DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020 | Municipalidades | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Coari
<#E.G.B#11228#3#11926>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020-PMC
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 013/2020-PMC, celebrado em 
02/06/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
V R CONSTRUÇÕES EIRELI.
3. OBJETO: Pavimentação asfáltica com calçada, meio-fio e sarjeta no 
município de Coari/AM (Naid Lins), conforme termo de referência, oriundo 
do processo administrativo nº 966/2020-PMC.
4. VALOR GLOBAL: R$ 2.397.493,19 (Dois milhões trezentos e noventa e 
sete mil quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos).
5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Ordem de 
Serviços.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão à conta do orçamento de 208, através da seguinte Dotação 
Orçamentária:- Sec. Municipal de Infraestrutura; Proj./Ativ. 1.009 Abertura, 
Pavimentação Asfáltica, Recuperação E/Ou Drenagem De Ruas E Avenidas; 
Natureza De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Coari/AM, em 04 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LAURA MACEDO COELHO
Prefeita Municipal, em exercício
<#E.G.B#11228#3#11926/>
Protocolo 11228
<#E.G.B#11229#3#11927>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020-PMC
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 014/2020-PMC, celebrado em 
02/06/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
CONSTRUTORA PRUMO EIRELI.
3. OBJETO: Pavimentação asfáltica com calçada, meio-fio e sarjeta no 
município de Coari/AM (Nazaré Pinheiro), conforme termo de referência, 
oriundo do processo administrativo nº 841/2020-PMC.
4. VALOR GLOBAL: R$ 1.189.603,33 (Um milhão cento e oitenta e nove mil 
seiscentos e três reais e trinta e três centavos).
5. PRAZO: 90 (Noventa) dias, a contar do recebimento da Ordem de 
Serviços.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão à conta do orçamento de 208, através da seguinte Dotação 
Orçamentária:- Sec. Municipal de Infraestrutura; Proj./Ativ. 1.009 Abertura, 
Pavimentação Asfáltica, Recuperação E/Ou Drenagem De Ruas E Avenidas; 
Natureza De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Coari/AM, em 04 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LAURA MACEDO COELHO
Prefeita Municipal, em exercício
<#E.G.B#11229#3#11927/>
Protocolo 11229
<#E.G.B#11231#3#11928>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020-PMC
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 015/2020-PMC, celebrado em 
02/06/2020.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA.
3. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica na estrada Coari-Mamiá, 
conforme termo de referência, oriundo do processo administrativo nº 
845/2020-PMC.
4. VALOR GLOBAL: R$ 28.973.099,10 (Vinte e oito milhões novecentos e 
setenta e três mil noventa nove reais e dez centavos).
5. PRAZO: 300 (trezentos) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem 
de Serviços.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão à conta do orçamento de 208, através da seguinte Dotação 
Orçamentária:- Sec. Municipal de Infraestrutura; Proj./Ativ. 1.016 Construção, 
Pavimentação E/Ou Recuperação De Estradas; Natureza de Despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Outras Fontes de Recursos, consignada 
no orçamento vigente do Município e recursos de convênio.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Coari/AM, em 04 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
LAURA MACEDO COELHO
Prefeita Municipal, em exercício
<#E.G.B#11231#3#11928/>
Protocolo 11231
Guajará
<#E.G.B#11531#3#12232>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa R. M. 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 08.731.640/0001-83, como vencedora 
do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos “SERVIÇOS 
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA M. JULIA ALVES, 
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”, objeto da referida 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, no valor de R$ 92.772,53 (noventa 
e dois mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 12 de junho de 2020.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11531#3#12232/>
Protocolo 11531
<#E.G.B#11536#3#12237>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Data: 12/06/2020; Prazo: 90 (noventa) dias corridos; Objeto: “SERVIÇOS 
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA M. JULIA ALVES, 
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM”; Partes: Prefeitura 
Municipal de Guajará e a firma R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 
nº 08.731.640/0001-83, no Valor de R$ 92.772,53 (noventa e dois mil e 
setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos); Dotação 
Orçamentária: Órgão 02 -  Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria 
Municipal de Educação - SEMED, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 
- Ensino Fundamental, Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, 
Projeto/Atividade: 1013 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas, 
Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 
Jurídica, Fonte de Recurso: 107 Transferências do Estado e 010 Recurso Próprio.
Órgão 02 -  Poder Executivo Unidade, 08 - Secretaria Municipal de Educação 
- SEMED, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, 
Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental, Projeto/Atividade: 1013 
- Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas, Elemento de despesa: 
40.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 107 Transferências 
do Estado e 010 Recurso Próprio,  Modalidade de Licitação Tomada de 
Preços nº 002/2020-CPL.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11536#3#12237/>
Protocolo 11536
Manacapuru
<#E.G.B#12292#3#13014>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº.  004/2020-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇO Nº.  004/2020-CPL
OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Serviço de Engenharia, 
para a Construção de Praça de Alimentação na Via principal do Bairro de 
Aparecida, no município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio 
nº. 865251/2018 - Ministério da Defesa.
ABERTURA: 13/07/2020 às 09h00min.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO