DOEAM 22/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.273 • ANO CXXVII
Empresas Privadas
<#E.G.B#11944#1#12653>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL No 28.678/2009
Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos Ltda., torna publico 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 078/20 1ª 
Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av Ministro 
Mario Andreazza, nº 4.120 Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 
03º07’47, 60” S e 59º57’0,50”W, Manaus-AM com validade de 1.800 Dias.
<#E.G.B#11944#1#12653/>
Protocolo 11944
<#E.G.B#11945#1#12654>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 3.785/2012
Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos Ltda., torna publico 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 060/17-03, que autoriza 
a fabricação de periféricos para equipamentos de informática, localizada na 
Av Ministro Mario Andreazza, 4.120, Distrito Industrial, Manaus-AM, para a 
indústria de Componentes e aparelhos eletroeletrônicos com validade de 
01 Ano.
<#E.G.B#11945#1#12654/>
Protocolo 11945
<#E.G.B#12121#1#12838>
    ALL FAMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 04.965.794/0001-89 NIRE 13.300.010.266
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembléia 
Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1600 
- Distrito Industrial, nesta cidade, às 9:00 horas do dia 03 de Julho de 2020, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição do Conselho 
de Administração e Diretoria para próximo triênio; b) Outros assuntos de 
interesse da sociedade. 
Manaus, 22 de Junho de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#12121#1#12838/>
Protocolo 12121
<#E.G.B#12198#1#12917>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA- TOMADA DE PREÇO N° 008-2020
A Prefeitura Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a 
realização de licitação, na modalidade de Tomada de Preços, em regime 
de Empreitada por Preço Global, cujo objetivo é a eventual Contratação 
de empresa do ramo pertinente para construção do estádio de futebol 
no Município de Tonantins-AM, incluso o fornecimento de material, 
mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que 
encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e 
Projetos, a realizar-se às 08h da manhã do dia 08/07/2020, na sede da 
oficial da Prefeitura, Rua Gentil Ramos, s/nº - Centro - Cep: 69.685-000 - 
Tonantins - AM.O EDITAL está disponível a partir do 22/06/2020 no endereço 
acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente, diretamente no local, 
das7:00 as 12:00, situação em que a licitante deverá portar mídia (pendrive 
ou cd) para a gravação dos arquivos onde será necessário o seguinte dado: 
nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representante e o seu CPF, 
custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha 
impresso.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações 
posteriores, Decreto n. 7.983/2013, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei 
Complementar 147 de 2014.
Tonantins-AM, 19 de junho de 2020.
TARCÍSIO PESSOA GARCIA
Presidente da CPL
<#E.G.B#12198#1#12917/>
Protocolo 12198
<#E.G.B#12209#1#12928>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2020 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstancia-
da da Sessão Pública da CONCORRÊNCIA nº 001/2020, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à 
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo 
Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda 
todos os documentos que constam acostados aos autos, quais demostram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa CONSTRUTORA ESCALA 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 27.013.574/0001-50, localizada à AVENIDA 
CARVALHO LEAL, Nº 715 - BAIRRO: CACHOEIRINHA - CEP: 69.065-000 
- MANAUS/AM, objeto da CONCORRÊNCIA nº 001/2020, realizado pelo 
Critério empreitada por menor preço global, no valor de R$ 9.532.932,75 
(nove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e dois 
reais e setenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR o resultado final do 
procedimento licitatório realizado através da Concorrência nº 001/2020, 
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO 
NORTE/AM”. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia. 
Nova Olinda do Norte/AM, 19 de junho de 2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#12209#1#12928/>
Protocolo 12209
<#E.G.B#12256#1#12975>
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇO Nº 005/2020 - CPL/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública da TOMADA DE PREÇO nº 005/2020, elaborada pela Comissão 
Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabele-
cidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes 
ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os 
documentos que constam acostados aos autos, quais demostram que foram 
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; 
RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa MONTIERRY ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63, 
localizada à RODOVIA AM 010, KM 81, Nº 80 - BAIRRO: MORADA DO 
SOL - CEP: 69.117-000 - RIO PRETO DA EVA/AM, objeto da TOMADA DE 
PREÇO Nº 005/2020, realizado pelo Critério empreitada por preço global, no 
valor de R$ 653.712,11 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e doze 
reais e onze centavos). II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento 
licitatório realizado através da Tomada de Preço 005/2020, tendo por objeto 
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXCUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO