/2020
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de chave de 
licença perpétua para utilização do sistema Windows server 2019 Essentials 
da Microsoft software em português brasileiro (pt-br) versão de 64 bits, para 
um servidor, com emissão de nota fiscal eletrônica.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa WESLEY DA SILVA PRATA 00443039208, CNPJ:37.078.932/
0001-67-MEI denominada empresa Contratada.
VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de 
90 (noventa) dias a contar da data de assinatura e término em 18/09/2020.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratos será iniciada a partir 
da data de assinatura da presente carta contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento 
s após a execução dos serviços com o atesto da nota fiscal mediante a 
solicitação de pagamento emitido pela Secretaria Municipal de Administra-
ção, na sede da Secretaria de Finanças, localizada no prédio da Prefeitura 
Municipal de Apuí/AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito 
da Secretaria Municipal de Administração:
Unidade Orçamentaria: 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração
Projeto Atividade: 04.122.0011-2010 - manutenção das atividades da 
secretaria municipal de administração.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Fonte: 10 (recurso ordinário).
Ficha: 086
VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Orçamento do Município de Apuí do ano de 2020.
Apuí, Amazonas, 19/06/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#12240#1#12959/>
Protocolo 12240
<#E.G.B#12238#1#12957>
PORTARIA N°014 DE 19 DEJUNHO DE 2020.
A comissão municipal de licitação emuso de suas atribuições legais e 
considerando que o art. 24, II da lei 8.666/93, preceitua ser dispensável a 
Licitação para contratação de empresa para disponibilização de chave de 
licença perpétua para utilização do sistema Windows server 2019 Essentials 
da Microsoft, software em português brasileiro (pt-br) versão de 64 bits 
para um servidor, com emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender a 
demanda daSecretaria Municipal de Administração, por interesse municipa-
lidade e dos profissionais  do Município de Apuí.
Considerando que a empresa Wesley da Silva Prata 00443039208, CNP-
J:37.078.932/0001-67localizada na rua Juripiranga, n° 5, Conjunto Jardim 
do? Dem, Bairro: Alvorada,Cep: 69.043-009,Manaus/AM.
Considerando a justificativa da escolha da contratação apresentada pelaSe-
cretaria Municipal deAdministração constante no projeto básico, juntamente 
com a solicitação através do Memorando n°227/2020-SEMAD, cotação 
menor preço condicionem a sua escolha.
Considerando que os preços estão compatíveis com mercado.
Considerando finalmente o que consta no parecer jurídico n° 069/2020 no 
Processo Licitatório n°047/2020 - Dispensa de Licitação 015/2020.
Resolve:
I - Declara dispensável o procedimento Licitatório nos termos doart. 24inciso 
II, art.26 inciso IIda Lei n° 8.666/93.
II- Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
menor valor cotado.
Empresa:Wesley da Silva Prata 00443039208, CNPJ:37.078.932/0001-
67 localizada na rua Juripiranga, n° 5, Conjunto Jardim do? Dem, Bairro: 
Alvorada, Cep: 69.043-009, Manaus/AM.
Valor Global: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
A consideração da comissão Municipal de licitação para ratificação é;
Cientifique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí-AM, 19 junho de 2020.  
Dirlan Gonçalves Souza
Presidente da Comissão de Licitação
Arildo Macedo Luiz
Secretário da Comissão de Licitação
Laiana Freitas Ribeiro
Membro da Comissão de Licitação
Erica Cristina de Almeida Levy
Membra da Comissão de Licitação
Cilmar Sousa Nogueira
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#12238#1#12957/>
Protocolo 12238
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO